É cada vez mais provável que a Rio+20 seja o palco da definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Ao que tudo indica, a Rio+20 colocará uma nova sigla em circulação: ODS. Acrônimo para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o intuito é dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) [1] , cujas metas deveriam ser atingidas até 2015. Só que, desta vez, o centro das discussões seria amplificado para a incluir ações em todo o espectro de sustentabilidade, abarcando também a agenda dos países ricos. (ver quadro abaixo) Embora não haja garantias, as chances de que a proposta vingará parecem boas. O sexto briefing de temas para a Rio+20 produzido pelo secretariado da Conferência identificava que a ideia vinha ganhando simpatizantes [1]. Além disso, a proposta também cresceu no esboço da declaração final da Conferência: enquanto no Rascunho Zero havia quatro menções aos ODS, no Rascunho Um, compilado em março, o tema praticamente teve um capítulo inteiro para si. (O Vitae Civilis preparou uma versão editada do Rascunho Um que simplifica a leitura)
[1] Lançados pela ONU no ano 2000, os ODM são um conjunto de oito objetivos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento social
O Instituto Ethos acredita tanto nos ODS que boa parte de sua participação na Rio+20 foi construída sobre eles. “Acreditamos que os ODS têm muita chance de ser um dos resultados práticos mais importantes da Conferência”, afirma o vice-presidente instituto, Paulo Itacarambi. A Conferência Ethos 2012 teve como um dos objetivos produzir um documento que contribua com a elaboração dos ODS.
Os ODS serão sucessores naturais de uma iniciativa que se tem saído razoavelmente bem. Para a coordenadora da Unidade de Planejamento Estratégico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Maria Celina Berardinelli, os Objetivos do Milênio têm ajudado significativamente a aumentar a consciência mundial sobre a pobreza e a chamar a atenção dos formuladores de políticas públicas. “Essas conquistas, por si só, já se configuram em um grande sucesso”, avalia.
Ela acrescenta que, apesar das turbulências, as metas de redução da pobreza, acesso ao ensino básico, redução da mortalidade infantil, combate ao HIV e acesso à água potável fizeram avanços significativos e estariam ao alcance de serem cumpridas.
No Brasil, os avanços nas Metas do Milênio têm sido oficialmente acompanhados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta para resultados animadores. Segundo o diretor de Estudos e Políticas Sociais do instituto, Jorge Abrahão de Castro, o Brasil deve cumprir integralmente ou superar sete das oito metas – a única onde ainda estamos patinando é na redução da mortalidade materna.
Mesmo que os ODS venham a se consagrar como os substitutos dos ODM, já está marcado para 2013 um evento especial que vai debater a situação global da Metas do Milênio e decidir oficialmente o que virá depois de 2015. Mas Maria Celina, do Pnud, concorda que a elaboração dos ODS ajudaria a pensar o mundo pós-2015. A coordenadora do Movimento Nós Podemos [1] no Paraná, Maria Aparecida Udenal, avalia que a hora seria oportuna. “Tem que sair algo palpável, porque a sociedade precisa de novos desafios”, diz.
[1] O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos) surgiu de uma campanha lançada em 2004 pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná, que tinha o objetivo de mobilizar sociedade civil e governos para as Metas do Milênio
Para Itacarambi, do Ethos, além de impulsionarem ações de sustentabilidade, os ODS poderiam cumprir um segundo papel, com fio condutor para a criação de um novo sistema de contabilidade que supere as – bem conhecidas – limitações do PIB. “Tem uma discussão longa sobre a necessidade de uma nova contabilidade nacional. Esta seria uma forma de aprofundá-la”, completa.
