Apenas três países não fazem parte da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas: Andorra, o Vaticano e, como não poderia deixar de ser, os Estados Unidos. Mas na Conferência das Partes (COP) da Convenção que ocorre até dia 29 de outubro em Nagoya, no Japão, os EUA estão presentes. Não como participantes com direito a voto ou veto, mas como observadores, com representantes do governo e de ONGs. Pode-se arriscar dizer que entre os mais ativos estão os defensores da propriedade intelectual.
Foi justamente esse lobby que derrubou a ratificação da Convenção no Senado americano, em 1994. De lá pra cá, nenhum governo, nem mesmo o de Barack Obama, fez menção de tentar ratificar a CDB de novo. E o lobby está ativo em Nagoya, relata um diário japonês. O motivo é a tentativa de aprovar, depois de quase 20 anos de discussão, um acordo internacional sobre o acesso aos recursos da biodiversidade e a repartição equitativa dos benefícios que eles produzem. O website da Intellectual Property Watch, um serviço de notícias sem fins lucrativos, acompanha de perto os desenvolvimentos na COP no tocante a patentes.
Entre os pontos controversos do acordo está a necessidade de declarar a origem de recursos biogenéticos ao submeter pedidos de patentes – medida que afetaria a indústria farmacêutica, entre outras. Além disso, uma parte dos lucros que empresas dos países desenvolvidos obtêm deveria ir para as nações onde foram coletados os recursos genéticos nos quais se baseiam os produtos comercializados, defendem os países em desenvolvimento. Eles querem que tal medida seja retroativa a lucros passados.
Embora haja expectativa de que um acordo saia em Nagoya, há resistência por parte dos países desenvolvidos, isso sem falar no lobby das patentes, que quer ver a questão transferida para outra instância das Nações Unidas, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Por sua vez, os cientistas lembram, em artigo publicado na revista Nature, que a pesquisa básica não pode ser prejudicada por um acordo internacional sobre como os países vão proteger ou compartilhar seus recursos biológicos.
Para que haja acordo, outros pontos também estão em discussão, como a definição de “recursos genéticos”, seus derivativos e seus usos, assim como formas de inclusão do conhecimento tradicional em um entendimento sobre acesso e repartição de benefícios.
Enquanto isso, nos EUA, o The New York Times afirma em editorial que a recusa do país em ratificar a CDB é “constrangedora”, e o venerável biólogo E.O.Wilson junta forças com Harrison “Indiana Jones” Ford para tentar atrair alguma atenção do público para a questão da biodiversidade.
