A poluição urbana provocou este mês uma curiosa mudança de papéis na Europa. Usada de hábito por cidadãos comuns para pressionar seus representantes no setor público, a ferramenta das petições on-line foi o caminho encontrado por 20 prefeitos de grandes cidades do continente para exigir atitudes da Comissão Europeia quanto à poluição do ar.
A iniciativa partiu da prefeita de Paris, Anne Hidalgo, em resposta à decisão do Parlamento Europeu de permitir que os fabricantes de automóveis ultrapassem em até 110% o limite de emissões de óxido de nitrogênio (NOx) dos novos veículos a diesel. O tema das emissões tornou-se particularmente sensível a partir de setembro do ano passado, quando foi revelado que a Volkswagen usava softwares sofisticados para driblar os testes de emissões.
Com uma carta aberta de título chamativo – “Poluição do ar: a saúde dos cidadãos à frente da dos lobbies industriais” –, Hidalgo e seus pares lançaram uma petição no site change.org em 16 de março. Em menos de uma semana, o texto já contava com 74 mil apoiadores (acesse aqui). Os prefeitos citam um cálculo da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o qual os poluentes emitidos por automóveis são responsáveis por 75 mil mortes prematuras na Europa todos os anos, e os óxidos de nitrogênio são causadores de graves problemas respiratórios.
Na petição, lê-se também que “79% das emissões mundiais de gases de efeito estufa provêm das cidades. O sucesso da implantação do acordo de Paris, que foi negociado com tanta habilidade em dezembro, depende agora das medidas tomadas pelas cidades”.
A eurodeputada francesa Karima Delli, do Partido Verde, felicitou os prefeitos pela iniciativa, que, para a parlamentar, “vem reforçar o combate que estamos travando em escala europeia para denunciar as ‘permissões de poluir’ concedidas aos fabricantes de automóveis”. Delli, que é vice-presidente do comitê parlamentar sobre medidas contra emissões de poluentes, contrapôs o dinamismo das coletividades locais à lentidão dos Estados-membros.
A decisão de relaxar os controles da poluição automobilística, confirmada em fevereiro pelo Parlamento Europeu, foi tomada pela Comissão Europeia em outubro do ano passado, sob ameaças de governos nacionais de recusar-se a assinar acordos climáticos. Delli afirma que a decisão é “ao mesmo tempo ilegal e antidemocrática” e lembra que os fabricantes de automóveis já tiveram um prazo de dez anos para se adaptar à regulamentação europeia.
Assinam com Hidalgo os prefeitos de Amsterdã, Atenas, Barcelona, Bruxelas, Bucareste, Budapeste, Copenhagen, La Valette, Lisboa, Madri, Milão, Nicosia, Oslo, Riga, Roterdã, Sofia, Estocolmo, Varsóvia e Viena.
