Governo coloca a Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico sob avaliação da sociedade brasileira antes de ser finalizado e implementado
Até o começo de setembro a população brasileira poderá participar da consulta pública online sobre a Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O plano foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para que o Governo Federal defina novas metas e estratégias de saneamento básico para os próximos 20 anos.
Entre as propostas desenhadas está a universalização do acesso a serviços como esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Segundo as metas, até 2030, todo os brasileiros terão acesso ao abastecimento de água potável e todas as residências serão atendidas pelo serviço de coleta de resíduos sólidos.
Quem quiser participar da consulta pública pode sugerir emendas aditivas, substitutivas e supressivas na Proposta do Plansab. Para isso, é preciso se cadastrar no site do Ministério das Cidades, ler o documento e enviar sugestões. Após o fechamento da consulta, o corpo técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.
A nova versão do Plansab será avaliada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades antes de seguir para análise e resolução do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
