Com a 12ª Rodada de Óleo e Gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Brasil pode dar o primeiro passo para a exploração de gás natural não convencional, conhecido popularmente como xisto. Mas a comunidade científica, organizações da sociedade civil e até o Ministério Público Federal (MPF) consideram equivocado esse avanço.
O leilão ofertou 240 blocos de exploração de gás natural, dos quais apenas 72 foram arrematados. A concessão abre precedente para explorar o gás xisto, no caso de ele ser encontrado nos blocos. Isso em um cenário de nenhuma regulação nem marco legal específico, além de um fraco diagnóstico sobre as tecnologias demandadas para essa nova matriz.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em parecer técnico, a suspensão da licitação e a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica para esclarecer todos os riscos relacionados à exploração do xisto. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciência também sugerem, no mínimo, uma moratória da atividade.
A contaminação de mananciais é o ponto mais crítico. Grande parte dos blocos ofertados sobrepõe-se a áreas de aquíferos, inclusive o Guarani, crucial para o abastecimento da área mais adensada do País. Bianca Dieili, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, explica quecada perfil geológico exige uma tecnologia diferente para descontaminar as águas dos inúmeros aditivos químicos usados no processo de fraturamento das rochas.
Além disso, a legislação brasileira falha muito na responsabilização de atores pela contaminação de águas subterrâneas. Bianca reforça o argumento da academia, de que o xisto poderia prejudicar ainda mais o acesso à água potável em áreas críticas: “Se o tratamento de água de abastecimento é caro, imagine o de água com vários compostos químicos” (leia mais sobre a exploração do gás xisto em “Revolução às avessas“).
