Por Aldem Bourscheit
A sintonia do Congresso com a urgência das mudanças do clima está novamente em xeque. O Projeto de Lei 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), chegou à Câmara para permitir plantações de espécies exóticas à Amazônia como babaçu e dendê em áreas desmatadas do bioma. Os ruralistas defendem a medida e, mesmo na oposição, de certa forma contam com a mãozinha do governo, interessado em incentivar a expansão do plantio para a produção de biocombustíveis.
O substitutivo, que traz emendas ao texto original, foi apresentado na última semana de novembro pelo deputado Homero Pereira (PR-MT) na Comissão de Agricultura. É favorável ao ‘reflorestamento’ com essas espécies e à compensação fora de microbacias. Reduz a reserva legal de 80% para 50% e cancela multas de proprietários rurais.
A grita ambientalista é de que isso levará a novos desmatamentos e não estimula a recuperação de áreas desflorestadas com árvores nativas, além de permitir que os locais continuem sem matas em troca de compensação em outras paragens. O Conselho Nacional do Meio Ambiente chegou a recomendar ao governo do Acre que reduza a reserva legal de 80% para 50% em um quinto do estado, onde há propriedades rurais, assentamentos e muitas áreas desmatadas.
Mas o PL 6424 ainda tem longo caminho pela frente. Novas emendas poderão ser apresentadas durante cinco sessões de plenário. O texto retorna em seguida para a Comissão de Meio Ambiente e avança para a Comissão de Constituição e Justiça e plenário da Câmara. Terá apreciação final no Senado, possivelmente, em 2008, na volta do recesso parlamentar.
Por Aldem Bourscheit
A sintonia do Congresso com a urgência das mudanças do clima está novamente em xeque. O Projeto de Lei 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), chegou à Câmara para permitir plantações de espécies exóticas à Amazônia como babaçu e dendê em áreas desmatadas do bioma. Os ruralistas defendem a medida e, mesmo na oposição, de certa forma contam com a mãozinha do governo, interessado em incentivar a expansão do plantio para a produção de biocombustíveis.
O substitutivo, que traz emendas ao texto original, foi apresentado na última semana de novembro pelo deputado Homero Pereira (PR-MT) na Comissão de Agricultura. É favorável ao ‘reflorestamento’ com essas espécies e à compensação fora de microbacias. Reduz a reserva legal de 80% para 50% e cancela multas de proprietários rurais.
A grita ambientalista é de que isso levará a novos desmatamentos e não estimula a recuperação de áreas desflorestadas com árvores nativas, além de permitir que os locais continuem sem matas em troca de compensação em outras paragens. O Conselho Nacional do Meio Ambiente chegou a recomendar ao governo do Acre que reduza a reserva legal de 80% para 50% em um quinto do estado, onde há propriedades rurais, assentamentos e muitas áreas desmatadas.
Mas o PL 6424 ainda tem longo caminho pela frente. Novas emendas poderão ser apresentadas durante cinco sessões de plenário. O texto retorna em seguida para a Comissão de Meio Ambiente e avança para a Comissão de Constituição e Justiça e plenário da Câmara. Terá apreciação final no Senado, possivelmente, em 2008, na volta do recesso parlamentar.
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