Belo Monte e o esquecido pano de fundo

Via Stock.xchng
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Foi mesmo decepcionante a decisão do Ibama de conceder uma licença parcial de instalação a Belo Monte, uma manobra que não está prevista na legislação ambiental brasileira. A pressão é tanta que o instituto acaba se valendo de expedientes bem questionáveis e o Ministério Público entra em cena. Está longe de ser a primeira vez.

Mas o que pouca gente sabe (e isso não é desculpa para atropelos, bem entendido) é que o nosso licenciamento ambiental não existe para impedir obras. O Brasil fez uma opção de análise socioambiental no âmbito de projetos. Isso significa que a decisão política já está tomada. O papel do Ibama é tornar o projeto o menos impactante possível, mas todo licenciamento caminha para um desfecho favorável.

É bom lembrar disso sempre que rola a indignação geral quando o órgão dá um ok, mesmo dentro das regras formais. As manifestações são importantes, mas isso de certa forma tira o foco de uma discussão que deveria ser anterior: o País precisa incorporar critérios ambientais na etapa de planejamento de políticas públicas. É melhor para a sociedade, para o Ibama e para os empreendedores. Falamos sobre isso na reportagem Antes fosse.

Outra coisa que muito pouco se discute é o quanto são razoáveis as exigências que pesam sobre o empreendedor. Saúde e educação, por exemplo, são problemas para serem resolvidos por uma empreiteira? Por uma mineradora?

Há um ano, passamos 10 dias entre os rios Madeira e Xingu para demonstrar que os impactos das duas obras mais polêmicas da Amazônia são basicamente iguais. O resultado foi a reportagem Caravana sem fim. A migração em massa, que duplica ou às vezes até triplica a população original é o eixo de todos os prejuízos.

O governo deve (ou deveria) estar cansado de saber quais são os problemas que vai enfrentar. Por que então não se previne, em lugar de passar a batata quente para o setor privado?

No entanto, mesmo que se dispensassem todos os cuidados, Belo Monte tem tudo para ser um projeto errado de nascimento. Gostamos da observação de Roberto Smeraldi, no twitter: “Se tudo mudou na Tunísia, se pode mudar no Egito, é possível reverter Belo Monte nesta democracia com mobilização da sociedade”.

Esse texto foi adaptado do blog Ecobalaio, editado pelo repórter Carolina Derivi no site Planeta Sustentável.

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