Ao mesmo tempo em que o Planalto discute a meta brasileira para reduzir emissões de gases de efeito estufa, o plano da bancada ruralista para desmontar a legislação ambiental evolui sem obstáculos na Câmara dos Deputados.
De um lado, Casa Civil e Ministério do Meio Ambiente tentam equacionar as suas diferenças em prol de um compromisso de redução de 40% em 2020, em relação ao cenário tendencial.
Metade disso viria da redução em 80% do desmatamento na Amazônia e a outra metade de uma combinação “reduzir desmatamento nos demais biomas + aumentar participação de renováveis na matriz elétrica”, segundo disse à Folha de S. Paulo a secretária de mudanças climáticas do MMA, Suzana Khan.
Em suma: desmatamento é a chave para a meta brasileira.
Mas do outro lado, os deputados da bancada ruralista querem aprovar uma reforma nas leis ambientais brasileiras que pode liberar totalmente o desmatamento em terras privadas. E sem nenhuma resistência da base governista, conseguiram eleger hoje a quase totalidade dos membros da Comissão Especial de Meio Ambiente, destinada a formular a proposta final de reforma.
É o que conta o deputado Ivan Valente (PSOL – PV), um dos parlamentares que vinham ajudando a protelar a composição da comissão enquanto não fossem incluídos também representantes do lado socioambiental.
“O PT e seus aliados, vergonhosamente entregaram os pontos e deram uma comissão que pode mexer em toda a legislação ambiental brasileira a um presidente que que tem um vínculo muito grande com a lógica do desmatamento”, disse Valente à Página 22.
O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), foi relator da última tentativa ruralista de alterar o Código Florestal, em 1999. À época, o projeto provocou forte reação da sociedade civil, num movimento que ficou conhecido como SOS Florestas, e acabou arquivado.
Os demais membros titulares são: Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Aldo Rebelo (PC do B-SP), que será o relator. Rebelo é o único membro não atrelado diretamente aos ruralistas. No entanto, é crítico da demarcação de terras indígenas, votou favorável à “MP da Grilagem”, e certa vez afirmou que “questão ambiental é um tipo de protecionismo não tarifário”.
