Sarkozy cria taxa sobre carbono e gera polêmica

Na semana passada o presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou a criação de uma taxa de € 17 (US$ 24,78) sobre a tonelada métrica de dióxido de carbono (CO2) emitido no consumo de combustíveis fósseis e, de acordo com ele, esse valor deve aumentar gradativamente.  A notícia abalou muitas estruturas em terras francesas, mas esconde a possibilidade de mexer também com o comércio internacional.

Nos planos futuros de Sarkozy está instaurar uma taxa de carbono sobre produtos importados que “não respeitam nenhuma regulamentação”, como informa o site Carbono Brasil.

Outros países europeus já aderiram à taxação do carbono – entre eles Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega – mas a França é a primeira grande economia do continente a tomar atitude deste tipo.

Não é o primeiro, nem será o último indício de que o comércio internacional pode ser a grande ferramenta para colocar o mundo todo nos eixos da descarbonização.

No mês passado, um grupo de senadores democratas exigiu do presidente Obama a garantia de que a indústria americana será protegida da concorrência com outros países que não assumirem compromissos climáticos.  Isso em troca do apoio ao projeto de lei que estabelece taxas de carbono nos EUA.

A Organização Mundial do Comércio também já sinalizou que barreiras tarifárias podem ser acordadas para subsidiar a Convenção do Clima.  Claro que as polêmicas sobre protecionismo tendem a tornar o processo demorado… Mas parece que esses movimentos para botar ordem na casa pela via econômica são um importante diferencial, em relação a outros momentos em que muito foi prometido para virar o jogo da mudança climática e pouco foi cumprido.

Entenda o mercado de carbono

Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional.  Os países desenvolvidos podem promover a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa em países em desenvolvimento através do mercado de carbono quando adquirem créditos de carbono provenientes destes países.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um mecanismo de flexibilização, ou de regulamentação desse comércio, criado com Protocolo de Kyoto.  Nele, o crédito de carbono é denominado Redução Certificada de Emissão (RCE), e custa pouco mais de 13 euros, ou seja, cerca de 4 euros menos que a taxa cobrada pelo governo francês.

Além dele, existem os chamados mercados voluntários, compostos por grupos ou setores que não precisam diminuir as suas emissões de carbono de acordo com o Protocolo de Kyoto, como empresas norte-americanas, já que os Estados Unidos não são signatários do Protocolo de Kyoto – um exemplo de mercado desse tipo é a Bolsa do Clima de Chicago.

No mercado voluntário, uma tonelada de dióxido de carbono custa cerca de 6,3 dólares, ou 4,2 euros, seguindo preços das negociações de julho e agosto, de acordo com a agência de notícias relativas ao setor de energia New Energy Finance.  Em 2005, o preço da mesma tonelada era de 5 dólares.

Nas palavras de Sarkozy, os consumidores sentiriam essa nova taxação no preço do diesel, que subirá cerca de 4,5 centavos por litro, e no preço da gasolina, com um aumento de 4 centavos por litro.  O jornal francês Le Monde calculou que o imposto cobrirá 70% das emissões de carbono do país, e arrecadará 4,3 bilhões de euros anualmente.  Em pesquisa divulgada esta semana, 65% da população já se mostrou contra a taxa.