Por Carolina Derivi
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O pagamento por serviços ambientais (PSA) está em pauta. Seja no âmbito da Convenção do Clima, em que se discute a remuneração pelo mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), seja aqui mesmo, no Brasil, onde sete projetos de lei e um substitutivo tramitam na Câmara e no Senado.
Atento à relevância desse instrumento, o Instituto Socioambiental (ISA) acaba de lançar a publicação Subsídios para Políticas Públicas de Compensação por Serviços Ambientais, cujo objetivo é orientar políticas de pagamento por serviços ambientais prestados por povos indígenas e comunidades tradicionais e camponesas.
A inclusão dos povos da floresta é um elo fundamental para garantir que o PSA promova desenvolvimento social, e não apenas conservação. Especialistas temem que a capitalização dos ativos naturais possa marginalizar as comunidades tradicionais, atraindo apenas grandes empresas.
Em tese, a consolidação desse mercado corre o risco de promover uma “especulação fundiária às avessas”, não mais da terra desmatada, mas da floresta em pé, o que poderia contribuir para a expulsão de comunidades de seu ambiente tradicional, se estas não forem contempladas (leia mais na reportagem “Árvore do conhecimento”, à edição 30 de Página22).
Para o ISA, há muitas perguntas e poucas respostas definitivas: “Foi isso que motivou o ISA a fazer a publicação: não para apresentar respostas, mas para mostrar caminhos e reflexões que ajudem a sociedade brasileira a pensar em sistemas inteligentes e adaptados à nossa realidade”. A publicação está disponível para aquisição na loja do site www.isa.org.br.
