“O Brasil tem todas as condições para liderar o esforço sobre biodiversidade no planeta”. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que se reuniu com organizações privadas e do terceiro setor para o lançamento da Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, na manhã desta quinta-feira, na sede da FGV em São Paulo.
No documento, empresas de segmentos diversos – da mineração ao varejo – comprometeram-se em assegurar a proteção das espécies e ecossistemas em todos os biomas brasileiros. As companhias firmaram a adoção dos princípios definidos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, atrelando às suas estratégias ações para o uso responsável da biodiversidade e o respeito à culturas locais.
“O tema ainda é muito pouco explorado, mas foi isso que acabou nos motivando para organizar uma ação com o setor privado, vista a sua responsabilidade no uso sustentável dos biomas. Do compromisso empresarial vamos estender essa agenda para a formulação de políticas de Estado”, disse Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos.
O esforço faz parte de uma série de iniciativas lideradas por um conjunto de organizações, entre elas o GVces, a Conservação Internacional e a ABERJE, para definir um plano a ser apresentado pelo Brasil na COP 10 da Biodiversidade, que ocorrerá em outubro, no Japão. O documento ainda está recebendo as propostas e será encaminhado ao governo em setembro.
Entre os principais pontos já em discussão estão o estabelecimento de diretrizes definitivas para a valoração de serviços ambientais e o arredondamento do debate sobre o Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios (o ABS, em inglês). O protocolo prevê o repasse de recursos, por parte dos países ricos, às nações em desenvolvimento para a manutenção de seus biomas.
A proposta da carta ainda defende uma maior interlocução entre a questão da biodiversidade e o problema das mudanças climáticas. Para Izabella Teixeira, o Brasil, junto à ONU, tem se esforçado a fim de promover essa integração principalmente a partir do apoio ao IPBES, modelo similar ao IPCC e que poderia ser traduzido como Painel Intergovernamental para Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Segundo a ministra, o Brasil concorrerá para a liderança do painel.
“As discussões sobre biodiversidade no mundo só irão avançar e assumir uma importância similar à do aquecimento global se fizermos o que fizemos no IPCC: colocarmos a variável econômica no centro do debate”, completa.