Na contra mão. Essa é a direção que o Brasil parece tomar quando se trata da substituição dos combustíveis fósseis. Enquanto boa parte do mundo desenvolvido caminha para a taxação desses combustíveis altamente poluentes, o Brasil libera incentivos fiscais para o setor mesmo tendo admitido em lei metas para redução de emissões.
Em lugar, de tentar baratear a pesquisa e produção em fontes alternativas de energia, o país segue privilegiando o setor petrolífero.
Um artigo que passou despercebido na Medida Provisória (MP) 472 estabelece o Repenec, programa que concede benefícios fiscais para investimentos das áreas petroquímica, refino de petróleo e produção de amônia e ureia no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Quem quiser investir na área estará livre do imposto de importação nas compras de máquinas, equipamentos e materiais de construção destinados aos empreendimentos.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Cesar Prata, presidente da câmara setorial de equipamentos da área naval da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), disse que 0 setor de petróleo não deveria ser alvo de incentivo fiscal. “Ao contrário. Esse segmento deveria ter tributação mais acentuada para subsidiar investimento em infraestrutura e também pesquisa de uma fonte futura de energia, já que o petróleo é um recurso finito”, afirmou.
