Reunião das ONGs e delegação brasileira

Na tarde do dia 15/12, a ministra Dilma Rousseff, chefe da delegação brasileira na COP15, acompanhada do ministro Carlos Minc, realizou uma reunião com representantes de ONGs brasileiras aqui presentes para discutir o texto de REDD, que ficou muito complicado depois de uma reunião que entrou pela madrugada passada e só terminou às cinco da manhã. As ONGs apresentaram sugestões e argumentos para que o Brasil possa ajudar a melhorar e aprovar um texto final, que precisa ser concluído antes da chegada dos chefe de estados.

A ministra concordou com as sugestões das ONGs, discutindo item a item juntamente com o ministro Carlos Minc (MMA) e o ministro Figueiredo (Itamaraty). Dilma Rousseff destacou que o Brasil é um ator fundamental nessa discussão, pois sem ele não há escala para as ações de REDD. Dessa forma, tem poder para negociar e conseguir provocar avanços na posição dos países que têm mais interesse em aprovar esse mecanismo, como é o caso dos Estados Unidos.

A ministra disse também que os paises desenvolvidos precisam contribuir com recursos para o fundo de adaptação às mudanças climáticas, que é fundamental para os países mais pobres e vulneráveis. Disse que o Brasil está disposto a contribuir tambem com recursos financeiros para esse fundo, mas que antes os mais ricos precisam tomar a iniciativa e divulgar quanto disponibilizarão para isso. A contribuição brasileira será de acordo com a realidade do país.

Ao final, as ONGs alertaram a ministra de que no Brasil estava-se comentando que na próxima quarta-feira haveria uma manobra para se votar na comissão de meio ambiente da Câmara, o PL 6424/2005, do Deputado Marcos Montes (DEM-MG), que altera o Código Florestal, aproveitando que a grande maioria dos deputados que votariam contra estão aqui em Copenhague. A votação desse PL não está na pauta do dia, mas os rumores são de que seria inserido na última hora. O PL vai contra tudo o que o Governo Brasileiro tem falado aqui na COP-15 e os compromissos assumidos de redução do desmatamento.

O Projeto altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. A ministra se mostrou surpresa, pediu para telefonarem para as lideranças do governo na Câmara, e falou, na frente de todos, que essa aprovação seria uma atitude contra o Brasil e os compromissos assumidos aqui na COP-15. Determinou que não sejam poupados esforços para impedir tão desastroso ato num momento como esse.

Os representantes das ONGs ficaram satisfeitos com a reunião e esperam que a delegação brasileira mantenha as posições ali apresentadas durante as negociações dos próximos dias. Entre outros, estavam presentes representantes do Observatório do Clima, Fundação O Boticario , WWF Brasil, CI – Brasil, Greenpeace, ICV, Vitae Civilis, GTA, e ISA.

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