“O conceito de ‘vontade política’ não existe. Algo só muda se transformarmos a correlação de poder responsável pela sua manutenção”. As palavras são do cientista político Sérgio Abranches, ao se referir à importância da iniciativa popular na definição do planejamento urbano. Os exemplos de mobilização foram dados pela Plataforma Cidades Sustentáveis, lançada na última quarta-feira pelo Movimento Nossa São Paulo.
O documento reúne uma série de práticas de sustentabilidade urbana – no Brasil e em vários outros países – que foram responsáveis por transformar a qualidade de vida dos moradores locais. Entre os temas contemplados pelo levantamento estão governança, justiça social, mobilidade e desenho urbano.
Uma das referências do relatório é a cidade de Tóquio, que se tornou líder mundial na contenção de vazamentos de água. Depois de um planejamento que envolveu uma parceria entre instância governamental e população, a cidade realizou a troca de 99% de seus canos antigos. O resultado foi que, em 2006, Tóquio conseguiu conseguiu reduzir os vazamentos a uma taxa de 3,6% – falamos em mais de 12 milhões de habitantes. Só para comparação, a cidade de São Paulo perde cerca de 30% de sua água antes que ela chegue a ser consumida.
Outro exemplo apresentado é Rizhao, na China, que iniciou, nos anos 90, um programa em que subsidiava a instalação de equipamentos de energia solar nos apartamentos novos. Os paineis fotovoltaicos começaram a fazer parte da cultura da cidade e os semáforos e vias públicas também passaram a ser abastecidos pelo sol. Hoje, nada menos do que 99% dos seus 2,8 milhões de moradores aquecem sua água por esses equipamentos. O esforço tem significado, a cada ano, 53 mil toneladas de CO2 a menos na atmosfera.
Mas cidades brasileiras também figuraram entre os exemplos da plataforma. Além de práticas mais consagradas, como a do Orçamento Participativo de Porto Alegre (RS) e do sistema de transporte público de Curitiba (PR), um dos outros projetos apresentados foi o da cooperativa de catadores Avemare, de Santana do Parnaíba (SP). Com o apoio de ONGs e da prefeitura, que promoveram junto à população uma série de campanhas sobre reciclagem e separação do lixo, a associação de ex-catadores conseguiu elevar o índice de coleta seletiva no município de praticamente zero para 40% desde o ano 2000, quando foi implantada. A meta é chegar aos 100%.
A Plataforma Cidades Sustentáveis foi inspirada na Carta de Aalborg, lançada em 1994 na 1ª Conferência sobre Cidades Europeias Sustentáveis, na Dinamarca. Na ocasião, 600 municípios se comprometeram em adotar práticas alinhadas aos bons exemplos ali apresentados. Hoje, mais de 2.700 municípios já fazem parte do acordo.
Além da apresentação da plataforma, o Movimento Nossa São Paulo elaborou uma carta para afirmar o compromisso do setor público em promover práticas como as apontadas pelo levantamento. O documento foi assinado por candidatos ao senado e ao governo do estado, entre eles Aloísio Mercadante (PT), Romeu Tuma (DEM) e Ricardo Young (PV). Segundo Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos e um dos organizadores do evento, os exemplos de boas práticas apresentados constituem uma agenda do que deveriam ser os planos de governo dos candidatos.
“A plataforma será enviada a todos os municípios, estados e partidos políticos para que tomem conhecimento do que está tendo resultado no mundo e pode ser aplicado no Brasil. A perspectiva não deve ser de algo pontual, mas de uma política de Estado”, afirmou.
No site da plataforma você pode conferir mais detalhes sobre os projetos e cidades selecionados.
