Se as palavras dos 150 chefes de Estado e de governo que passaram pelo Le Bourget nesta segunda-feira (30/11) se tornarem realidade nas próximas duas semanas, o mundo tem motivos para ser otimista de que, enfim, teremos um novo acordo internacional sobre mudança climática.
A procissão de governantes e líderes globais em Paris, na abertura da 21ª Conferência do Clima da ONU, a COP 21, foi histórica: este foi o maior encontro de governantes mundiais fora da sede das Nações Unidas em toda a história. Mesmo num contexto de segurança bastante problemático, desde os atentados terroristas que mataram 130 pessoas em Paris há pouco mais de duas semanas, os líderes globais reforçaram sua presença na COP 21 e fizeram questão de prestigiar a resistência do governo anfitrião na realização da Conferência.
Assim, a maratona de discursos oficiais foi recheada de expectativas positivas sobre um novo acordo e de referências à questão climática associada com o combate ao terrorismo internacional e com a resolução de conflitos armados em diferentes partes do mundo. “Eu não estou escolhendo entre lutar contra o terrorismo e lutar contra as mudanças do clima. Esses são dois desafios que precisam ser superados conjuntamente”, apontou François Hollande, presidente francês e anfitrião da COP 21.
Para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o objetivo dos países nessa Conferência de Paris é um mundo “marcado não pelo conflito, mas sim pela cooperação; não pelo sofrimento humano, mas pelo progresso humano”. Seu contraparte chinês, Xi Jinping, preferiu reforçar a necessidade de “criar um futuro de cooperação ganha-ganha”, enfatizando a importância das nações ricas em cumprir com seu compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais para mitigação e adaptação em países pobres a partir de 2020.
Já a presidente Dilma Rousseff defendeu que a COP 21 busque um acordo “legalmente vinculante” – ou seja, com compromissos obrigatórios para seus signatários, com força de lei. Essa é uma das questões mais delicadas desta Conferência, já que muitos países, especialmente os Estados Unidos, resistem a assinar um documento com essa natureza jurídica. “A melhor maneira de construir soluções comuns para problemas comuns é nossa união em torno de um acordo justo, universal e ambicioso, que limite nesse século a elevação da temperatura média global em 2 graus”, disse a presidente brasileira. “Nosso acordo não pode ser apenas uma simples soma das melhores intenções de todos. Ele definirá caminhos e compromissos que devemos percorrer”.
Junto com os discursos oficiais, o primeiro dia de COP 21 também foi marcado por anúncios importantes de iniciativas bilaterais e do setor privado. A Índia e a França anunciaram uma aliança para apoiar investimentos em energia solar no país asiático. A questão energética é uma “pedra no sapato” do governo indiano em matéria climática: nas últimas semanas, o governo liderado pelo premiê Narendra Modi tem feito declarações contundentes sobre a dificuldade de abandonar fontes fósseis de energia. Assim, a parceria com o governo francês sinaliza uma flexibilização dessa posição mais dura de Nova Déli.
Já o Brasil e a Noruega anunciaram a prorrogação da sua parceria nas áreas de clima e florestas até 2020. A primeira fase dessa parceria baseada em resultados, em vigor desde 2008, representou uma contribuição de US$ 1 bilhão do governo norueguês para o Fundo Amazônia. “As reduções do desmatamento da Amazônia no Brasil estão entre os mais importantes esforços da última década nas áreas de mudança do clima e desenvolvimento sustentável”, disse a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, em comunicado para a imprensa.
Nesta segunda fase da parceria, as contribuições norueguesas continuarão a ser feitas inicialmente a partir do mecanismo baseado em resultados do Fundo Amazônia. Esse fundo é administrado pelo BNDES, com uma estrutura de governança que envolve representantes dos governos estaduais da região amazônica, diversos ministérios, e entidades da sociedade civil. O Fundo Amazônia apoia atualmente 75 projetos, num total de US$ 546 milhões.
Outro anúncio importante foi o lançamento da “Mission Innovation”, uma iniciativa liderada pelos Estados Unidos com o objetivo de apoiar financeiramente no desenvolvimento do setor de tecnologia limpa em 20 países, entre eles o Brasil. Espera-se que essa iniciativa eleve o financiamento de atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor de tecnologia limpa em até US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos.
E, fora do circuito oficial, personalidades do mundo empresarial também anunciaram a criação de uma coalizão voltada para investimento em tecnologia limpa. Liderada por gigantes do setor privado como Bill Gates, Richard Branson, Mark Zuckerberg e George Soros, a “Breakthrough Energy Coalition” planeja aumentar investir pesado em tecnologias na fronteira do conhecimento, apoiando no desenvolvimento de soluções inovadoras em grande escala.
Mesmo as palavras esperançosas e os anúncios importantes não evitaram que alguns países protagonizassem negativamente o primeiro dia da COP. A Climate Action Network (CAN International) criticou a Bélgica e a Nova Zelândia, que ganharam o indigesto “Fóssil do Dia” em paris. No caso dos neozelandeses, a CAN criticou o que ela assinala como “hipocrisia” do governo do país ao defender o fim dos subsídios às fontes fósseis de energia, ao mesmo tempo em que destina mais de US$ 80 milhões para a indústria fóssil. Já o governo belga foi criticado pela pouca ambição em suas metas de redução de emissões e de uso de fontes renováveis de energia, destoando bastante de seus parceiros da União Europeia.
