Por Bruno Toledo
Depois de quase quatro anos de trabalho, os negociadores da Plataforma de Durban (ADP) – grupo que costura as bases para um novo regime internacional em clima, que sucederá o atual Protocolo de Quioto a partir de 2020 – apresentaram o rascunho final do novo acordo climático na sexta passada, na cidade de Bonn, Alemanha.
As conversas em Bonn, que duraram a semana inteira, foram a última etapa de negociação antes da crucial Conferência do Clima de Paris, a COP 21, que acontecerá em dezembro e que servirá para finalizar o novo documento. Exatamente por essa urgência, as discussões na sede da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) foram tensas desde o primeiro dia. O resultado final desse processo foi um documento preliminar com mais de 50 páginas, muito acima das 20 páginas que a proposta inicial possuía.
Muitos países em desenvolvimento consideravam que a proposta inicial, elaborada pelos co-presidentes do grupo, englobava apenas demandas e interesses de países desenvolvidos. Para superar essa desconfiança, os co-presidentes preferiram manter diferentes opções no texto final, de forma a dar liberdade aos negociadores na COP 21 para fechar a versão final do acordo.
Para alguns negociadores e oficiais da ONU, como a secretária-executiva da UNFCCC Christiana Figueres, o inchaço no rascunho final pode ser um elemento complicador na hora de discutir o texto conclusivo, principalmente pela falta de clareza de alguns pontos inseridos. Muitos trechos do documento estão repletos de colchetes, o que reforça a impressão de que aspectos cruciais do novo acordo – como financiamento, compensação e transparência – deverão ser resolvidos apenas durante as duas semanas da COP 21.
A agenda cheia em Paris preocupa a muitos, pois Copenhague também recebeu a COP 15 numa situação similar de incerteza, ainda que a situação atual seja nitidamente mais tranquila do que há seis anos – apenas por comparação, o rascunho final encaminhado para negociação na malfadada COP 15 tinha quase 300 páginas, muito acima do rascunho que está sendo encaminhado para a capital francesa no final do mês que vem.
Um dos pontos beneficiados com o inchaço do documento foi o dos ciclos de revisão, base importante para a efetividade do futuro acordo. O texto prevê a possibilidade de uma primeira revisão das metas nacionais de redução de emissões já em 2020 ou mesmo antes. Essa possibilidade viabiliza a constituição de ciclos de revisão a cada cinco anos. No entanto, o mesmo texto também traz orientações mais vagas sobre a revisão das metas, o que significa que esse é um ponto ainda indefinido na complexa teia de questões que enredam essa negociação.
Essas incertezas sobre o texto final levaram a representante francesa para o clima, Laurence Tubiana, a propor a realização de uma pré-COP, já na capital francesa, entre os dias 08 e 10 de novembro. Espera-se que esse encontro sirva para superar os impasses que persistem no texto final, de forma a gerar um documento mais coerente e coeso para os ministros e chefes de Estado finalizarem e chancelarem durante a Conferência de Paris.
