A Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicou em abril as regras que devem guiar a exploração de gás natural pelo método de fracking (fraturamento hidráulico de rochas subterrâneas). A regulação era aguardada com ansiedade por ativistas ambientais, que temem as consequências negativas da atividade no Brasil.
Nos Estados Unidos, onde a técnica se difundiu rapidamente na última década, entidades de proteção ao meio ambiente denunciam a contaminação de corpos hídricos por gases e compostos químicos residuais da exploração de gás shale (folhelho). Em entrevista ao site especializado OilPro, o superintendente adjunto de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Hugo Afonso, afirmou que os processos de licenciamento serão parte central de todos os projetos envolvendo fracking no País.
“Os regulamentos não foram promulgados para serem obstáculos para a exploração de gás shale, no entanto, conforme as atividades seguirem em frente, as reduções de custo virão como consequência”, argumenta. O conjunto de regras determina que a atividade de exploração de gás shale não pode prejudicar a saúde humana e o meio ambiente. Por exemplo, exige a garantia da proteção aos corpos hídricos e a divulgação de relatórios de impacto socioambiental, relação de produtos químicos utilizados e informações referentes ao uso da água. O documento também determina que seja usada nos processos de exploração, preferencialmente, água não apropriada ao consumo humano, evitando o desperdício de água potável com a atividade.
