Embora o Brasil ainda não tenha uma política nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e os temas relacionados ao meio ambiente em geral despertem conflitos entre os ministérios desenvolvimentistas e os conservacionistas, há quem busque tomar iniciativas no plano estadual. O Acre, com 90% do território coberto por florestas, deverá ser o primeiro estado brasileiro a institucionalizar esse mecanismo financeiro que prevê a remuneração a quem conserva a natureza e exerce atividades sustentáveis.
A minuta de um projeto de lei que busca institucionalizar os mecanismos de pagamento no estado está pronta e aberta para análise e discussão da sociedade. Uma forma de conhecê-la é acessar o blog da antropóloga Mary Allegretti, especialista em desenvolvimento sustentável. De acordo com o secretário estadual de Florestas do Acre, Carlos Ovídio Resende, a previsão é enviar o projeto de lei para votação na Assembléia Legislativa do Acre em dezembro.
Segundo Resende, o governo pretende também criar um ambiente institucional que permita a troca de dívida externa brasileira por investimentos em conservação ambiental, instrumento conhecido como debt for nature swap.
