Por Bruno Toledo
Terminou na sexta passada (04/9) mais uma rodada de negociações no âmbito da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) para construção do texto final do novo acordo climático, que aconteceu na cidade alemã de Bonn.
Mesmo depois de intenso debate durante os cinco dias de encontro, os negociadores voltam para seus países ainda sem um texto base digno do nome. A única certeza é que o texto que girou nas mesas durante a semana inteira – batizado de “ferramenta dos co-presidentes”, já que foi formulado pelo argelino Ahmed Djoghlaf e pelo norte-americano Dan Reifsnyder, que lideram o grupo de negociação e apresentado no começo de agosto passado – não terá vida longa nas próximas discussões.
Assim, uma nova proposta de texto deverá ser apresentada pelos co-presidentes do grupo até a primeira semana de outubro. A única certeza desse processo foi o compromisso firmado pelos países de que essa nova proposta de texto será o ponto de partida para a versão final do novo acordo climático, que deverá ser finalizado e chancelado por ministros e chefes de Estado durante a Conferência do Clima de Paris, a COP 21, no final do ano.
Em Bonn, os avanços se deram mais nas linhas gerais do conteúdo do que no formato do acordo. Temas como perdas e danos, financiamento e transparência tiveram avanços importantes, com propostas na mesa por parte de grupos relevantes, como o Umbrella (que reúne países como os Estados Unidos, Austrália e Canadá) e o G77 (bloco dos países em desenvolvimento, entre eles, o Brasil). Falando em Brasil, uma vitória importante da diplomacia nacional foi o retorno da proposta de “diferenciação concêntrica” (estabelecimento de estágios crescentes de ambição dos compromissos a serem assumidos pelos diferentes países dentro do novo acordo) voltou a ser discutida pelos negociadores. No entanto, um ponto problemático na Alemanha foi a questão da revisão das metas dentro do novo acordo: alguns países, liderados pela Jordânia, defendem a possibilidade de diminuir o grau de ambição de suas ações para mitigação, algo que comprometeria mortalmente a efetividade do novo regime na contenção de emissões.
Considerando os percalços da proposta anterior na mesa de negociação em Bonn, os co-presidentes não terão muita facilidade para traduzir os múltiplos interesses em jogo dentro de um único documento coerente, conciso, consistente e completo, como eles mesmos prometem. Logo no começo dessa rodada de negociação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deixou claro sua insatisfação com a lentidão do processo político dentro da UNFCCC, o que jogou pressão sobre os negociadores e sobre a própria secretária-executiva da Convenção, Christiana Figueres. Para os atores diretamente engajados na construção do novo acordo, o ritmo das negociações precisa acelerar, mas não há motivo para preocupação – pelo menos, por enquanto.
Após a apresentação do novo pré-texto, os negociadores voltarão a se reunir no final de outubro para a última rodada de discussão antes da crucial COP 21. Ou seja, até a abertura da Conferência em Paris, no dia 30 de novembro, eles terão apenas cinco dias para fechar uma proposta final de texto.
