Será impossível elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sem que os itens 7 e 8 dos Objetivos do Milênio passem por profundas mudanças
Um dos poucos engajamentos efetivos na Rio+20 deverá fazer surgir em 2015 um kit de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Será fruto de negociação multilateral da proposta de
um grupo de trabalho a ser ungido em setembro pela 67a sessão da Assembleia-Geral da ONU, com 30 representantes de seus 5 grupos regionais.
É de esperar que o ponto de partida desse grupo seja o exame das insuficiências e incongruências dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), adotados em 2000. Mazelas que saltarão aos olhos por mera comparação às prolixas exortações da declaração O Futuro Que Queremos.
Podem ser descomplicados os ajustes exigidos pelos primeiros seis ODM, que vão da erradicação da miséria e da fome ao combate à AIDS e à malária, passando por educação primária, discriminação das mulheres, mortalidade infantil e saúde materna. Claro, seria fundamental incluir, com grande realce, o combate às desigualdades. Mas isso se tornou politicamente inviável, uma vez que a questão continuou a ser evitada na própria Rio+20.
Algo bem diferente precisará ocorrer com os dois outros ODM: o ambiental e o econômico. Nestes dois âmbitos foi dramática a obsolescência das metas e indicadores propostos em 2005 pelo Projeto Milênio, coordenado por Jeffrey Sachs. Problema evidentemente constatado – mas não enfrentado – na cúpula de setembro de 2010 sobre os ODM.
Então, se o grupo dos 30 for bem constituído, ele não demorará a admitir a impossibilidade de elaborar os ODS sem que os ODM 7 e 8 passem por profundas mudanças. Todavia, não será nada fácil, sobretudo com o último, o econômico. Para que o objetivo 7 faça sentido, um bom ponto de partida será a avaliação dos três indicadores de sustentabilidade ambiental que mais se firmaram nos últimos anos: o das “Poupanças Líquidas Ajustadas”, promovido pelo Banco Mundial, o “Índice de Desempenho Ambiental”, incentivado pelo Fórum de Davos, ou a mais popular “Pegada Ecológica”, coordenada pela Global Footprint Network (GFN). É possível que disso resulte uma opção pela metodologia da Pegada, mas com desagregação. Por exemplo: pegada carbono, pegada nitrogênio e pegada hídrica, complementadas pela taxa de extinção de espécies, indicador que parece insubstituível para medir a erosão da biodiversidade.
Bem mais tumultuada tenderá a ser a discussão sobre a melhor forma de dar sentido ao objetivo 8. Basicamente porque contrariará interesses conservadores com muita ascendência sobre os governos dos EUA, além de bem posicionados no sistema das Nações Unidas.
Os lobbies que impediram nos últimos 30 anos qualquer tipo de freio à mobilidade internacional de ativos financeiros certamente também farão tudo o que puderem para que seja rejeitada, por exemplo, a proposta lançada no final de 2009 pela Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi: que o desempenho econômico não seja mais avaliado pelo PIB, e, sim, por uma medida de consumo, como a renda domiciliar disponível.
*José Eli da Veiga é professor dos programas de pós-graduação
do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
