Com as sucessivas ressacas das últimas COPs do clima, pouco se tem ouvido falar da 17a. Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima. Isso não quer dizer que o desafio que a originou – a alteração do regime climático do planeta pela ação humana – esteja sendo tratado de modo apropriado. Pelo contrário, estudo do Joint Research Centre da União Europeia, divulgado esta semana pela imprensa, mostra que as emissões de gases do efeito estufa cresceram 45% entre 1990 e 2010, batendo a marca inédita de 33 bilhões de toneladas.
Para quem acha o dado alarmante, é importante ter em mente que os números poderiam ser piores, não fosse a crise mundial que causou desaceleração da economia. Ainda assim, os Estados Unidos tiveram aumento de 5% de suas emissões e no Japão elas se mantiveram estáveis. A Comunidade Europeia conseguiu reduzir suas emissões em 7% – abaixo do patamar de 5,2% sobre os índices a 1990, estipulado pelo Protocolo de Kyoto – e a Rússia em incríveis 28%. Ou seja, o cenário que se apresenta é de forte crescimento das emissões dos países em desenvolvimento, que em números absolutos ainda são menores que das nações desenvolvidas. Entre 2009 e 2010, as emissões aumentaram em 10% na China, 9% na Índia e 5% no Brasil, no México e na Coreia do Sul.
Se desafio é o que não falta para os países que estarão representados na COP 17, o mesmo não se pode falar da vontade política, essa anda bem escassa quando o assunto é mudança de modelo econômico – algo essencial para combater as mudanças climáticas. Em parte por conta de lobbies existentes nos diferentes contextos nacionais de setores contrários a um redesenho e em parte pelo custo inicial necessário.
Um indicador da urgência das mudanças vem do Banco Mundial, que produziu um relatório a ser apresentado na reunião de ministros do G20 em novembro, definindo recomendações para levantar recursos para ações de mitigação e adaptação, como corte nos subsídios dos combustíveis fósseis, piso de US$ 25 para créditos de carbono e taxação das emissões do setor de transportes, conforme informa o The Guardian.
Para adotar esse tipo de iniciativa, os países desenvolvidos certamente cobrarão por uma ação mais compartilhada com os emergentes, cuja responsabilidade no contexto do aquecimento global aumenta não só pela intensificação de suas emissões, mas pelo maior peso político e econômico que vêm alcançando nos últimos anos.
E o caso brasileiro deve ganhar destaque nas discussões. O desmatamento voltou a aumentar nos últimos meses, os sinais de enfraquecimento da legislação ambiental interna se multiplicam e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, bem recebida na COP 15, ainda não saiu do papel. O país apresentará na Conferência de Durban os planos setoriais que correspondem às propostas internas do país para mitigação. Mas para que as ações brasileiras sejam consistentes, é necessário que sejam estabelecidas de modo integrado com as diferentes áreas do governo federal, bem como com as esferas estadual e municipal.
O marco regulatório tem sido considerado um dos principais entraves ao combate às mudanças climáticas pelo Brasil. O setor privado já leva adiante iniciativas como a plataforma Empresas pelo Clima (EPC), coordenada pelo GVces, mas não tem os parâmetros da atuação governamental e da legislação para planejar a longo prazo e empreender modificações operacionais e de estratégia que sejam compatíveis com uma economia de baixo carbono.
É preciso que o Estado brasileiro entre no compasso dos atores internacionais e nacionais que estão olhando para o futuro do planeta e da sociedade, para garantir a parte do país no esforço global pelo clima e a sincronização do Brasil com um processo de renovação da economia mundial.
Ricardo Barretto
