Acordo setorial para logística reversa de embalagens patina há dois anos
O sonho dos legisladores, ao aprovar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, era de que em quatro anos o Brasil estaria
livre dos lixões. Para isso, apostaram que a meta seria atingida com incentivos à coleta seletiva e
à reciclagem de embalagens. Afinal, papéis, plásticos, vidros, metais ferrosos e alumínio compõem 31,9% do que o brasileiro, em média, coloca indiscriminadamente nos sacos de lixo todos os dias. A expectativa era de que o acordo setorial que implantará a logística reversa das embalagens saísse até o fim de 2011. Mas a negociação não avançou, há propostas conflitantes na mesa e ninguém se atreve mais a falar em datas.
Algo como 4 mil caminhões de lixo cheios de embalagens pós-consumo, que somam 58,5 mil toneladas diárias de resíduos [1], poderiam voltar à linha de produção. Tal façanha, contudo, requer muito dinheiro – são necessários R$ 3 bilhões só para implantar o sistema em todos os municípios brasileiros, sem contar o custo operacional médio de R$ 230 mil mensais. Os dados são do estudo de viabilidade técnica e econômica elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). No trabalho, considera-se um modelo que alia coleta seletiva porta a porta, entrega voluntária, cooperativas de catadores, centrais de beneficiamento e postos de estocagem regionais.
[1] Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos/Ipea, números relativos a 2008.
São os mesmos elementos da proposta de acordo entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por uma coalizão de 21 empresas e associações em dezembro. Liderada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), a coalizão propõe-se a aportar recursos para estimular a coleta seletiva e a instalação de pontos de entrega voluntária, melhorar a estrutura das cooperativas de catadores e realizar campanhas educativas. A ideia é começar pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e suas regiões metropolitanas, responsáveis por cerca de 30% em peso do lixo urbano do País, e expandir a cobertura à medida que os demais municípios iniciarem seus esquemas de coleta.
“Dependemos fortemente da evolução da coleta seletiva. Se essa parte da PNRS não for implementada, não teremos como cumprir um acordo setorial de logística reversa”, afirma Renault Castro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).
Mesmo que a implantação da coleta estivesse resolvida, haveria um desafio difícil de superar – os custos operacionais. O Ibam calculou que o transporte até os galpões de triagem custará R$ 18 mil por mês nas cidades com mais de 250 mil habitantes.
Mais R$ 19,8 mil seriam gastos para levar os resíduos separados até centrais de beneficiamento. Embora o instituto estime que o sistema ajudará as prefeituras a economizar R$ 12 mil mensais com a coleta normal de lixo, a conta não fecha. Os pontos de entrega voluntária também não saem baratos: R$ 27,4 mil por mês. Segundo Castro, a proposta da coalizão prevê que as empresas participem dessa conta, inclusive sob compromisso de compra do material reciclado das cooperativas. Mas ele não dá mais detalhes do estudo.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), a melhor forma de enfrentar esses custos é criar uma agência que gerencie o sistema. Em sua proposta, também encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em vez de apoiar prefeituras e cooperativas diretamente, as indústrias calculariam o custo da logística reversa de seus produtos e repassariam o valor à agência. Desse modo, cada setor contribuiria proporcionalmente ao volume de resíduos que gera, assim como cada consumidor.
Além de mais justo e passível de controle, o modelo centralizado contemplaria outros dois princípios da PNRS – redução e reúso –, defende o superintendente da Abividro, Lucien Belmonte. Nessa proposta, vidro, aço e outros metais saem ganhando, visto que cada um responde por menos de 3% do lixo que vai parar nos lixões e aterros. Porém, a conta pesa para plásticos e papéis, cada um com 13% do volume de resíduos.
A coalizão discorda da gestão centralizada. Renault Castro, da Abralatas, teme que isso crie uma situação de mercado adversa para alguns setores e aposta no livre mercado como melhor regulador. “No modelo centralizado, a agência definiria o preço dos recicláveis, em vez de estes serem formados pelo mercado.”
Lucien Belmonte rebate: “A coleta de embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes estão aí para mostrar que os sistemas que melhor funcionam são os centralizados”. Nenhum dos dois, no entanto, arrisca prever quando o setor estará pronto para assinar um acordo. Procurado por nossa reportagem, o MMA informou por meio de sua assessoria de imprensa que não falará sobre o assunto antes do início das negociações em torno do acordo setorial da logística reversa das embalagens.[:en]
Acordo setorial para logística reversa de embalagens patina há dois anos
O sonho dos legisladores, ao aprovar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010, era de que em quatro anos o Brasil estaria
livre dos lixões. Para isso, apostaram que a meta seria atingida com incentivos à coleta seletiva e
à reciclagem de embalagens. Afinal, papéis, plásticos, vidros, metais ferrosos e alumínio compõem 31,9% do que o brasileiro, em média, coloca indiscriminadamente nos sacos de lixo todos os dias. A expectativa era de que o acordo setorial que implantará a logística reversa das embalagens saísse até o fim de 2011. Mas a negociação não avançou, há propostas conflitantes na mesa e ninguém se atreve mais a falar em datas.
Algo como 4 mil caminhões de lixo cheios de embalagens pós-consumo, que somam 58,5 mil toneladas diárias de resíduos [1], poderiam voltar à linha de produção. Tal façanha, contudo, requer muito dinheiro – são necessários R$ 3 bilhões só para implantar o sistema em todos os municípios brasileiros, sem contar o custo operacional médio de R$ 230 mil mensais. Os dados são do estudo de viabilidade técnica e econômica elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). No trabalho, considera-se um modelo que alia coleta seletiva porta a porta, entrega voluntária, cooperativas de catadores, centrais de beneficiamento e postos de estocagem regionais.
[1] Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos/Ipea, números relativos a 2008.
São os mesmos elementos da proposta de acordo entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por uma coalizão de 21 empresas e associações em dezembro. Liderada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), a coalizão propõe-se a aportar recursos para estimular a coleta seletiva e a instalação de pontos de entrega voluntária, melhorar a estrutura das cooperativas de catadores e realizar campanhas educativas. A ideia é começar pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e suas regiões metropolitanas, responsáveis por cerca de 30% em peso do lixo urbano do País, e expandir a cobertura à medida que os demais municípios iniciarem seus esquemas de coleta.
“Dependemos fortemente da evolução da coleta seletiva. Se essa parte da PNRS não for implementada, não teremos como cumprir um acordo setorial de logística reversa”, afirma Renault Castro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).
Mesmo que a implantação da coleta estivesse resolvida, haveria um desafio difícil de superar – os custos operacionais. O Ibam calculou que o transporte até os galpões de triagem custará R$ 18 mil por mês nas cidades com mais de 250 mil habitantes.
Mais R$ 19,8 mil seriam gastos para levar os resíduos separados até centrais de beneficiamento. Embora o instituto estime que o sistema ajudará as prefeituras a economizar R$ 12 mil mensais com a coleta normal de lixo, a conta não fecha. Os pontos de entrega voluntária também não saem baratos: R$ 27,4 mil por mês. Segundo Castro, a proposta da coalizão prevê que as empresas participem dessa conta, inclusive sob compromisso de compra do material reciclado das cooperativas. Mas ele não dá mais detalhes do estudo.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), a melhor forma de enfrentar esses custos é criar uma agência que gerencie o sistema. Em sua proposta, também encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em vez de apoiar prefeituras e cooperativas diretamente, as indústrias calculariam o custo da logística reversa de seus produtos e repassariam o valor à agência. Desse modo, cada setor contribuiria proporcionalmente ao volume de resíduos que gera, assim como cada consumidor.
Além de mais justo e passível de controle, o modelo centralizado contemplaria outros dois princípios da PNRS – redução e reúso –, defende o superintendente da Abividro, Lucien Belmonte. Nessa proposta, vidro, aço e outros metais saem ganhando, visto que cada um responde por menos de 3% do lixo que vai parar nos lixões e aterros. Porém, a conta pesa para plásticos e papéis, cada um com 13% do volume de resíduos.
A coalizão discorda da gestão centralizada. Renault Castro, da Abralatas, teme que isso crie uma situação de mercado adversa para alguns setores e aposta no livre mercado como melhor regulador. “No modelo centralizado, a agência definiria o preço dos recicláveis, em vez de estes serem formados pelo mercado.”
Lucien Belmonte rebate: “A coleta de embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes estão aí para mostrar que os sistemas que melhor funcionam são os centralizados”. Nenhum dos dois, no entanto, arrisca prever quando o setor estará pronto para assinar um acordo. Procurado por nossa reportagem, o MMA informou por meio de sua assessoria de imprensa que não falará sobre o assunto antes do início das negociações em torno do acordo setorial da logística reversa das embalagens.
