Queda nos custos das células de silício e regulamentação da geração distribuída abrem uma janela de oportunidades para o Brasil na energia fotovoltaica
O período recente, sobretudo a partir de meados de 2011, tem sido particularmente auspicioso para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil. Tal percepção logicamente seria considerada absurda para alguém que observa
os números do setor. Afinal, a capacidade de geração elétrica com base na luz solar crava irrisórios 7,6 megawatts (MW), mesmo quando comparada com
outra fonte renovável modesta como a eólica, cujas usinas em operação possuem 1.934 MW instalados,
de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Não obstante, o cenário internacional, iniciativas da Aneel, a criação da agenda solar no Plano Brasil Maior e a mobilização de empresas em torno do tema justificam um olhar mais otimista quanto à inserção da fonte fotovoltaica na matriz energética brasileira. Como ocorreu com a indústria eólica, a queda nos preços das células fotovoltaicas – decorrência de aprimoramento tecnológico e da crise econômica nos países ricos – diminuiu os custos de implantação da tecnologia.
Com isso, tornou-se competitiva em várias regiões do País no caso dos consumidores residenciais e comerciais, conforme mostrou nota técnica publicada em maio passado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O custo das células fotovoltaicas de silício cristalino devem terminar o ano custando 74 centavos de dólar por watt, em média, muito distante dos US$ 76,67/watt de 35 anos atrás, segundo a Bloomberg New Energy Finance.
Duas tacadas da Aneel foram fundamentais para impulsionar investimentos no setor. A primeira foi a “Chamada de Projeto de P&D Estratégico número 13”, publicada em agosto de 2011, para receber propostas de companhias energéticas interessadas na instalação de painéis fotovoltaicos em parceria com instituições de pesquisa.
Foram apresentados 18 projetos, somando 24,5 MW e custo total de quase R$ 400 milhões a serem financiados pelo Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Eletrica – cujos recursos provêm de uma parcela da receita líquida das empresas de geração (0,40%), transmissão (0,40%) e distribuição (0,20%). Os técnicos da agência ficaram razoavelmente satisfeitos com os projetos, cuja análise ocorreu em novembro de 2011. A Aneel rejeitou apenas uma proposta, enquanto nove obtiveram parecer favorável para contratação e oito foram devolvidas para revisão e reavaliação. Até o momento, não se sabe o resultado final desse processo.
A segunda boa notícia foi a regulamentação em abril pela Aneel da micro e minigeração distribuída por meio da Resolução número 482 (consulte a Resolução). De acordo com a medida, as distribuidoras de energia deverão estar preparadas a partir de abril para efetuar conexões entre a rede elétrica e unidades consumidoras com micro (até 100 kW) e minigeração (mais de 100 kW até 1 MW) e abater o valor da conta de energia de quem produzir acima do seu consumo – excedentes fluirão instantaneamente para a rede.
No que concerne aos investimentos privados, os ares são promissores – sempre levando-se em conta que a geração fotovoltaica era menos que residual dois a três anos atrás. Na área industrial, um passo notável foi dado em 2012 com o início da operação da primeira fábrica de painéis solares do Brasil em Campinas (SP), um investimento de R$ 15 milhões do grupo Tecnometal.
Também no ano passado, em agosto, a Bioenergy realizou o primeiro leilão para a venda de energia fotovoltaica no mercado livre. Negociou 2,5 MW médios por pouco mais de R$ 250 o megawatt-hora (MWh). O dinheiro da venda ajudará a companhia a custear sua primeira usina de energia solar fotovoltaica, prevista para operar a partir do terceiro trimestre em Bom Jesus da Lapa, no sertão baiano.
Segundo Eduardo Serra, presidente da Solyes, empresa responsável pela instalação da planta da Bioenergy, o custo do projeto, que iniciará com 1 MW, podendo expandir para 5 MW, ficará inferior a R$ 7 milhões. “Será o investimento mais eficiente já realizado no setor no País”, comemora o executivo, ao compará-lo com os da MPX (R$ 11 milhões, já em funcionamento) e da Eletrosul (R$ 8,1 milhões, previsto para operar até junho), que também possuem capacidade de 1 MW.
Três tecnologias de captação da radiação solar serão testadas na usina de Bom Jesus da Lapa – policristalino, monocristalino e filme fino, com equipamentos provenientes de dez fornecedores localizados nos Estados Unidos, Alemanha, China, Taiwan e Cingapura. A Solyes foi fundada no final de 2011, e planeja instalar 566 MW em painéis fotovoltaicos – desse total, 255 MW deverão ser instalados para a Bioenergy. Serra não informa o período previsto para a execução desses projetos, que poderão consumir alguns anos.
O corte nas tarifas negociado com as distribuidoras pelo governo federal no fim do ano passado diminuiu a condição significativamente vantajosa de que a solar desfrutou nos últimos dois anos nas faixas de consumo residencial e comercial, conforme indicou o estudo da EPE. A despeito do novo cenário, a fotovoltaica na geração distribuída continua mais barata do que a tarifa paga à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), segundo cálculos de Renato Mangussi, diretor de energias renováveis da Tecnometal, que é sediada em Vespasiano (MG). Nas contas de Mangussi, o custo da solar não passa dos 40 centavos de real o quilowatt-hora (kWh), valor inferior aos 55 centavos cobrados do consumidor residencial pela Cemig. “Já levo em conta a redução de 11% no valor das contas de luz do consumidor residencial.”
