Ao mesmo tempo que lança o “Prêmio Alphaville de Urbanismo Sustentável”, destinado a incentivar estudantes no desenvolvimento de projetos nesse escopo, a própria empresa Alphaville Urbanismo tem sido alvo de questionamentos devido ao seu mais recente empreendimento, localizado na região oeste da Grande São Paulo.
Segundo denúncias, o loteamento residencial Alphaville Granja Viana desmatou uma área de 300 mil metros quadrados de Mata Atlântica, desrespeitou Áreas de Preservação Permanente e colocou em risco a fauna local, já ameaçada de extinção. De acordo com a Lei 11.428/06, a vegetação nativa só poderia ser suprimida em caso de utilidade pública e interesse social.
No dia 28 (às vésperas do fechamento desta edição), a Câmara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a liminar pleiteada pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – Proam, entidade que está à frente da luta contra o empreendimento. A proteção judicial paralisa as obras e determina “que sejam feitos os estudos ambientais necessários, mais criteriosos e seguros, com acompanhamento direto do Ministério Público do Estado de São Paulo”.
O empreendimento foi iniciado sem a realização de EIA-Rima, audiências públicas com a população local ou qualquer outro trâmite necessário quando se trata de projetos desse porte.
Em comunicado oficial, a empresa havia alegado que apresentou Laudo de Fauna que atende ao estabelecido na portaria n° 42/2000, do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, que toda supressão da vegetação necessária para a realização das obras já foi finalizada e que o plano de manejo do empreendimento prevê a reposição da área suprimida em 1,8 vezes. Em 19 de setembro, uma passeata contra a obra mobilizou cerca de 400 manifestantes.
