Os últimos dias da Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) foram energizados com o anúncio do Japão – anfitrião da reunião – de que vai destinar US$ 2 bilhões ao longo dos próximos três anos para implementar os resultados das negociações. Resta saber quão significativos serão os resultados.
Os relatos de jornalistas e blogueiros até o fim da semana passada eram pessimistas e muitos previam um resultado semelhante à COP de Copenhague sobre as mudanças climáticas, ou seja, promessas fracas e sem compromisso legal. Alguns, como o correspondente da BBC, apontaram o Brasil como um dos dificultadores das negociações por fincar pé na questão do financiamento – aumento nas verbas vindas dos países desenvolvidos para a conservação da biodiversidade nas nações em desenvolvimento – e em avanços no acordo sobre acesso a recursos da biodiversidade e a repartição de seus benefícios. Segundo relatos, o Brasil também se oporia à meta de zerar as perdas de biodiversidade até 2020, argumentando que é mais realista propor a redução em 50% e incentivar que sejam zeradas onde possível.
Outros pontos continuavam em aberto a alguns dias do final da reunião, como a expansão das áreas protegidas globalmente para 25% em terra (ante 13% atualmente) e 20% nos oceanos (contra 1% atualmente). A ilha de Palau, no Oceano Pacífico, ganhou manchetes ao declarar sua Zona Econômica Exclusiva – seu espaço marítimo de 600 mil quilômetros quadrados – um santuário para mamíferos marinhos. Mas outros países, em especial a China e a Índia, opõem-se à expansão das reservas marinhas.
Brasil e China ficaram perto de ganhar o Prêmio Dodô – referência ao pássaro não-voador que habitava as Ilhas Maurício até ser extinto graças à colonização humana –, concedido por ONGs aos governos mais lentos em evoluir no combate à perda da biodiversidade. Os vencedores foram o Canadá e a União Europeia, por dificultar o acordo sobre acesso e repartição de benefícios. A China e o Brasil seguiram os vencedores de perto na corrida pela extinção, disse a CBD Alliance, uma rede de ONGs ativa durante a COP. “A China por enfraquecer o Plano Estratégico do começo ao fim, e o Brasil por promover os biocombustíveis a qualquer custo, apesar de seus conhecidos impactos sobre a biodiversidade e as pessoas”.
Nagoya mais uma vez demonstra as dificuldades das negociações internacionais sobre temas globais com o pano de fundo das desigualdades regionais e dos interesses nacionais. Com o histórico de Copenhague na bagagem, fica a pergunta: que tipo de acordos a comunidade internacional deveria perseguir? Esse é o mote de um concurso, com vistas à questão das mudanças climáticas, lançado pelo Climate CoLab do Centro para a Inteligência Coletiva to MIT. O prazo para apresentar propostas se encerra em 31 de outubro, quem sabe dá tempo de absorver as lições que sairão de mais essa COP.
