Especialistas têm reafirmado que a falta de políticas públicas pode levar a região a um quadro irreversível em 20 ou 30 anos
[Foto: Ana_Cotta/ Flickr Creative Commons. O desmatamento é o maior desde 2008, ano em que esta foto foi tirada]
Uma representação de mais de 100 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente reiterou hoje ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de providências urgentes para refrear a atual degradação da Amazônia, diante dos dados de desmatamento da região divulgados ontem, 18 de novembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As entidades pedem políticas públicas para a região, sob o risco de colapso do sistema.
Conforme informações do Inpe, a área desmatada na Amazônia, entre agosto de 2018 e julho de 2019, chegou a 9.762 quilômetros quadrados, um aumento de 29,5% ante mesmo período anterior, o equivalente a quatro vezes o município de São Paulo. O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), que encaminhou a solicitação das ONGs ao MPF, afirma que, se comparados apenas os dados deste ano, de janeiro a setembro, o desmatamento cresceu muito mais, de 4.602 km2, em 2018, para 8.409 quilômetros quadrados nos primeiros nove meses, ou seja, alta de 83%.
“Se não foram adotadas ações urgentes voltadas para conter essa situação, o quadro pode se tornar irreversível em 20 ou 30 anos”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. Hoje, nos cálculos dos ambientalistas e especialistas na área, 20% da Amazônia legal já está desmatada. “Se chegar a 25%, a tendência se torna irreversível, segundo têm alertado cientistas que estudam os limites da capacidade de suporte para aquele sistema, que por sua vez é vital para o equilíbrio hidrológico da América do Sul”, diz Bocuhy.
Os ambientalistas defendem providências imediatas por parte das autoridades, principalmente medidas preventivas, com aumento da fiscalização, em sintonia com os satélites que monitoram a região; e ações corretivas, ou seja, aplicação efetiva de multas, que caíram neste ano, e obrigatoriedade que os proprietários das áreas desmatadas recuperem os trechos degradados. Segundo o Proam, as áreas a serem priorizadas ficaram muito definidas nas agressões do último ano.
“É preciso que sejam adotadas políticas públicas estruturais para a região amazônica, um planejamento de curto, médio e longo prazo com a participação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e da sociedade civil, setores que foram objeto de desmantelamento no atual governo”, afirma Bocuhy.
Para discutir a Amazônia e a situação do clima mundial, o MFP, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Proam, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizam, no próximo dia 4 de dezembro, o seminário “O Brasil no contexto das Mudanças Climáticas e de Desastres Ambientais – aspectos jurídicos, econômicos, sociais e ecológicos”. O evento acontece simultaneamente à Convenção das Partes da Mudança do Clima, que será realizada em Madri, na Espanha, entre os dias 2 e 13 de dezembro.
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