A produção de frutas, com destaque para o Nordeste, gera saúde e riqueza para o País, mas os trabalhadores que as cultivam estão entre os mais pobres da população
“Esta é uma história sobre as frutas que gostamos de comer em nosso dia a dia. Mas não é uma história bonita, nem divertida. É uma história sobre dificuldades e superação, sobre a vida de mulheres e homens que trabalham na produção de frutas no Brasil.” Este é o trecho inicial do relatório Frutas Doces, Vidas Amargas que a Oxfam Brasil – organização que faz parte de uma confederação global que atua no combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças – divulgou nesta quinta-feira, 10 de outubro.
O levantamento revela que, embora o Brasil seja hoje o terceiro maior produtor de fruta do mundo, com destaque para a região Nordeste, e gere receitas na casa dos R$ 40 bilhões por ano, essa riqueza nem de longe se reverte em salários e condições dignas para grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Por mais incongruente que isso possa parecer, os safristas (trabalhadores temporários) que atuam nas cadeias de melão, uva e manga no Rio Grande do Norte e perímetro irrigado do Vale do São Francisco (Petrolina e Juazeiro) estão entre os 20% mais pobres da população brasileira.
“A vida de muitas pessoas que plantam, colhem e processam essas frutas vivem em situação de pobreza, com risco de passar fome, de serem contaminadas por agrotóxicos e com medo do futuro”, descreve o relatório.
Por trás do lamentável cenário estão grandes produtores, que contratam milhares de trabalhadores por períodos curtos e os demitem ao final da safra. Na safra seguinte, os recontratam, ou não. Segundo a Oxfam Brasil, os principais compradores dessas frutas são os três maiores supermercados do Brasil – Carrefour, Pão de Açúcar e Grupo Big (ex-Walmart Brasil).
O relatório recém-lançado é a ponta de lança de uma campanha para que essas grandes redes de supermercado assumam sua responsabilidade pela situação na cadeia de produção das frutas. “Esses supermercados têm poder de negociação na cadeia da fruticultura brasileira e, por essa razão, podem exigir de seus fornecedores uma maior transparência em cada etapa da produção dos alimentos que vendem”, afirma assessor de Políticas e Incidência da Oxfam Brasil, Gustavo Ferroni, que assina o relatório.
A Oxfam observa que o seu informe não pretende atacar a reputação dos supermercados e que promover melhorias nas políticas e práticas de seus fornecedores não é difícil: “Existem boas práticas na fruticultura do Nordeste. Algumas empresas pagam mais aos seus trabalhadores do que o estabelecido pela convenção coletiva, outras subsidiam transporte, alimentação, oferecem melhores condições de trabalho e buscam proteger as mulheres grávidas, lactantes e mães recentes. A ideia de que ‘é melhor ter um emprego com poucos direitos que nenhum emprego’ não cabe em um mundo ou em um país onde a riqueza segue gerando mais riqueza e mais concentração de renda”, explica.
A pesquisa também identifica condições ruins de trabalho, e alguns abusos, entre produtores que exibem selos de certificação em suas frutas. “Mais um indício de que ainda há muito a caminhar para o estabelecimento de relações que respeitem os direitos dos trabalhadores rurais”, diz o documento. Na página oxfam.org.br/supermercados é possível assinar uma petição pedindo aos supermercados que liderem mudanças para dar mais dignidade à vida das pessoas que trabalham no plantio, colheita e processamento das frutas.
O relatório aponta ainda que os Princípios Orientadores da Organização das Nações Unidas para Empresas e Direitos Humanos estabeleceram a responsabilidade das empresas em realizar a devida diligência em suas cadeias de fornecimento para identificar, prevenir e remediar quaisquer casos de abusos de direitos. “Os Princípios são claros ao estabelecer […] uma responsabilidade compartilhada pelo que ocorre em suas cadeias produtivas”, destaca o documento.
O relatório está dividido em quatro partes. A primeira mostra a situação socioeconômica destes trabalhadores e trabalhadoras e sua conexão com a desigualdade no Brasil. A segunda parte aborda o desenvolvimento local nos principais municípios da fruticultura do Nordeste. A terceira traz relatos e histórias da vida desses trabalhadores e trabalhadoras e as dificuldades que eles enfrentam. E por fim, a última parte faz recomendações para supermercados, produtores e governo.