Cidades mostram políticas totalmente diversas diante da mudança climática
Quando estiver em plena carga, a siderúrgica da CSA/TyssenKrupp, que está em processo de implantação na cidade do Rio de Janeiro, emitirá por ano 9,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). Doze vezes mais gases de efeito estufa do que a totalidade das outras indústrias inventariadas na cidade em 1998. Um único empreendimento quase dobrará a pegada de carbono do município.
É difícil encontrar caso mais escandaloso de iniciativa que esteja na contramão do processo de transição ao baixo carbono com o qual o Brasil já deveria ter um compromisso firmado. A obra foi autorizada por regras de licenciamento estipuladas em legislação de um período em que não havia um mínimo de consciência coletiva sobre os perigos do aquecimento global. Regras voltadas exclusivamente para impactos locais.
O pior é que a prefeitura deu um jeito de separar as emissões desse empreendimento das do resto do setor industrial da cidade, para tentar evitar a desmoralização das metas de redução que havia anunciado. Expediente visto como “uma solução político-estatística sem efeitos atmosféricos” por Alfredo Sirkis, vereador, ex-secretário de Meio Ambiente e de Urbanismo, ex-presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), e candidato a deputado federal pelo Partido Verde (mais sobre Alfredo Sirkis em reportagem desta edição).
Esse caso emblemático da usina CSA/ TyssenKrupp está relatado por Sirkis no capítulo inédito “O clima e as cidades”, que incorporou à terceira edição adaptada do livro Ecologia Urbana e Poder Local (Editora Tix, 2010). Originalmente lançado em 1999 pela Fundação OndAzul, presidida por Gilberto Gil, a obra se destinava aos gestores ambientais locais dos muitos municípios brasileiros que estavam dando seus primeiros passos num terreno até ali só ocupado por instituições federais e estaduais. E resultava da experiência executiva do autor na criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro em 1993-1996, assim como na legislativa, em três mandatos de vereador.
Quando preparava uma segunda edição para público mais amplo, Sirkis tinha motivos para se imaginar de volta à Secretaria que havia criado. Mas foi surpreendido em dezembro de 2000 por convite para que assumisse a Secretaria de Urbanismo, fato que o levou a mergulhar na melhor literatura existente sobre as cidades. Principalmente nas valiosas obras de Jane Jacobs (1916-2006) e de sua discípula Roberta Brandes Gratz. Mas que também lhe abriu horizontes e oportunidades de ampliar o intercâmbio com gestores de muitas outras grandes cidades, com destaque para o caso de Melbourne, em total contraste com o escândalo relatado na abertura deste artigo.
O Conselho da Cidade de Melbourne (como é chamada a prefeitura local), que até 2007 já conseguira cortar suas próprias emissões de carbono em 26%, resolveu ampliar sua meta para 2010 de 30% para 50%. Seu novo centro administrativo, a Casa do Conselho 2, foi o primeiro na Austrália a alcançar o índice 6, grau máximo da certificação estrela verde. Sensores a energia solar na fachada do prédio acompanham o sol, janelas automáticas renovam e resfriam o ar durante as noites, turbinas eólicas, painéis fotovoltaicos e energia de uma usina de cogeração garantem a eletricidade. Águas da rede de esgotos da vizinhança recebem tratamento terciário e são reutilizadas nos sanitários e nas torres de refrigeração. Com isso, o prédio utiliza 87% menos energia e 72% menos água, além de fornecer um ar puro aos usuários.
O mais importante, contudo, é que tais inovações vêm sendo adotadas em toda a cidade porque o Plano Diretor de Melbourne exige muito de todos os novos prédios de escritórios: eficiência energética, redução de emissões, design solar, uso de aquecimento ou energia solar, coleta e reúso de águas pluviais, reciclagem das águas servidas, estímulo à reciclagem do lixo, e que não tenham interferência na possibilidade de coleta de energia solar por parte de edifícios vizinhos.
Além disso, os prédios antigos recebem estímulo e apoio para a realização de auditorias que permitam planejar a redução de seus gastos energéticos e de água. Com base em contratos que possibilitam pagar os serviços com a diferença entre a despesa com luz e/ou água pré e pós-auditoria. E em alguns casos a prefeitura adianta investimentos que acabam sendo amortizados sobre essa diferença nas contas mensais.
Em suma: haverá muito vexame se, na conferência convocada pelas Nações Unidas para abordar desenvolvimento sustentável em 2012, surgirem comparações entre experiências semelhantes à de Melbourne e o desempenho da cidade que felizmente foi mais uma vez escolhida para sediá-la.
*Professor titular da FEA e orientador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP (mais aqui).
