O Brasil e os ODMs

Veja como está o desempenho do Brasil em relação às metas nacionais de desenvolvimento:

ODM 1 – Acabar com a fome e a miséria

Meta 1 – Reduzir a um quarto entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar ppc(1) por dia
Resultado – Alcançada em 2007 e superada em 2008: reduziu a pobreza a menos de um quinto do nível de 1990

Meta 2 – Erradicar a fome entre 1990 e 2015 (2)
Resultado Não alcançada. A meta é medida a partir da desnutrição infantil, em 1996 4,2% das crianças até 4 anos eram desnutridas, em 2006 reduziu para 1,8%

ODM 2 – Oferecer educação básica de qualidade para todos

Meta 3 – Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente da cor, raça e sexo, concluam o ensino fundamental
Resultado – Não alcançada. A taxa de escolarização de 7 a 14 anos passou de 81,4% em 1992 para 94,9 em 2008. Mas houve considerável redução de desigualdades regionais e de cor, raça e sexo.

ODM 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Meta 4 – Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015
Resultado – Não alcançada. Na razão entre meninos e meninas no ensino básico, médio e superior as meninas estão à frente, mas permanecem disparidades no trabalho assalariado e no meio rural.

ODM 4 – Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5 – Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade
Resultado – Não alcançada. A meta é reduzir a taxa de mortalidade na infância para abaixo de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos até 2015. Em 2008 estava em 22,8. A redução nacional média em relação a 1990 foi de 58%.

ODM 5 – Melhorar a saúde materna

Meta 6 – Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna
Resultado – Não alcançada. A meta é chegar a registro de morte materna igual ou inferior a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Em 1990 a taxa estava em 140 óbitos, em 2007 caiu para 75.

Meta 6A – Promover, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015
Resultado – Não alcançada. Entre 1996 e 2006, o porcentual de partos hospitalares passou de 96% para 98%, mas ainda é preciso melhorar a assistência ao pré-natal. Entre 1996 e 2007, a porcentagem de mulheres grávidas que não tinham realizado nenhuma consulta de pré-natal caiu de 6,3% para 1,9% e número de mulheres que tiveram pelo menos quatro consultas passou de menos de 60% para 89%.

Meta 6B – Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual
Resultado – Não alcançada. De 1990 a 2007, a taxa de mortalidade por câncer de mama elevou-se de 17,4 para 19,0 por 100 mil mulheres de 30 a 69 anos; a taxa de mortalidade por câncer de útero manteve-se estável, entre 8,7 e 8,5 óbitos por 100 mil mulheres na mesma faixa etária.

ODM 6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças

Meta 7 – Até 2015, ter detido a propagação do HIV/AIDS e começado a inverter a tendência atual
Resultado – Não alcançada. A taxa de propagação está estabilizada, mas não começou a inverter. Em 2007, a taxa de incidência observada foi 17,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Meta 8A – Até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose
Resultado – Não alcançada. Houve redução nos casos de tuberculose (de 41,2 casos novos de tuberculose por 100 mil habitantes em 2000 para 37,2 em 2008) mas a malária teve redução entre 2000 e 2002, mas voltou a crescer em 2003.

Meta 8B – Até 2010, ter eliminado a hanseníase
Resultado – Não alcançada. Os coeficientes de detecção de casos novos estão estáveis, mas incidência de 20,59 casos por 100 mil habitantes é considerada alta. A meta foi redefinida para redução em vez de eliminação.

ODM 7 – Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Meta 9 – Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais
Resultado – Difícil avaliar, pois a meta é qualitativa, e não quantitativa. Houve avanços na criação de áreas protegidas e redução do desmatamento; mas aumento nas emissões de gases de efeito estufa e redução da participação das fontes renováveis
na matriz energética (em dez anos, caiu de 49,1% para 41%).

Meta 10 – Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário
Resultado – Alcançada. População urbana com abastecimento de água com canalização interna proveniente de rede geral passou de 82,3%, em 1992, para 91,6%, em 2008. Cobertura da coleta de esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica alcançou 80,5% da população em 2008.

Meta 11 – Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários
Resultado – Indefinido. O relatório aponta que porcentual de pessoas residentes em domicílios urbanos com condições de moradia adequadas subiu 15%, passando de 50,7%, em 1992, para 65,7% em 2008, mas como não há uma meta quantitativa nacional, não há um parâmetro para avaliar o quanto esse avanço é significativo.

ODM 8 – Estabelecer parcerias para o desenvolvimento(3)

Meta 12 – Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras previsíveis, e não-discriminatório
Resultado – O relatório diz que o Brasil tem atuado nos foros internacionais para mudar as regras do sistema financeiro em prol do desenvolvimento.

Meta 13 – Atender às necessidades dos países menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e não sujeito a cotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados
Resultado – O Brasil tem aprofundado relações comerciais Sul-Sul, o que o relatório considera demostrar o compromisso do País em atender às necessidades dos países menos desenvolvidos em questões comerciais.

Meta 14 – Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos estados insulares em desenvolvimento
Resultado – As informações do relatório não permitem avaliar se houve alguma ação específica do Brasil com relação a esta questão.

Meta 15 – Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dívida sustentável
Resultado – Na condição de credor, o País tem, desde 2005, renegociado dívidas externas em atraso de vários países pobres, principalmente de nações africanas.

Meta 16 – Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo
Resultado – O País tem investido em cooperação para educação e transferência tecnológica com países africanos.

Meta 17 – Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento
Resultado – Apoiou a criação do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária,, com o qual contribui regularmente, com recursos técnicos e financeiros. É também um dos membros fundadores do UNITAID, central internacional de compra de medicamentos para AIDS, malária e tuberculose, para o qual colabora anualmente com mais de US$ 11 milhões.

Meta 18 – Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações
Resultado – O País tem levado seu modelo de instalação de telecentros para países africanos e latino-americanos, bem como investe em desenvolvimento de softwares livres para instituições governamentais locais nestes países.

(1) Paridade por poder de compra, método alternativo à taxa de câmbio que leva em conta, por exemplo, diferenças de rendimentos e de custo de vida. O cálculo é feito pelo Banco Mundial
(2) A meta global é reduzir pela metade, mas o Brasil determinou como meta nacional a erradicação da fome. O Brasil alcançou a meta global, mas não sua meta própria
(3) Não há desdobramentos das metas do ODM 8 em metas nacionais, de modo que é difícil avaliar o alcance destas metas, de caráter bastante qualitativo. Mas há bons avanços relatados na cooperação com países Africanos e latino-americanos

Obs: Algumas metas foram transformadas em nacionais mais ambiciosas, como é o caso das metas 1 e 2; outras, em outros casos, como as metas 6 e 8, houve desdobramentos nacionais, mantendo-se a meta global, por isto estão numeradas como 6A e assim por diante.

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