Os biomas Caatinga e o Cerrado, juntos, englobam 14 estados brasileiros, 30% da população nacional, 1/3 do nosso território e abriga espécies únicas no mundo. A Caatinga tem até dia para ser comemorada: 28 de abril. E ambos correm risco de ser devastados pelo desmatamento ilegal se não houver legislação que os proteja.
Ainda assim, esses biomas não são reconhecidos como Patrimônio Nacional. Segundo a Constituição Brasileira, apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são Patrimônio do País.
Para acabar com essa injustiça e ampliar a conservação dos dois biomas, a Associação Caatinga e a Rede Cerrado reascenderam as discussões para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a Caatinga e o Cerrado como Patrimônio Nacional (PEC 504/2010) e lançaram a campanha “Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já!”. Esse ano a PEC Cerrado completaria 18 anos.
No site da Avaaz é possível assinar uma petição pública em favor da PEC. As assinaturas servirão para ratificar o apoio da população ao reconhecimento dos dois biomas.
Nesta quinta-feira, as redes realizaram uma audiência pública para discussão da PEC na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Amanhã, haverá uma tentativa de sensibilização dos parlamentares na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.
A Associação Caatinga diz que é “hora de corrigir o equívoco da constituição”. Para o grupo, o não reconhecimento desses biomas gera consequências negativas para o país, tanto para a proteção biológica do patrimônio natural, já que regiões não reconhecidas não são valorizadas e protegidas, quanto para a nossa imagem mundial no que diz respeito à responsabilidade e ao compromisso com as riquezas ecológicas.
SOBRE OS BIOMAS
A Caatinga é o único bioma apenas brasileiro e cerca de 1/3 de suas plantas e 15% de seus animais são espécies exclusivas da região. A biodiversidade da Caatinga ampara múltiplas atividades econômicas voltadas para fins agrossilvopastoris, industriais, farmacêuticos, cosméticos, químicos e de alimentos. Cera de 45% de sua área foi desmatada.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, é um dos hotspots mundiais da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta); possui as maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo: Aquíferos Guarani, Bambuí e Urucaia que abastecem as principais bacias hidrográficas do país: é a caixa d’água do Brasil. Está entre os biomas mais ameaçados do Planeta.
Leia mais:
Na edição “Os sem florestas”, PÁGINA22 abordou o tema dos biomas brasileiros que não recebem a devida importância.
A matéria “Antes de tudo, forte” abordou a Caatinga.
E a “Decifrá-lo em vez de devorá-lo”, o Cerrado
