Os investimentos no combate à poluição das águas e na manutenção das bacias hidrográficas ganharam projeção significativa nos últimos anos, com destaque para a América Latina. É o que verifica o novo relatório divulgado pelo projeto Ecosystem Marketplace, da organização Forest Trends.
O documento, intitulado “Estado dos Investimentos nas Bacias Hidrográficas: Um Mercado Emergente” identificou em todo o mundo 216 programas de pagamento por serviços de proteção aos manaciais. Só a América Latina detém 101 dessas iniciativas, tendo sido classificada como a região com a “mais longa e robusta” experiência na aplicação desses mecanismos. Os números correspondem ao total de programas implantados desde 1990, ano em que o primeiro projeto foi desenvolvido. A China e o restante da Ásia foram classificadas em segundo e terceiro lugares, com 47 e 33 programas, respectivamente.
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A Forest Trends identificou que até 2008, 36 dessas iniciativas latino-americanas continuavam ainda ativas. Entre dez países, Equador e Costa Rica lideram com 9 e 7 programas, enquanto o Brasil gerencia apenas 2 projetos. Cerca de 80% dos mecanismos são administrados pelo governo ou por parcerias público-privadas. O restante dos programas fica por conta de ONGs ou da própria comunidade.
Um dos programas brasileiros apontados no estudo localiza-se no Espírito Santo. Agricultores da indústria leiteira de três bacias fluviais foram incentivados pelo estado a diminuir o tamanho das pastagens para aumentar a qualidade e a oferta de água. Para isso são pagos por cada litro de leite que deixaram de produzir.
A quantificação dos investimentos na manutenção das bacias hidrográficas abre caminho para as discussões sobre a participação da iniciativa privada num mercado de comercialização de créditos pela poluição da água. Assim como no mercado de cabono, essas cotas estabeleceriam um limite obrigatório aos poluidores, gerando a redução de lançamentos e possibilitando a compra de créditos de reduções atingidas em outros pontos da bacia hidrográfica.
“Está claramente surgindo um movimento global que poderia ser rapidamente direcionado para reduzir a poluição da água à imagem dos mercados de carbono”, afirma Michael Jenkins, presidente da Forest Trends.
Segundo Jenkins, durante as últimas décadas, o investimento total em programas relacionados a água foi de cerca de U$ 50 bilhões em todo o mundo, compreendendo cerca de 3,24 bilhões de hectares de bacias hidrográficas. Esse valor corresponde ao que foi gasto tanto em programas para manutenção dos mananciais quanto nas reduzidas iniciativas já existentes de compra e venda de créditos nos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
Para Marta Echavarria, uma das responsáveis pelo relatório, a discussão sobre a água deve ir além da preservação dos mananciais propriamente ditos. Segundo a pesquisadora, muitos dos programas identificados se baseiam numa melhor gestão dos recursos florestais. A questão da qualidade da água, dessa forma, estaria relacionada diretamente às alterações climáticas e, por consequência, aos próprios mecanismos de redução de emissões por desmatamento ou degradação, como o REDD.
“Precisamos ampliar nossa visão e perceber como os investimentos em serviços ambientais podem trazer consigo enormes benefícios, desde ar e água mais limpos até a conservação da biodiversidade. Em seguida, podemos pensar em programas que permitam aos mercados encontrar um preço para todos esses benefícios”, revela.
Leia mais sobre a interdependência entre os manaciais de água e as florestas na matéria “Água ainda com divisores”, da edição 29 de Página 22.
