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Informação para o novo século

Edição 35

07.10.2009

Falar e fazer

0 por Filippo Cecilio # em 35, Revista

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Ao mesmo tempo que lança o “Prêmio Alphaville de Urbanismo Sustentável”, destinado a incentivar estudantes no desenvolvimento de projetos nesse escopo, a própria empresa Alphaville Urbanismo tem sido alvo de questionamentos devido ao seu mais recente empreendimento, localizado na região oeste da Grande São Paulo.

Segundo denúncias, o loteamento residencial Alphaville Granja Viana desmatou uma área de 300 mil metros quadrados de Mata Atlântica, desrespeitou Áreas de Preservação Permanente e colocou em risco a fauna local, já ameaçada de extinção.  De acordo com a Lei 11.428/06, a vegetação nativa só poderia ser suprimida em caso de utilidade pública e interesse social.

No dia 28 (às vésperas do fechamento desta edição), a Câmara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar pleiteada pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – Proam, entidade que está à frente da luta contra o empreendimento.  A proteção judicial paralisa as obras e determina “que sejam feitos os estudos ambientais necessários, mais criteriosos e seguros, com acompanhamento direto do Ministério Público do Estado de São Paulo”.

O empreendimento foi iniciado sem a realização de EIA-Rima, audiências públicas com a população local ou qualquer outro trâmite necessário quando se trata de projetos desse porte.

Em comunicado oficial, a empresa havia alegado que apresentou Laudo de Fauna que atende ao estabelecido na portaria n° 42/2000, do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, que toda supressão da vegetação necessária para a realização das obras já foi finalizada e que o plano de manejo do empreendimento prevê a reposição da área suprimida em 1,8 vezes.  Em 19 de setembro, uma passeata contra a obra mobilizou cerca de 400 manifestantes.

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Revista Página 22 - Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP - FGV
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