Apesar dos atropelos do começo da semana, parece que as negociações seguem rumo ao estabelecimento de metas novas para os países ricos (velhos poluidores ambientais) assim como para os países emergentes, que têm adotado uma postura de resistência a se amarrar a números.
O grupo de trabalho responsável pelo estabelecimento de um acordo após o período de 2012 (AWG-LCA), quando o Protocolo de Kyoto deixa de vigorar, divulgou nesta manhã o esboço de um documento que estabelece parâmetros para ações de países desenvolvidos mas também para aqueles em desenvolvimento, e indica formas como os países ricos financiarão ações climáticas naqueles mais pobres.
O novo tratado deve incluir China e Estados Unidos, que não são signatários de Kyoto. O diretor do do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo, é vice-diretor desse grupo e disse ao jornal O Estado de S.Paulo que a intenção é “um texto robusto, com metas e clareza no financiamento. Se tivermos isso, teremos um protocolo”.
A intenção não é substituir Kyoto, mas criar um documento semelhante com metas obrigatórias e mecanismos de financiamento. A limitação do aumento de temperatura do planeta deve ficar entre 1,5 a 2 graus Celsius, de acordo com agências internacionais, e deixa em aberto, por enquanto, diversas metas possíveis até 2020 para países desenvolvidos (em comparação com 1990: entre 25 e 40%; em 30%; em 40% ou em 45%). E os países em desenvolvimento, que até pouco tempo relutavam em assumir metas, deveriam cortar emissões entre 15% e 30% até 2020, em comparação com o business as usual.
“As partes deveriam reduzir coletivamente as emissões globais em pelo menos [50/85/95] por cento em relação aos níveis de 1990 até 2050, e deveriam assegurar que as emissões globais continuem a declinar a partir de então”, disse Michael Zammit Cutajar, que preside o AWG-LCA, à imprensa internacional. Os números entre colchetes denotam que ainda não há um acordo quanto ao assunto.
Em anúncio oficial, o Greenpeace disse que o esboço fornece uma possibilidade para que “os chefes de Estado cheguem a um acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante na próxima semana, com metas robustas e financiamento a longo prazo”.
O dinheiro virá de onde?
A questão do financiamento a longo prazo segue como crucial nas negociações. A União Europeia anunciou nesta sexta-feira que fornecerá cerca de 7,2 bilhões de euros em financiamento de curto prazo a países em desenvolvimento, válido para os próximso três anos. Hoje,a França anunciou que apoia a ideia britânica de taxar transações financeiras internacionais e assim estabelecer um fundo destinado a países pobres. Leia matéria do Guardian em inglês.
Atualmente, há disputas entre os Estados Unidos e países em desenvolvimento quanto à forma de gerenciamento do dinheiro das agências multilaterais de desenvolvimento – como o Banco Mundial e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), hoje dominadas pelos países ricos. Leia matéria de José Alberto Gonçalves, que está em Copenhague .
Entre pobres e emergentes…
A China também emitiu um rascunho de acordo, e é seguida pelas maiores economias em desenvolvimento neste discurso, Brasil, Índia e África do Sul — pressionando para que os países desenvolvidos cheguem a metas mais ambiciosas que aquelas colocadas na mesa até agora. O grande ponto é o respeito ao aquecimento máximo de 2 graus celsius na média da temperatura global, também usado como parâmetro pelos países ricos.
Por outro lado, temos os pequeninos países insulares e nações africanas, que defendem uma meta ainda mais ousada – de aquecimento máximo de 1,5 grau celsius. No começo da semana, Tuvalu chamou a atenção nos pavilhões da COP ao propor metas mais ambiciosas e chegou a ser ovacionado por ativistas de ONGs ambientalistas. Leia a matéria A desforra dos mais vulneráveis.
