As questões ambientais passaram a fazer parte das preocupações da sociedade nos últimos 20 anos graças à atuação do movimento ambientalista, a conferências e convenções das Nações Unidas e à legislação. Hoje os ambientalistas precisam inovar para enfrentar os desafios do século XXI, diz Fabio Feldmann. Primeiro deputado federal eleito no Brasil com uma plataforma ambiental, Feldmann atuou como parlamentar por 12 anos, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e construiu uma reputação internacional em defesa do meio ambiente. Embora se considere um ambientalista, sua porção política também fala alto. Ele cita como entraves às questões ambientais a ausência de uma bancada que defenda os interesses difusos no Congresso e o provincianismo dos governantes brasileiros em plena era da internet.
PÁGINA 22: Com 13 novos governadores e renovação de 52% da Câmara dos Deputados, há um novo panorama político para as questões socioambientais? O que esperar dos próximos quatro anos?
Fabio Feldmann: Acho que não. A renovação na Câmara é mais aparente do que real. A reforma política é importante, porque o voto no Brasil está literalmente distritalizado. O que é isso? Se você verificar o perfil de muitos deputados federais, vai ver que são ex-prefeitos. Esse parlamentar se elege e exerce seu mandato fundamentalmente por distrito. Isso significa um déficit grande de parlamentares com um perfil nacional ou temático e um espaço muito menor no Parlamento brasileiro para discussões temáticas, nacionais e até mesmo globais, em relação ao meio ambiente.
22: Há, por exemplo, a bancada ruralista, mas não uma bancada ambiental ou socioambiental.
FF: O desafio diz respeito aos grandes temas globais e aos chamados interesses difusos. Nos EUA, o problema é o voto distrital puro, a Câmara tem representantes meramente de distritos. Então o Parlamento americano está voltado para questões domésticas, normalmente distritais, locais. No Brasil, há deputados que defendem o distrito, com perfil voltado a interesses econômicos localizados ou corporativos. A bancada ruralista é um bom exemplo, ela tem sido um grande problema para nós, um desafio. Há uma discussão sobre como criar uma nova maneira de representação que não substitua a clássica tradicional, mas que agregue outro modelo.
22: Como seria?
FF: Defendo o voto distrital misto, que daria uma outra qualidade à democracia, faria com que nas eleições houvesse dois votos: um para quem representa o distrito em que você tem domicílio eleitoral e um para o candidato da lista. O voto nesse candidato depende de que idéias ele defende. O maior erro que cometemos na Constituinte foi a questão da representação dos Estados do Norte—cada um tem no mínimo oito deputados federais, além de três senadores—, mas eles têm uma super-representação se comparados a outros Estados. Quando fui candidato a prefeito de São Paulo, tinha mais nordestino em Capela do Socorro do que em qualquer capital nordestina, e sem praticamente nenhuma representação na Câmara, na Assembléia e muito menos no Congresso. O problema que resulta disso é a dificuldade de defesa dos interesses difusos, os temas ambientais e de patrimônio histórico, que estão dentro da esfera da cidadania planetária e contemporânea.
22: Projetos como o da Mata Atlântica tramitam por tanto tempo por falta de uma bancada dos interesses difusos?
FF: Exatamente, a pequena representação desses interesses.
22: O senhor foi o primeiro deputado eleito com uma plataforma ambiental. Existem parlamentares hoje com essa plataforma?
FF: Não… talvez o Gabeira. Hoje há pouco espaço para candidatos de opinião, a consolidação da democracia esvaziou essas candidaturas.
22: Por quê?
FF: Com o processo de democratização, havia um grande interesse da sociedade, as eleições chamavam a atenção da opinião pública. Com o passar do tempo, aumentou o desinteresse pela representação política tradicional. Isso em um mundo em que há um repertório de opções de representação muito maior. Um jovem de 20 anos, entre a militância no partido político e em uma ONG, certamente vai escolher a ONG. Há um conjunto de fatores que a cada dia mais afastam a sociedade…
22: A corrupção…
FF: A corrupção, a impunidade, esse quadro criou um círculo vicioso e a representação política no Brasil piorou muito, requer uma reflexão. No caso dos temas socioambientais, isso se torna dramático, porque aumentou a desproporção e a correlação de forças políticas no Congresso. Muitas vezes você tem a bancada ruralista aliada à bancada amazônica. O capítulo do meio ambiente da Constituição, considerado um dos mais avançados do mundo, foi possível há 20 anos. Hoje seria praticamente impossível colocar no texto constitucional a exigência de avaliação ambiental. Para agir sobre isso, primeiro é preciso ter a reforma política. Não acredito que ela ocorrerá em breve sem que haja muita pressão da sociedade. Em segundo lugar, as ONGs precisam de uma estratégia para montar sua constituency (uma base de pessoas que almejam os mesmos objetivos). Se tivéssemos ONGs amparadas em constituencies identificadas, seria possível exercer pressão de maneira muito mais eficaz.
22: Por que o senhor trocou o PSDB pelo Partido Verde (PV)? No Brasil, o PV usa a bandeira ambiental na campanha, mas depois parece se desinteressar do tema.
FF: Quando me tornei candidato, em 1986, a opção não foi pelo PV porque não existia essa alternativa no Brasil. Sempre achei que, no Parlamento, tínhamos de estar ancorados em um partido com força política para fazer avançar os temas ambientais. A razão pela qual saí do PSDB é a seguinte: os temas ambientais tornam-se moeda de troca nas grandes negociações. Hoje defendo que se tenha um partido político com o principal objetivo de levantar e defender determinadas bandeiras. E que não se coloque necessariamente para a sociedade como alternativa de poder. Um partido que tenha uma representação boa na Câmara, mais do que no Senado, pode fazer a diferença. Essa foi a minha opção pelo PV.
O drama é que os partidos no Brasil se transformaram, todos eles, em partidos com uma característica essencialmente eleitoral e pouco política. O partido só surge no momento da eleição e o PV sofre dramaticamente desse problema. É a razão pela qual eu, o Gabeira, o Eduardo Jorge e outras pessoas defendemos uma mudança radical e de direcionamento do PV, que ele tenha uma atuação temática acentuada em torno do aquecimento global, contra o desmatamento da Amazônia. Hoje, infelizmente, ele não é isso. O perfil dos parlamentares do PV, com raras exceções, não mostra vínculo com essas bandeiras.
22: Mesmo na eleição, não é complicado vender a idéia de comprometimento com o tema ambiental quando na realidade ele não existe?
FF: Concordo. Se eu hoje tivesse alguma capacidade de decisão ou de influência, em relação ao PV ou a uma Frente Verde—na Constituinte fui articulador da chamada Frente Verde—, acho que caberia uma CPI em todas as capitais brasileiras onde há deslizamentos para apurar a responsabilidade da fiscalização quanto à ocupação das encostas, verificar a ineficácia da legislação de uso de solo. Temos embates sobre a legislação florestal como se fosse pobreza versus meio ambiente. A legislação ambiental existe para proteger a estabilidade geológica das encostas, a permanência da vegetação é importante por isso. Se tivéssemos um PV atuante, poderíamos levar à sociedade o problema, resolvendo a situação de hoje e pensando no futuro. O mesmo com as inundações, a mata ciliar tem o papel de frear as inundações.
22: Como avalia as nomeações para as pastas de Meio Ambiente nos estados? Em São Paulo, há o discurso da “tolerância ambiental zero”.
FF: A grande dificuldade é que as políticas públicas não têm amparo político do Legislativo ou do Executivo. A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo estava mais bem estruturada há 20 anos em termos de recursos, humanos e financeiros, do que hoje. Como se explica que um houve um dramático aumento da demanda da sociedade em relação às temáticas ambientais e ao mesmo tempo há um esfacelamento da capacidade institucional dos órgãos públicos? Temos que refletir sobre esse paradoxo.
22: Não há uma razão aparente?
FF: Algumas razões. Primeiro, a idéia do Estado muito liberal que tem dificuldade de entender que o meio ambiente exige um poder público com poder de polícia. A fiscalização é fundamental. Além disso, no Brasil, os políticos, com exceções, são seduzidos pelo populismo de curto prazo. Ao permitir ocupar o manancial, você gera votos, ao regularizar ocupações ilegais, gera currais eleitorais. Há um déficit impressionante do Estado no Brasil como um todo—a Amazônia é o maior exemplo, mas áreas de mananciais no Vale do Ribeira enfrentam a mesma situação. Toda vez que o Estado começa a agir e a afetar interesses localizados, há uma reação muito grande. Portanto, tem que ter a contrapartida, que é mobilizar a sociedade em torno dos interesses difusos. Outro desafio são políticas inovadoras na área de sustentabilidade.
22: A “tolerância zero” é indicação de que o Estado estará presente? Como ter tolerância zero em temas ambientais se não há em outras áreas?
FF: É preciso repactuar com a sociedade. Em alguns momentos, tem que ter tolerância zero para pactuar determinados marcos regulatórios. Não se vai retirar um milhão de pessoas de área de manancial, é impossível. Mas foi através de uma política de tolerância zero que conseguimos modificar a lei dos mananciais. O modelo da lei era insustentável, uma política ambiental muito restritiva. Quanto mais restritiva a política, e desacompanhada de outras medidas, ela tende a ser mais tolerante. Quem proíbe tudo permite tudo. O que está faltando são políticas ambientais associadas a políticas de sustentabilidade, com o uso de instrumentos econômicos e outras medidas. Tem que ter é impunidade zero.
22: O que é muito difícil no Brasil.
FF: É preciso ter a noção de que a sustentabilidade vai ser construída com alianças estratégicas. Há sinais positivos nesse sentido. O Ethos e a SOS Mata Atlântica fizeram uma reunião de apoio ao projeto da Mata Atlântica em que tivemos a presença de presidentes de empresas de papel e celulose e outras que têm como matéria-prima as florestas plantadas. Essa visão de sustentabilidade tem de ser viabilizada politicamente. A expressão politicamente é usada aqui no sentido amplo e lato—se quero tirar do mercado produtos não sustentáveis, tenho de oferecer produtos sustentáveis. Não basta dizer “não consuma madeira que não seja certificada” se não houver capacidade de oferecer madeira certificada.
22: O que o senhor espera para o Ministério do Meio Ambiente? Acredita que a ministra Marina Silva continua no cargo? Como avalia o primeiro mandato da ministra?
FF: Tenho defendido pública e ostensivamente a ministra porque as razões pelas quais se critica a ministra são mal intencionadas. Por outro lado, ela representa simbolicamente um desejo de sustentabilidade do governo Lula que está em rota de colisão com o governo como um todo. A quem compete, em última instância, promover a transversalidade e a sustentabilidade é o presidente da República, é o governador de Estado, é o prefeito. O grande árbitro dentro do governo é o presidente. O Lula poderia ser o nosso Mandela, ele levantou o tema da pobreza, se associasse isso ao problema do aquecimento global, seria o líder que falta hoje para esse tema no planeta. Mas acho que o Lula é um homem que vê o mundo pela lente do sindicalismo, pelo olhar do século passado.
22: E José Serra, está sintonizado nas questões ambientais ou ainda as vê como moeda de troca?
FF: Acho que ele compreende. Em princípio está entusiasmado com a idéia de fortalecimento do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, que passará a ser, na nossa opinião, o Fórum Paulista de Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e Biodiversidade. Ainda estou desenhando o que virá a ser o fórum.
22: O projeto da Mata Atlântica está, finalmente, aprovado. O espírito original foi preservado?
FF: Foi melhorado, porque o projeto, apresentado em 1992, logo após a Conferência do Rio, tinha uma visão quase conservacionista. Há 20 anos, as questões eram outras, muito mais reducionistas. A discussão esbarra novamente no problema de que você tem uma lei que define marco regulatório, usos do bioma, mas, se não estiver ancorada em outras políticas públicas, há dificuldades de implementação. O projeto avançou porque cria estímulos para o proprietário que tem Mata Atlântica, mas ainda temos problemas de desenhar uma política de desenvolvimento sustentável. Por exemplo, o Vale do Ribeira tem a maior concentração de Mata Atlântica do Brasil e é a região com os maiores índices de pobreza. Muitas vezes os prefeitos quiseram implantar o modelo de industrialização de Cubatão, que é inviável. Se há Mata Atlântica ao lado da cidade de São Paulo, a vocação é o turismo sustentável, para viabilizar a geração de renda e a conservação. Para isso é preciso tomadores de decisão pública com uma visão de mundo cosmopolita. Minha maior crítica aos governantes brasileiros é que no mundo globalizado, da net, eles são muito provincianos, não têm noção de futuro. Essa não é uma frase minha, mas repito: quanto mais conservar a biodiversidade, mais probabilidade política o Brasil tem de ter um assento no Conselho de Segurança da ONU, mais do que pelas medidas que esse governo tem tomado.
22: O senhor declara que encerrou sua vida pública. Por quê?
FF: Acho que encerrei minha vida pública no sentido tradicional, de exercício de mandato parlamentar. Fui deputado durante 12 anos. Foi uma experiência boa de vida, em um período importante, a Constituinte, em que havia entusiasmo e expectativa da sociedade em relação às transformações. Participei da Comissão Brundtland e da Conferência do Rio, fui relator de algumas convenções. Do ponto de vista pessoal, esgotei a satisfação no exercício do mandato legislativo. É hora de abrir espaço para pessoas mais jovens. Por outro lado, sinto que é o momento de ser empreendedor em outros campos.
22: Como o senhor se define hoje? Ambientalista, político, consultor?
FF: Antes de qualquer coisa, ambientalista.
22: O relatório Nosso Futuro Comum, da Comissão Brundtland, completa 20 anos. Como o senhor avalia os avanços desde aquela época e quais os pontos mais urgentes a ser atacados?
FF: Foi o relatório mais importante das Nações Unidas. A Conferência do Rio foi a mais importante. Sempre digo que o século XXI começou com dois fatos, a libertação do Mandela e a Conferência do Rio em 1992. Entretanto, a ingenuidade nossa, inclusive na Conferência do Rio, era imaginar que se muda o mundo com conferências, convenções ou com legislação. O mundo está em uma transformação radical e o grande problema é que a velocidade das mudanças tem de ser muito maior do que tem sido. Por outro lado, é inegável que o mundo mudou radicalmente. Em Cubatão, as crianças nasciam sem cerébro e não conseguíamos registrar uma associação em nome das vítimas. Hoje isso seria inimaginável para qualquer estudante de Direito. Durante anos era excêntrico imaginar que um ambientalista pudesse ser um administrador de empresas, que é o meu caso. Hoje, qualquer administrador tem na sua agenda a questão do desenvolvimento sustentável. Tivemos avanços conceitualmente significativos. Os próximos 12, 15 anos serão de operacionalização dos conceitos.
22: Há um ou dois anos nos EUA houve quem declarasse a morte do ambientalismo. O senhor concorda?
FF: O ambientalismo envelheceu em função de seu próprio sucesso. Não se podem usar as mesmas estratégias que se adotavam há 20 anos. O ambientalista necessita se reinventar para atender as demandas da sociedade na complexidade em que elas existem. Quando comecei, o movimento ambiental atuava pela redemocratização do País, o mundo era muito preto no branco—regime autoritário versus democracia. O clima era favorável para o questionamento das usinas nucleares porque elas eram associadas à bomba atômica e ao regime autoritário. Hoje, para discutir com a sociedade a questão nuclear, é preciso mais argumentos. Para discutir a questão energética, o ambientalista tem que conhecer privatização, marco regulatório. O que se requer é que ele entenda o mundo em sua complexidade e, ao mesmo tempo, tenha capacidade de falar com a sociedade com certa simplicidade. Mas o ambientalismo foi muito bem-sucedido, até o modelo de ONG surgiu com os ambientalistas.
22: No Brasil há críticas às ONGs e a sua atuação, inclusive as ambientalistas. É justificável?
FF: Essas críticas mostram que o ambientalismo ganhou importância. Enquanto ele existe no campo da abstração, não gera resistência. Quando passa a enfrentar interesses concretos, a exigir mudanças de comportamento, rearranjos de poder, gera resistência. Ou a sociedade civil organizada se antecipa e torna a prestação de contas e a transparência uma bandeira ou ela dá munição aos adversários. Defendo um regime jurídico próprio para as ONGs, que estimule a prestação de contas, transparência, especialmente quando se trata de dinheiro público. Defendo que façam um marco regulatório próprio, voluntário, que permita à sociedade reconhecer nelas o seu maior ativo, a credibilidade.
22: No setor empresarial, há uma “explosão” dos temas ligados à sustentabilidade.
FF: A fase inicial da sustentabilidade, quando o que era importante era colocá-la na agenda do setor empresarial, está esgotada. As empresas que acreditam que basta a declaração de vontade de sustentabilidade, isolada de ações, estão entrando em uma zona de risco. A tendência da sociedade agora é verificação. A empresa que se diz sustentável, se contestada nessa sustentabilidade, tem muito a perder. O papel de separar o joio do trigo é da sociedade civil e da mídia, ou seja, promover a verificação. Só tem sentido o investimento das empresas em sustentabilidade como estratégia de agregação de valor se elas souberem o que significa sustentabilidade no seu contexto, caso contrário, assumem mais risco. Quem não compreender que a sustentabilidade não é um instrumento de marketing social estará assumindo mais risco e vai ter mais custo do que benefício. É o caso do índice da Bovespa—a empresa que tenta entrar no índice está muito mais vulnerável, aumenta o risco reputacional, pode polarizar ações judiciais.
22: Mas o setor privado tem um papel?
FF: De 92 para cá, os grandes temas são o aquecimento global e a água. Na minha opinião, o ator social que mais tem protagonizado esses temas é o setor empresarial. Na reunião em favor do projeto da Mata Atlântica, o setor de papel e celulose estava lá por uma razão: eles tiveram muita resistência durante anos, foram acusados de serem os responsáveis pela perda da Mata Atlântica. De certa maneira, tiveram um papel, porque até o fim dos anos 70, início dos 80, o Código Florestal permitia substituir floresta primária por homogênea, o famoso artigo 19. Grande parte do reflorestamento no Brasil se fez assim. A mudança cultural a que temos assistido é impressionante. Os mangues eram considerados uma vegetação a ser aterrada. Hoje, são valorizados.
22: Ao contrário da questão climática, a perda de biodiversidade é pouco debatida fora de círculos especializados. Por que a Convenção para a Diversidade Biológica (CDB) não avança? Faltam instrumentos econômicos?
FF: Tenho dúvida se não devíamos ter concedido mais para ter os EUA dentro, eles não assinaram a CDB em 92. É uma convenção “café-com-leite”, sua constituency continua sendo conservacionista. O aquecimento global está intimamente ligado à questão de energia, a relevância e os atores que participam são outros. Ele requer transformações de poder dramáticas na sociedade, questiona o petróleo e a geopolítica. Com isso entra toda a indústria, o estilo de vida. É o grande desafio da humanidade. Além disso, não há para a biodiversidade uma unidade como é o dióxido de carbono para o aquecimento. O carbono emitido em São Paulo contribui para aumentar a temperatura na atmosfera do globo como um todo, enquanto a biodiversidade é local. Mas vejo com bons olhos a criação de um mercado de compensação ambiental, de reserva legal.
