Se o leitor acompanha as notícias sobre política ambiental já deve estar cansado da eterna briga entre ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal. Pois é, nós também! É por isso que ficamos animados com a espécie de bandeira branca sinalizada por Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, em palestra ministrada na sede da entidade no último dia 4.
“Não dá mais pra ficar nesse bate-boca infundado, com os dois lados se xingando e sem propor nada de construtivo. Temos que ter racionalidade nas avaliações”, disse Mantovani.
E haja jogo se cintura já que, segundo o ambientalista, a legislação ambiental enfrentará fogo pesado em 2010 por parte dos setores mais retrógrados do agronegócio em busca de votos no ano eleitoral.
Há tempos a Página 22 vem cobrando, de ambos os lados, mais propostas e menos bate-bocas. Se por um lado, não se pode retroceder nas conquistas naquela que é considerada a legislação ambiental mais avançada do mundo, por outro, de nada adianta manter as leis apenas no papel. E há, sim, pontos possíveis de convergência, como demonstramos na reportagem “Encontros insuspeitados“.
Histórico de problemas
Para quem não conhece a polêmica, Mantovani fez um bom apanhado sobre as tentativas de desmonte da legislação que vêm se sucedendo no Congresso nos últimos anos. A principal delas, segundo o ambientalista, foi a criação de uma “comissão especial”, que tem autonomia para aprovar textos de Projetos de Lei e enviá-los direto para o plenário, sem que ele precisasse passar e ser discutido pelas outras comissões interessadas na matéria.
Outro momento lembrado foi o PL 6424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que previa a liberação do plantio de espécies exóticas em até 30% da áreas das propriedades que deveria ser destinada à Reserva Legal, que na Amazônia corresponde a 80% do tamanho do imóvel. Ele explicou que isso seria um problema, pois o uso de espécies exóticas reduz as funções ecossistêmicas da mata nativa nas propriedades privadas. Leia mais na reportagem “Floresta Repartida“.
Mantovani lembrou ainda que essa proposta reduziria os incentivos econômicos para processos produtivos que explorem produtos e serviços florestais de forma sustentável.
Por fim, citou o “Código Ambiental” – PL 5367/09, de autoria do deputado Valdir Collato (PMDB-SC), que propõe eliminar todas as leis ambientais, substituindo-as por uma legislação única bastante controversa. Aqui você encontra os detalhes sobre a bomba de Collato.
Para Mantovani, o segredo é atrair aqueles empresários e produtores que já debatem esse tema com mais “sanidade”, mostrá-los que as oportunidades de negócios futuras – e presentes – passam pela sustentabilidade, agregando valor ao seu produto. Ele deu como exemplo uma fazenda de soja em Mato Grosso, que respeitando a Reserva Legal, pode oferecer um produto com “x” toneladas de carbono fixado, ganhando um diferencial com relação àqueles que não adotam as mesmas práticas. “A legislação não pode ser um monstro. Temos que arranjar formas simples de trabalhar essas questões. O que não dá mais é essa gente que quer voltar ao sistema de plantation do século XIV”, finalizou.
Exterminadores do Futuro
O diretor da SOS Mata Atlântica anunciou um novo projeto da entidade, a ser lançado no dia 10 de março. Trata-se de uma mobilização nacional que pretende proteger a legislação ambiental e o Código Florestal. A campanha “Os Exterminadores do Futuro” deve elaborar uma lista – criada de maneira colaborativa com a sociedade – que indicará os nomes dos políticos que vêm demonstrando, por meio de suas atitudes, desrespeito à legislação ambiental brasileira e ao patrimônio natural do país.
A lista prévia será apresentada à população em maio, durante o Viva a Mata 2010, evento que acontece entre os dias 21 e 23, na Marquise e Arena de Eventos do Parque Ibirapuera, em São Paulo para que, em ano eleitoral, a sociedade pense nos candidatos que elegerá para a representar. “O pessoal de Brasília já nos adora, agora então, ficará melhor ainda nossa relação”, brincou Mantovani.
Ele disse ainda que não só políticos estarão nessa lista, mas também as empresas que os financiam e lamentou que a grande maioria da sociedade civil esteja descolada do debate.
Para mais informações sobre a atuação do SOS Mata Atlântica e outras ONGs no Congresso Nacional, visite o site da Frente Parlamentar Ambientalista.
