Está em andamento no Ministério do Meio Ambiente (MMA) um projeto de pagamento por serviços ambientais urbanos prestados por catadores de materiais recicláveis, chamado de Psau. O idéia foi apresentada pelo ministro Carlos Minc, em um evento em Belo Horizonte na semana passada, e deve valer para todo o País.
Em geral, a remuneração por serviços ambientais está mais ligada às áreas naturais. Dessa forma, o dono de uma propriedade que tem uma nascente ou beira o curso de um rio pode receber pagamento para não degradar aquela área. No sistema REDD (redução de emissões por desmatamento e degradação na sigla em inglês) um proprietário de área florestal pode ser pago para não desmatar, evitando assim as emissões de carbono.
A novidade, neste caso, é o reconhecimento de serviços ambientais no meio urbano. A reciclagem permite a economia de energia para a produção de plástico e de alumínio, o que diminui as emissões de CO2.
Marcos Pellegrini Bandini, gerente de Programas Ambientais Urbanos do MMA, explica que a proposta será viabilizada por um projeto de lei que seguirá para discussão e aprovação no Congresso Nacional, sem ser possível estimar uma data para implementação.
O cálculo da remuneração terá como base a redução das emissões de gases do efeito estufa. O MMA contará com parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estudará quanto deverá ser pago por quantidade de material reciclado e como serão quantificadas as emissões. Bandini estima que tais valores sejam conhecidos até o final de 2009.
Minc também afirmou, na capital mineira, que o catador ainda terá o benefício do preço mínimo para o produto reciclado, algo que não existe hoje nesse mercado, o que torna o profissional vulnerável às variações de preço em momentos econômicos bicudos.
