Coletivo de 39 organizações cobra de autoridades ações para que as queimadas ocorridas em 2020, de proporções sem precedentes, não se repitam este ano. Caso providências não sejam tomadas, o Observatório Pantanal avisa que a destruição do bioma poderá ser ainda pior em 2021
Os incêndios ocorridos no Pantanal em 2020 podem se repetir ou até se intensificar em 2021 caso não sejam tomadas com rapidez providências como formação e manutenção de brigadas de combate ao fogo; compra de equipamentos adequados; antecipação na contratação e mobilização do Prevfogo; campanhas de orientação às comunidades pantaneiras e identificação e punição dos responsáveis. O alerta é do Observatório Pantanal, coletivo de 39 organizações da sociedade civil que atua em prol das questões socioambientais na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai na Bolívia, no Brasil e no Paraguai.
Além de ratificar recomendações já levadas ao Congresso Nacional por outros institutos de pesquisa, governos, universidades e organizações da sociedade civil, o Observatório recomenda: a suspensão de licenças para implantação de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Região Hidrográfica do Paraguai; a aquisição de equipamentos e aeronaves; o treinamento de efetivo das Forças Armadas em técnicas de controle de incêndios florestais; e a destinação de recursos orçamentários para a realização de pesquisas, pelas instituições oficiais, sobre prevenção de fogo, recuperação ambiental, recursos hídricos, serviços ecossistêmicos e temas afins no bioma Pantanal.
Essas reivindicações estão reunidas em carta assinada pelo Observatório Pantanal e enviada a ministros, parlamentares, membros do Judiciário e dos Ministérios Públicos e governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre outras autoridades. Acesse aqui o documento.
Receberam o documento os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A mensagem também foi enviada ao diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza e a autoridades dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, relacionadas à área de combate ao fogo.
O Observatório Pantanal afirma que vem contribuindo com informações, doações de equipamentos e cursos de capacitação para os componentes das brigadas de combate ao fogo do Pantanal.
“Fazemos esse alerta urgente, neste momento, para evitar outra catástrofe este ano. Não podemos permitir que o Pantanal, tão importante para as pessoas e a natureza, seja mais uma vez arrasado por incêndios”, afirma Cássio Bernardino, coordenador de conservação do WWF-Brasil, organização que integra a entidade.
“Não há, até o momento, uma ação coordenada que reúna iniciativas necessárias por parte dos órgãos responsáveis. Falta um planejamento integrado de ações de prevenção, sensibilização e preparação frente à temporada de fogo que se aproxima. Transparência e participação social são fundamentais para que a sociedade civil possa contribuir de forma efetiva para a conservação do bioma. Por isso, vimos a público reafirmar a gravidade da situação que se aproxima e reivindicar do poder público que tome as providências necessárias para que se preserve o Pantanal”, conclui Bernardino.
Em 2020, o Pantanal perdeu para o fogo área semelhante à do estado do Rio de Janeiro – 38.600 km². O fogo consumiu desde campos naturais até florestas, em escala sem precedentes em todo o histórico de monitoramento do bioma. Foram mais de 22 mil focos de calor, na maioria, segundo depoimentos colhidos no Senado, provocados intencionalmente e sem que houvesse qualquer punição. Uma perda significativa de biodiversidade e de modos de subsistência de comunidades.
Incêndios criminosos sem responsabilização também ocorreram em 2019, quando foram consumidos 18 mil km² só na porção brasileira do Pantanal. Ninguém foi punido, apesar das cobranças às autoridades e das manifestações internacionais.
Recomendações do Legislativo
Tanto o Senado, por meio da Comissão Temporária Externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios, como a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Externa destinada a acompanhar e promover a estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, expediram, no fim de 2020, uma série de recomendações a diferentes órgãos de governo, do Judiciário, do Ministério Público e do próprio Legislativo. O objetivo foi de apurar responsabilidades pelo ocorrido no ano passado e criar as condições para que a situação não se repita em 2021.
As duas comissões recomendaram a criação de brigadas de incêndio. O Senado ainda recomendou que as brigadas sejam permanentes e que se construam reservatórios de água em áreas estratégicas. A Câmara dos Deputados recomendou que os brigadistas sejam contratados “em tempo hábil para que novas tragédias sejam evitadas” e ainda a criação de um “programa de recuperação de nascentes, cabeceiras e demais áreas críticas da Bacia do Alto Paraguai”.
[Combate a incêndio na região da Serra do Amolar. Foto: Silvio Andrade e Andrè Zumak IHP/ Fotos Públicas]
