A fome e a desnutrição diminuem no País, mas os padrões alimentares do conjunto da população brasileira estão cada vez menos saudáveis. Mudanças no modelo de produção agrícola podem contribuir para melhores indicadores
O Brasil obteve, de fato, avanços ao lidar com a fome. Há menos de 10% das famílias, hoje, em situação de insegurança alimentar grave. Pelos últimos dados do Dieese, embora a cesta básica esteja mais cara[1], o assalariado trabalha menos tempo para comprá-la, por conta do aumento real no salário mínimo, de 55% entre 2003 e 2011. Além disso, houve melhora nas condições de acesso aos alimentos para os menos favorecidos.
Parte dessa vitória se deve aos programas de transferência de renda. Em sua tese de doutorado, defendida na Faculdade de Saúde Pública da USP, a nutricionista Ana Paula Bortoletto Martins comparou dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), envolvendo 11,3 mil famílias com renda mensal per capita de até R$ 210, sendo 48,5% desse grupo beneficiário do Bolsa Família. Descobriu que os beneficiários do programa consumiam uma média diária de 1.187,8 calorias – 8,5% a mais do que as 1.086 calorias ingeridas por quem não era atendido.
[1] Dados de outubro de 2013 em relação ao mês de setembro de 2013, em 15 cidades brasileiras
Ainda segundo a pesquisa, houve um ganho em nutrição entre os menos favorecidos: a diferença média do gasto per capita semanal com alimentação foi de R$ 0,57 a mais entre os beneficiados. A maior parte desse gasto foi com alimentos in natura (sobretudo hortaliças e carne) ou minimamente processados. Além de considerados mais saudáveis, a aquisição desses produtos diversifica a dieta das pessoas.
Mas, olhando para a população como um todo, a mesma POF 2008-2009 aponta que o brasileiro vem mantendo o consumo exagerado de açúcar, em todos os estratos de renda familiar – apesar da diminuição do uso de açúcar de mesa, houve aumento da ingestão da substância em alimentos industrializados. Mostra, também, que cresceu o peso de alimentos processados, prontos para consumo, nos estratos de menor renda, o que se comprovou nas pesquisas de campo da nutricionista Ana Paula.
Entre os brasileiros que ganham melhor, o limite máximo total de ingestão de gordura já foi superado e o de ácidos graxos saturados está no limite. Houve aumento de consumo dessas substâncias também entre as camadas menos favorecidas. Detectou-se ainda consumo insuficiente de frutas e hortaliças em todos os estratos, embora a tendência de consumo desses alimentos aumente entre os de maior renda, que também consomem mais laticínios.
De modo geral, fica claro que maus hábitos alimentares estão disseminados em todas as faixas de renda. Feita essa constatação, vale entender o contexto em que se insere. Por trás desse fenômeno está uma cadeia que começa na monocultura com ocupação de grandes espaços e uso intensivo de agroquímicos e termina nos monitores dos lares e ambientes de trabalho afora, em forma de anúncios de diversos produtos alimentícios disponíveis nas prateleiras dos supermercados.
A discussão, que vai do prato ao campo, sugere que, para além da fome, temos um horizonte muito amplo de categorias com as quais lidar ao endereçar a questão do consumo de alimentos no Brasil.
O paladar das novas gerações, não seria exagero afirmar, foi moldado pela indústria alimentícia com a internacionalização do sistema alimentar capitaneada por grandes corporações e sem muita rigidez na regulação pública (mais em “Em busca da justa medida“). Segundo dados da POF, na comparação entre os grupos de faixa etária, o percentual de pessoas que reportaram o consumo de biscoitos, linguiça, salsicha, mortadela, sanduíches e salgados é menor entre os mais velhos. A indução do gosto conta com dois grandes aliados no Brasil: o número insuficiente de políticas públicas que se ocupam da qualidade nutricional dos alimentos oferecidos à população – e da qualidade de informação disponível acerca deles – e a dificuldade de regulamentação publicitária de produtos alimentares, especialmente para o público infantil.
Por outro lado, há 50 anos a manipulação dos alimentos era muito menos segura, e mais precária, do que hoje, do ponto de vista da contaminação biológica. Embalagens longa vida e a vácuo, processamento de alimentos sem contato humano, esterilização e outras maravilhas proporcionadas pela tecnologia asseguram um padrão mínimo de higiene e qualidade de manuseio.
São inegáveis os benefícios da tecnologia preconizados pela indústria, sobretudo no grupo dos alimentos in natura, mas especialistas alertam para o aumento da contaminação química (mais no tópico “Segurança sanitária”). Marcos Jank, diretor de Assuntos Corporativos da BRF, acredita que a indústria tem o compromisso e a atribuição de melhorar o alimento fornecido para a população, e não deve ser considerada culpada pela má conduta alimentar de algumas pessoas. “Existe uma preocupação de vários grupos, inclusive os de fast-food, de adaptar os produtos. Existe uma conscientização”, assegura Jank.
Quanto à origem, é bastante recente no Brasil o rastreamento de produtos como a carne ou a soja. E o pacto que possibilitou essa prática resultou de alianças entre organizações da sociedade civil, que trouxeram à tona uma série de situações, que associavam alimentos consumidos nas cidades a uma origem marcada por desrespeito dos fornecedores às legislações ambiental e trabalhista. Esse processo foi impulsionado pela necessidade de verificar a proveniência principalmente de carne e de soja produzidas nas novas regiões agrícolas formadas pelo avanço das novas fronteiras, sobretudo na Amazônia e no Cerrado.
PRODUÇÃO EM MASSA
A necessidade de uma produção em massa de alimentos, que dê conta de suprir o mundo, é que dá argumentos em favor da produção com base na monocultura, no latifúndio e no uso excessivo de fertilizantes químicos e pesticidas pelo agronegócio[2].
[2] De acordo com o conceito clássico, cunhado na década de 1950, agronegócio é a integração dos elementos que compõem a cadeia produtiva do setor agropecuário. O agronegócio brasileiro respondeu por 22% do PIB em 2012. Nesse percentual, a produção primária representou 29% do valor, a de insumos, 12%, distribuição, 31%, e agroindústria, 28%, de acordo com dados da CNA e da Agroconsult
Entretanto, nos últimos anos a produção de grãos assimilou técnicas consideradas exemplos de boas práticas agrícolas, como o plantio direto. E os ganhos de produtividade total – que refletem uma utilização mais eficiente dos insumos – da agricultura no Brasil nas duas últimas décadas foram de 3,6% ao ano.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a produção agrícola global triplicou nos últimos 50 anos – o que não foi suficiente para garantir a erradicação da fome, uma vez que boa parte do problema reside na distribuição.
Segundo a FAO, será necessário aumentar em 60% a produção de alimentos até 2050, quando o mundo então terá 9 bilhões de pessoas. Levando em conta o potencial inexplorado de suas terras agricultáveis, o Brasil poderia responder por 40% do crescimento necessário na produção global de alimentos até 2050, diz Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil.
É nítido que o País vem tentando consolidar a atribuição de grande fornecedor de alimentos para o globo – com destaque para grãos, frango e carne. “O Brasil é realmente um importante componente do sistema alimentar mundial”, ressalta o professor Renato Maluf, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Contudo, segundo ele, a visão fortemente mercantil dos ruralistas e grandes produtores forjou uma concepção de segurança alimentar global que é acrítica. Maluf afirma que o modelo preconizado pelo agronegócio não tem apenas problemas ambientais, mas sociais também.
AGREGAÇÃO DE VALOR
Mas há modelos possíveis, que aliam inclusão social do pequeno produtor à agregação de valor à cadeia. Segundo o consultor e agrônomo José Carlos Pedreira, sócio da Hecta Desenvolvimento Empresarial nos Agronegócios, há um modelo familiar, que trabalha não com commodities, mas com produtos diversificados e diferenciados. Estes permitem um processamento, na propriedade, capaz de agregar o máximo de valor na cadeia. “O modelo brasileiro precisa incluir esse agricultor.” Segundo Pedreira, isso já acontece nos estados do Sul. “É preciso política pública e articulação”, propõe.
Dados oficiais dão conta de que 38% da produção agropecuária brasileira originam-se da agricultura familiar [3]. No geral, hortaliças, verduras e legumes vêm dos pequenos. Suínos e frangos, comercializados pelos grandes frigoríficos, também têm na produção familiar sua base mais forte – pois os pequenos, em forma de cooperativa ou integrados às grandes empresas de alimentos, respondem por 58% da produção, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
[3] Pressupõe área de até quatro módulos fiscais, mão de obra predominantemente da própria família, percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento, e gestão familiar de seu empreendimento. Entram na categoria povos indígenas e quilombolas
O arroz vem dos produtores maiores, e o feijão, antes negócio de pequenos, cada vez mais é fornecido pelos grandes. Como é conhecido, agronegócio e agricultura familiar, apesar de complementares, constituem categorias que guardam conflitos, sobretudo no acesso à terra e a recursos e financiamentos. Mas a relação complementar entre ambos pode ser bem observada em cadeias como a do leite, em que a agricultura familiar responde por 52% da produção de leite e 63% da de laticínios.
O LADO DO CONSUMO
Para o consumidor, o problema aparece não em termos de tamanho de propriedade ou da renda do produtor, muito menos de acesso a financiamento e políticas públicas agrícolas, mas em duas pontas desse imenso iceberg: o preço e a qualidade dos alimentos.
Renato Maluf salienta que o sistema de alimentação global insinua que “comer mal é mais barato”. Afirma, também, que o modelo disseminado pelo agronegócio convencional está envenenando o consumidor – vale lembrar que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos [3] do mundo. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), executado desde 2001 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mostra grau elevado de contaminação de alimentos [4] por agrotóxicos.
[3] O consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em relação à área plantada, passando de 10,5 litros por hectare (l/ha) em 2002 para 12,0 l/ha em 2011, de acordo com dados do MDA
[4] Com a participação de 25 estados e do Distrito Federal, o programa constatou que 28%, 36% e 29% das amostras de cereais, frutas e hortaliças coletadas em 2010, 2011 e 2012, respectivamente, continham agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo de resíduos
SAÍDA POSSÍVEL
Para os consumidores, quais seriam as opções? Uma resposta imediata parece ser a agroecologia, prática agrícola que valoriza a diversidade ambiental, regional e cultural e pode ser traduzida para o mercado em forma de alimentos orgânicos ou similares. Estatísticas sobre orgânicos são poucas e desatualizadas no Brasil. Pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, existem atualmente 5.934 produtores regularizados, responsáveis por 11.063 unidades de produção. Mas no último censo agropecuário (2006), o IBGE informa que há 90 mil produtores orgânicos no País. O Ministério da Agricultura (Mapa) está atualizando o cadastro dos produtores orgânicos, mas ainda não há informações sobre a conclusão do trabalho.
De acordo com Ming Liu, coordenador-executivo do projeto Organics Brasil, é muito difícil estimar o tamanho do mercado brasileiro. A ONG trabalha com a cifra de R$ 1,2 bilhão relativo ao mercado interno em 2012. Segundo Liu, o último dado estimava a área certificada no Brasil em 1,8 milhão de hectares (2011).
POLÍTICAS PÚBLICAS
Com base nos dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o governo lançou recentemente o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). De acordo com Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do MDA, a ideia é que no próximo triênio esse número atinja 50 mil produtores agroecológicos.
Com uma verba de R$ 8,8 bilhões até 2015, o programa deverá empregar R$ 7 bilhões em linhas de crédito para orgânicos e cerca de R$ 2 bilhões em assistência técnica, em fomento dos canais e redes de comercialização e na organização dos agricultores, por meio do já existente Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além do Planapo, iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o recente Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que versam sobre a aquisição de merenda escolar e alimentação para creches; instituições de Ensino Fundamental e Médio; escolas federais; e entidades filantrópicas, vêm estimulando as compras públicas de alimentos orgânicos e agroecológicos. O Pnae foi adotado em 1979 e hoje é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A partir de 2008, uma mudança no Pnae garantiu a aquisição de pelo menos 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar.
De acordo com dados do diagnóstico do Planapo, o Pnae comprou cerca de R$ 520 milhões em produtos da agricultura familiar nos anos de 2011 e 2012. Em 2012, foram adquiridos produtos orgânicos e de base agroecológica em 1.733 municípios, equivalendo a 31% do total de registros de compra no ano.
Bianchini, entretanto, afirma que em praças grandes como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, responder por 30% da merenda escolar é um enorme desafio para os agricultores familiares. Ele lembra que praticamente metade do orçamento do Pnae está nas cidades grandes. “Precisamos nos preparar para ter uma infraestrutura capaz de oferecer essa merenda em larga escala. Ganhar uma licitação em uma cidade como São Paulo implica planejamento e organização.” Segundo ele, a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA atua em 450 cooperativas, com 150 técnicos, para ajudá-las a atender às cidades-polo.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído em 2003 e regulamentado em 2008, promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente ou por meio de associações e cooperativas, com dispensa de licitação. O governo exibe números, mas há dificuldades de implementação. Segundo dados oficiais, o PAA aplicou, entre 2009 e 2012, R$32,5 milhões na aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos. Em 2012, o valor dos produtos oriundos da agroecologia atingiu 2,15% das compras do programa.
Entretanto, em artigo intitulado Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, publicado este ano na revista Segurança Alimentar e Nutricional do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa/Unicamp), quatro pesquisadores [5] detectaram que operacionalizar o programa demandava uma imensa articulação. O estudo foi realizado em um município de Santa Catarina.
Os pesquisadores apontaram a complexidade de entrega dos produtos como grande gargalo. Segundo eles, o grande número de unidades receptadoras espalhadas pelo território dificultou a distribuição dos produtos e seu recebimento. Por isso, concluem que é imperativa a construção de centrais de abastecimento que auxiliem no armazenamento e distribuição, além da elaboração de um cronograma de produção e entrega que vá ao encontro das necessidades dos fornecedores e atenda às necessidades dos consumidores.
[5] São eles: Panmela Soares, Suellen Secchi Martinelli, Leonardo Melgarejo e Suzi Barletto Cavalli
PROPOSTAS E GARGALOS
Como mostra a reportagem “Recuperando o elo”, a cidade de São Paulo assiste, atualmente, à implantação de hortas comunitárias. O movimento é organizado e apartidário, tendo como pano de fundo a ocupação da cidade e a demanda por um alimento que “tem origem”, respeita os ciclos naturais e resgata a relação humana com o alimento, depois de uma história de tanta intermediação da indústria e seus processamentos.
Parece uma gota d’água no oceano, mas não se deve esquecer que é justamente por meio da organização social que as mudanças se operam. “O apoio e a legitimidade social têm de ser construídos. Não devemos subestimar a importância das construções contra-hegemônicas”, lembra Renato Maluf, reiterando que o controle social é fundamental.
Assim, também o investimento de R$ 8,8 bilhões em agroecologia e orgânicos até 2015 pode parecer um grão em um mar de soja e milho, mas todos os especialistas no tema afirmam que é esse o caminho: apoiar a agricultura de base agroecológica. Um gargalo que se vê nessa seara é justamente a disponibilidade de sementes para a agricultura orgânica. A demanda cresceu depois que o Mapa determinou que, a partir de 19 de dezembro deste ano, ficará proibida a utilização de sementes e mudas não obtidas em sistemas orgânicos para a produção orgânica no Brasil.
Até 2012, o PAA havia comprado 9,9 mil toneladas de sementes crioulas, em um valor estipulado em R$37 milhões. O Planapo propõe ações para mapear a ocorrência de sementes tradicionais e apoiar organizações produtivas para a implementação e qualificação de guardiões de sementes e mudas. As poucas organizações de agricultores familiares envolvidas nessa atividade têm dificuldade de acesso a sementes básicas junto aos mantenedores das variedades registradas. O segmento pode ser promissor para parte dos agricultores familiares do País.
Um consenso diz respeito a desestimular o uso de agrotóxico e iniciar uma transição na direção da produção com base agroecológica. No Planapo, está prevista a criação de um programa nacional para a redução do uso de agrotóxicos, com orçamento de R$ 23 milhões.
A emergência de um mercado de produtos diferenciados é objeto de interesse, na medida em que atende ao crescente contingente de pessoas preocupadas em se alimentar melhor, consciência que cresce, sobretudo, nas grandes cidades. Para agregar valor ao produto – a grande diferença entre o modelo de negócio familiar e o agronegócio – , é preciso conhecimento e tecnologia. E, nesse sentido, há que se atentar para o baixo percentual de uso de tecnologia no campo no Brasil. “Apenas 19% dos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais brasileiros usam mais de 9 dos 22 métodos agrícolas recomendados pela Embrapa ao medir o nível de adequação tecnológica no campo”, ressalta o consultor José Carlos Pedreira.
Do ponto de vista ambiental, lembra Pedreira, é preciso transformar o atributo ecológico em um ativo para o proprietário rural, o que não foi alcançado com a modificação do Código Florestal brasileiro.
O atributo ambiental continua sendo um passivo que, somado ao fato de o produtor rural brasileiro não ter tradição de silvicultura, acaba reduzindo suas oportunidades de inserção no mercado – e privando o consumidor do valor agregado ao produto ambiental e socialmente correto, geralmente conectado ao produtor familiar (agroecológico ou não). É preciso olhar para os bons exemplos e deles tirar inspiração.[:en]A fome e a desnutrição diminuem no País, mas os padrões alimentares do conjunto da população brasileira estão cada vez menos saudáveis. Mudanças no modelo de produção agrícola podem contribuir para melhores indicadores
O Brasil obteve, de fato, avanços ao lidar com a fome. Há menos de 10% das famílias, hoje, em situação de insegurança alimentar grave. Pelos últimos dados do Dieese, embora a cesta básica esteja mais cara[1], o assalariado trabalha menos tempo para comprá-la, por conta do aumento real no salário mínimo, de 55% entre 2003 e 2011. Além disso, houve melhora nas condições de acesso aos alimentos para os menos favorecidos.
Parte dessa vitória se deve aos programas de transferência de renda. Em sua tese de doutorado, defendida na Faculdade de Saúde Pública da USP, a nutricionista Ana Paula Bortoletto Martins comparou dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), envolvendo 11,3 mil famílias com renda mensal per capita de até R$ 210, sendo 48,5% desse grupo beneficiário do Bolsa Família. Descobriu que os beneficiários do programa consumiam uma média diária de 1.187,8 calorias – 8,5% a mais do que as 1.086 calorias ingeridas por quem não era atendido.
[1] Dados de outubro de 2013 em relação ao mês de setembro de 2013, em 15 cidades brasileiras
Ainda segundo a pesquisa, houve um ganho em nutrição entre os menos favorecidos: a diferença média do gasto per capita semanal com alimentação foi de R$ 0,57 a mais entre os beneficiados. A maior parte desse gasto foi com alimentos in natura (sobretudo hortaliças e carne) ou minimamente processados. Além de considerados mais saudáveis, a aquisição desses produtos diversifica a dieta das pessoas.
Mas, olhando para a população como um todo, a mesma POF 2008-2009 aponta que o brasileiro vem mantendo o consumo exagerado de açúcar, em todos os estratos de renda familiar – apesar da diminuição do uso de açúcar de mesa, houve aumento da ingestão da substância em alimentos industrializados. Mostra, também, que cresceu o peso de alimentos processados, prontos para consumo, nos estratos de menor renda, o que se comprovou nas pesquisas de campo da nutricionista Ana Paula.
Entre os brasileiros que ganham melhor, o limite máximo total de ingestão de gordura já foi superado e o de ácidos graxos saturados está no limite. Houve aumento de consumo dessas substâncias também entre as camadas menos favorecidas. Detectou-se ainda consumo insuficiente de frutas e hortaliças em todos os estratos, embora a tendência de consumo desses alimentos aumente entre os de maior renda, que também consomem mais laticínios.
De modo geral, fica claro que maus hábitos alimentares estão disseminados em todas as faixas de renda. Feita essa constatação, vale entender o contexto em que se insere. Por trás desse fenômeno está uma cadeia que começa na monocultura com ocupação de grandes espaços e uso intensivo de agroquímicos e termina nos monitores dos lares e ambientes de trabalho afora, em forma de anúncios de diversos produtos alimentícios disponíveis nas prateleiras dos supermercados.
A discussão, que vai do prato ao campo, sugere que, para além da fome, temos um horizonte muito amplo de categorias com as quais lidar ao endereçar a questão do consumo de alimentos no Brasil.
O paladar das novas gerações, não seria exagero afirmar, foi moldado pela indústria alimentícia com a internacionalização do sistema alimentar capitaneada por grandes corporações e sem muita rigidez na regulação pública (mais em “Em busca da justa medida“). Segundo dados da POF, na comparação entre os grupos de faixa etária, o percentual de pessoas que reportaram o consumo de biscoitos, linguiça, salsicha, mortadela, sanduíches e salgados é menor entre os mais velhos. A indução do gosto conta com dois grandes aliados no Brasil: o número insuficiente de políticas públicas que se ocupam da qualidade nutricional dos alimentos oferecidos à população – e da qualidade de informação disponível acerca deles – e a dificuldade de regulamentação publicitária de produtos alimentares, especialmente para o público infantil.
Por outro lado, há 50 anos a manipulação dos alimentos era muito menos segura, e mais precária, do que hoje, do ponto de vista da contaminação biológica. Embalagens longa vida e a vácuo, processamento de alimentos sem contato humano, esterilização e outras maravilhas proporcionadas pela tecnologia asseguram um padrão mínimo de higiene e qualidade de manuseio.
São inegáveis os benefícios da tecnologia preconizados pela indústria, sobretudo no grupo dos alimentos in natura, mas especialistas alertam para o aumento da contaminação química (mais no tópico “Segurança sanitária”). Marcos Jank, diretor de Assuntos Corporativos da BRF, acredita que a indústria tem o compromisso e a atribuição de melhorar o alimento fornecido para a população, e não deve ser considerada culpada pela má conduta alimentar de algumas pessoas. “Existe uma preocupação de vários grupos, inclusive os de fast-food, de adaptar os produtos. Existe uma conscientização”, assegura Jank.
Quanto à origem, é bastante recente no Brasil o rastreamento de produtos como a carne ou a soja. E o pacto que possibilitou essa prática resultou de alianças entre organizações da sociedade civil, que trouxeram à tona uma série de situações, que associavam alimentos consumidos nas cidades a uma origem marcada por desrespeito dos fornecedores às legislações ambiental e trabalhista. Esse processo foi impulsionado pela necessidade de verificar a proveniência principalmente de carne e de soja produzidas nas novas regiões agrícolas formadas pelo avanço das novas fronteiras, sobretudo na Amazônia e no Cerrado.
PRODUÇÃO EM MASSA
A necessidade de uma produção em massa de alimentos, que dê conta de suprir o mundo, é que dá argumentos em favor da produção com base na monocultura, no latifúndio e no uso excessivo de fertilizantes químicos e pesticidas pelo agronegócio[2].
[2] De acordo com o conceito clássico, cunhado na década de 1950, agronegócio é a integração dos elementos que compõem a cadeia produtiva do setor agropecuário. O agronegócio brasileiro respondeu por 22% do PIB em 2012. Nesse percentual, a produção primária representou 29% do valor, a de insumos, 12%, distribuição, 31%, e agroindústria, 28%, de acordo com dados da CNA e da Agroconsult
Entretanto, nos últimos anos a produção de grãos assimilou técnicas consideradas exemplos de boas práticas agrícolas, como o plantio direto. E os ganhos de produtividade total – que refletem uma utilização mais eficiente dos insumos – da agricultura no Brasil nas duas últimas décadas foram de 3,6% ao ano.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a produção agrícola global triplicou nos últimos 50 anos – o que não foi suficiente para garantir a erradicação da fome, uma vez que boa parte do problema reside na distribuição.
Segundo a FAO, será necessário aumentar em 60% a produção de alimentos até 2050, quando o mundo então terá 9 bilhões de pessoas. Levando em conta o potencial inexplorado de suas terras agricultáveis, o Brasil poderia responder por 40% do crescimento necessário na produção global de alimentos até 2050, diz Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil.
É nítido que o País vem tentando consolidar a atribuição de grande fornecedor de alimentos para o globo – com destaque para grãos, frango e carne. “O Brasil é realmente um importante componente do sistema alimentar mundial”, ressalta o professor Renato Maluf, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Contudo, segundo ele, a visão fortemente mercantil dos ruralistas e grandes produtores forjou uma concepção de segurança alimentar global que é acrítica. Maluf afirma que o modelo preconizado pelo agronegócio não tem apenas problemas ambientais, mas sociais também.
AGREGAÇÃO DE VALOR
Mas há modelos possíveis, que aliam inclusão social do pequeno produtor à agregação de valor à cadeia. Segundo o consultor e agrônomo José Carlos Pedreira, sócio da Hecta Desenvolvimento Empresarial nos Agronegócios, há um modelo familiar, que trabalha não com commodities, mas com produtos diversificados e diferenciados. Estes permitem um processamento, na propriedade, capaz de agregar o máximo de valor na cadeia. “O modelo brasileiro precisa incluir esse agricultor.” Segundo Pedreira, isso já acontece nos estados do Sul. “É preciso política pública e articulação”, propõe.
Dados oficiais dão conta de que 38% da produção agropecuária brasileira originam-se da agricultura familiar [3]. No geral, hortaliças, verduras e legumes vêm dos pequenos. Suínos e frangos, comercializados pelos grandes frigoríficos, também têm na produção familiar sua base mais forte – pois os pequenos, em forma de cooperativa ou integrados às grandes empresas de alimentos, respondem por 58% da produção, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
[3] Pressupõe área de até quatro módulos fiscais, mão de obra predominantemente da própria família, percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento, e gestão familiar de seu empreendimento. Entram na categoria povos indígenas e quilombolas
O arroz vem dos produtores maiores, e o feijão, antes negócio de pequenos, cada vez mais é fornecido pelos grandes. Como é conhecido, agronegócio e agricultura familiar, apesar de complementares, constituem categorias que guardam conflitos, sobretudo no acesso à terra e a recursos e financiamentos. Mas a relação complementar entre ambos pode ser bem observada em cadeias como a do leite, em que a agricultura familiar responde por 52% da produção de leite e 63% da de laticínios.
O LADO DO CONSUMO
Para o consumidor, o problema aparece não em termos de tamanho de propriedade ou da renda do produtor, muito menos de acesso a financiamento e políticas públicas agrícolas, mas em duas pontas desse imenso iceberg: o preço e a qualidade dos alimentos.
Renato Maluf salienta que o sistema de alimentação global insinua que “comer mal é mais barato”. Afirma, também, que o modelo disseminado pelo agronegócio convencional está envenenando o consumidor – vale lembrar que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos [3] do mundo. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), executado desde 2001 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mostra grau elevado de contaminação de alimentos [4] por agrotóxicos.
[3] O consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em relação à área plantada, passando de 10,5 litros por hectare (l/ha) em 2002 para 12,0 l/ha em 2011, de acordo com dados do MDA
[4] Com a participação de 25 estados e do Distrito Federal, o programa constatou que 28%, 36% e 29% das amostras de cereais, frutas e hortaliças coletadas em 2010, 2011 e 2012, respectivamente, continham agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo de resíduos
SAÍDA POSSÍVEL
Para os consumidores, quais seriam as opções? Uma resposta imediata parece ser a agroecologia, prática agrícola que valoriza a diversidade ambiental, regional e cultural e pode ser traduzida para o mercado em forma de alimentos orgânicos ou similares. Estatísticas sobre orgânicos são poucas e desatualizadas no Brasil. Pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, existem atualmente 5.934 produtores regularizados, responsáveis por 11.063 unidades de produção. Mas no último censo agropecuário (2006), o IBGE informa que há 90 mil produtores orgânicos no País. O Ministério da Agricultura (Mapa) está atualizando o cadastro dos produtores orgânicos, mas ainda não há informações sobre a conclusão do trabalho.
De acordo com Ming Liu, coordenador-executivo do projeto Organics Brasil, é muito difícil estimar o tamanho do mercado brasileiro. A ONG trabalha com a cifra de R$ 1,2 bilhão relativo ao mercado interno em 2012. Segundo Liu, o último dado estimava a área certificada no Brasil em 1,8 milhão de hectares (2011).
POLÍTICAS PÚBLICAS
Com base nos dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o governo lançou recentemente o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). De acordo com Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do MDA, a ideia é que no próximo triênio esse número atinja 50 mil produtores agroecológicos.
Com uma verba de R$ 8,8 bilhões até 2015, o programa deverá empregar R$ 7 bilhões em linhas de crédito para orgânicos e cerca de R$ 2 bilhões em assistência técnica, em fomento dos canais e redes de comercialização e na organização dos agricultores, por meio do já existente Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além do Planapo, iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o recente Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que versam sobre a aquisição de merenda escolar e alimentação para creches; instituições de Ensino Fundamental e Médio; escolas federais; e entidades filantrópicas, vêm estimulando as compras públicas de alimentos orgânicos e agroecológicos. O Pnae foi adotado em 1979 e hoje é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A partir de 2008, uma mudança no Pnae garantiu a aquisição de pelo menos 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar.
De acordo com dados do diagnóstico do Planapo, o Pnae comprou cerca de R$ 520 milhões em produtos da agricultura familiar nos anos de 2011 e 2012. Em 2012, foram adquiridos produtos orgânicos e de base agroecológica em 1.733 municípios, equivalendo a 31% do total de registros de compra no ano.
Bianchini, entretanto, afirma que em praças grandes como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, responder por 30% da merenda escolar é um enorme desafio para os agricultores familiares. Ele lembra que praticamente metade do orçamento do Pnae está nas cidades grandes. “Precisamos nos preparar para ter uma infraestrutura capaz de oferecer essa merenda em larga escala. Ganhar uma licitação em uma cidade como São Paulo implica planejamento e organização.” Segundo ele, a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA atua em 450 cooperativas, com 150 técnicos, para ajudá-las a atender às cidades-polo.
Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído em 2003 e regulamentado em 2008, promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente ou por meio de associações e cooperativas, com dispensa de licitação. O governo exibe números, mas há dificuldades de implementação. Segundo dados oficiais, o PAA aplicou, entre 2009 e 2012, R$32,5 milhões na aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos. Em 2012, o valor dos produtos oriundos da agroecologia atingiu 2,15% das compras do programa.
Entretanto, em artigo intitulado Fornecimento de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, publicado este ano na revista Segurança Alimentar e Nutricional do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa/Unicamp), quatro pesquisadores [5] detectaram que operacionalizar o programa demandava uma imensa articulação. O estudo foi realizado em um município de Santa Catarina.
Os pesquisadores apontaram a complexidade de entrega dos produtos como grande gargalo. Segundo eles, o grande número de unidades receptadoras espalhadas pelo território dificultou a distribuição dos produtos e seu recebimento. Por isso, concluem que é imperativa a construção de centrais de abastecimento que auxiliem no armazenamento e distribuição, além da elaboração de um cronograma de produção e entrega que vá ao encontro das necessidades dos fornecedores e atenda às necessidades dos consumidores.
[5] São eles: Panmela Soares, Suellen Secchi Martinelli, Leonardo Melgarejo e Suzi Barletto Cavalli
PROPOSTAS E GARGALOS
Como mostra a reportagem “Recuperando o elo”, a cidade de São Paulo assiste, atualmente, à implantação de hortas comunitárias. O movimento é organizado e apartidário, tendo como pano de fundo a ocupação da cidade e a demanda por um alimento que “tem origem”, respeita os ciclos naturais e resgata a relação humana com o alimento, depois de uma história de tanta intermediação da indústria e seus processamentos.
Parece uma gota d’água no oceano, mas não se deve esquecer que é justamente por meio da organização social que as mudanças se operam. “O apoio e a legitimidade social têm de ser construídos. Não devemos subestimar a importância das construções contra-hegemônicas”, lembra Renato Maluf, reiterando que o controle social é fundamental.
Assim, também o investimento de R$ 8,8 bilhões em agroecologia e orgânicos até 2015 pode parecer um grão em um mar de soja e milho, mas todos os especialistas no tema afirmam que é esse o caminho: apoiar a agricultura de base agroecológica. Um gargalo que se vê nessa seara é justamente a disponibilidade de sementes para a agricultura orgânica. A demanda cresceu depois que o Mapa determinou que, a partir de 19 de dezembro deste ano, ficará proibida a utilização de sementes e mudas não obtidas em sistemas orgânicos para a produção orgânica no Brasil.
Até 2012, o PAA havia comprado 9,9 mil toneladas de sementes crioulas, em um valor estipulado em R$37 milhões. O Planapo propõe ações para mapear a ocorrência de sementes tradicionais e apoiar organizações produtivas para a implementação e qualificação de guardiões de sementes e mudas. As poucas organizações de agricultores familiares envolvidas nessa atividade têm dificuldade de acesso a sementes básicas junto aos mantenedores das variedades registradas. O segmento pode ser promissor para parte dos agricultores familiares do País.
Um consenso diz respeito a desestimular o uso de agrotóxico e iniciar uma transição na direção da produção com base agroecológica. No Planapo, está prevista a criação de um programa nacional para a redução do uso de agrotóxicos, com orçamento de R$ 23 milhões.
A emergência de um mercado de produtos diferenciados é objeto de interesse, na medida em que atende ao crescente contingente de pessoas preocupadas em se alimentar melhor, consciência que cresce, sobretudo, nas grandes cidades. Para agregar valor ao produto – a grande diferença entre o modelo de negócio familiar e o agronegócio – , é preciso conhecimento e tecnologia. E, nesse sentido, há que se atentar para o baixo percentual de uso de tecnologia no campo no Brasil. “Apenas 19% dos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais brasileiros usam mais de 9 dos 22 métodos agrícolas recomendados pela Embrapa ao medir o nível de adequação tecnológica no campo”, ressalta o consultor José Carlos Pedreira.
Do ponto de vista ambiental, lembra Pedreira, é preciso transformar o atributo ecológico em um ativo para o proprietário rural, o que não foi alcançado com a modificação do Código Florestal brasileiro.
O atributo ambiental continua sendo um passivo que, somado ao fato de o produtor rural brasileiro não ter tradição de silvicultura, acaba reduzindo suas oportunidades de inserção no mercado – e privando o consumidor do valor agregado ao produto ambiental e socialmente correto, geralmente conectado ao produtor familiar (agroecológico ou não). É preciso olhar para os bons exemplos e deles tirar inspiração.
