Em tempos de crise e sob a batuta do crescimento a qualquer custo, os governos acabam dando uma mãozinha para a “economia marrom”
Durante décadas, os subsídios foram utilizados como instrumentos de política econômica e comercial sem consideração quanto a aspectos socioambientais hoje indispensáveis na transição para uma economia verde. O resultado é um sistema perverso de incentivos, que contribui para a manutenção de uma economia altamente emissora de gases de efeito estufa, no caso do petróleo e outros combustíveis fósseis; e para o controle do mercado por parte dos países ricos em detrimento dos mais pobres, no caso dos subsídios agrícolas.
A questão dos subsídios está sendo levantada tanto no documento oficial ainda em discussão a ser assinado pelos chefes de Estado e governo na Rio+20 como no relatório do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU Povos Resilientes, Planeta Resiliente – um futuro digno de escolha.
A questão é delicada, considerando-se que, em tempos de crise e sob o argumento de que é preciso fazer a economia andar e estimular o consumo, os governos acabam dando uma mãozinha direta ou indiretamente para setores que não costumam ser identificados com a sustentabilidade.
Não é preciso ir longe. No Brasil, como já havia ocorrido em novembro de 2008, o governo anunciou recentemente uma série de medidas para incentivar a indústria automobilística como forma de estimular o consumo diante de taxas de crescimento econômico preocupantes. A medida faz pouco sentido quando se avalia que o transporte de veículos particulares movidos a combustíveis fósseis aceleram o efeito estufa e aumentam a insustentabilidade das cidades.
Sem contar a prática de manter o preço da gasolina abaixo das cotações do petróleo para evitar impactos inflacionários na economia, o que prejudica a indústria do etanol. Segundo estudo da Agência Internacional de Energia (AIE), os subsídios dos combustíveis fósseis (gás, petróleo e carvão) totalizaram US$ 409 bilhões em 2010, uma alta de 36% sobre o ano anterior. Em comparação, as fontes renováveis receberam apenas US$ 66 bilhões de subsídios no mesmo período.
O estudo enfatiza que, sem uma reforma no sistema, os fósseis devem receber US$ 660 bilhões por volta de 2020. E assinala, como já havia feito a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o corte no apoio financeiro a esses combustíveis seria uma das medidas mais eficazes para combater as mudanças climáticas. A agência também revela que apenas 5% a 10% do volume total de subsídios aos fósseis destinam- -se à faixa dos 20% mais pobres da população mundial.
O documento em discussão na Rio+20 menciona o comprometimento dos países a eliminar progressivamente os subsídios à agricultura e à pesca predatória. No caso da agricultura, os subsídios de países desenvolvidos distorcem mercados e minam a competição, quando os governos pagam para os agricultores a diferença entre os custos de produção e o valor dos produtos agrícolas no mercado internacional.
No caso da pesca, o relatório sobre economia verde do programa ambiental da ONU (Pnuma) calcula que os subsídios, estimados em torno de US$ 27 bilhões por ano, resultam em mais danos do que ganhos a longo prazo para as economias nacionais e o bem-estar social, além de diminuir a biodiversidade dos oceanos e rios.
