De Paris
A primeira parte da missão dos negociadores de 192 países na Conferência do Clima de Paris (COP 21), a grosso modo, foi cumprida neste sábado (05/12): depois de seis dias de conversas truncadas e avanços limitados, o grupo negociador do novo acordo do clima conseguiu aprovar uma proposta de final de texto. O novo texto segue para discussão no segmento de alto nível da COP 21, que será liderado por ministros e chefes de governo na semana que vem.
O trabalho de consolidação dessa proposta vinha sendo realizado desde quarta-feira, quando os copresidentes do grupo negociadores decidiram fragmentar as discussões sobre os pontos mais problemáticos do texto, dividindo a conversa em subgrupos informais (denominados “spin-offs”). Para a satisfação de negociadores e de Laurent Fabius, ministro francês de relações exteriores e presidente da COP 21, a estratégia deu certo: com menos negociadores envolvidos, o debate evoluiu mais rapidamente, facilitando o entendimento nesses pontos problemáticos.
O grupo negociador conseguiu aprovar o documento na manhã deste sábado, algumas horas antes do final de seu mandato. “Estamos virando uma página”, disse Laurence Tubiana, principal liderança da delegação francesa na COP 21, no último encontro do grupo negociador. “Nós não temos um plano B, e nós não precisamos de um. Este texto é a base para as negociações”.
No entanto, a proposta final de texto para o novo acordo climático – que, aliás, deixou de ser chamado de “Paris agreement” (acordo de Paris) e virou “Paris outcome” (resultado de Paris) nos discursos oficiais – não resolve as principais questões que vêm dificultando o seu processo de construção nos últimos anos. Temas como financiamento climático (fluxos de recursos para apoiar ações climáticas em países pobres), perdas e danos (auxílio para desastres e compensação dos países ricos para as nações em desenvolvimento, devido a sua responsabilidade histórica no aquecimento global), e a natureza jurídica do futuro acordo (se seus compromissos serão voluntários ou obrigatórios aos seus signatários) continuam alimentando discussões áridas entre negociadores de países desenvolvidos e países mais pobres.
Para a porta-voz do G77, grupo que reúne negociadores dos países em desenvolvimento junto com a China, a embaixadora sul-africana Nozipho Mxakato-Diseko, o resultado apresentado neste sábado em Paris ainda está aquém das expectativas em torno de um acordo ambicioso tanto nos compromissos dos países até o final desta década (ainda sob o regime do Protocolo de Kyoto) quanto após o início da vigência do novo acordo, em 2020.
“Nós gostaríamos que, a este ponto, estivéssemos mais avançados, mas o texto que está sendo encaminhado [para consideração no segmento de alto nível da COP 21] está muito distante de nossas prioridades-chave”, disse Thoriq Ibrahim, negociador das Maldivas e da Aliança de Pequenos Países Insulares (AOSIS, sigla em inglês).
Os primeiros debates sobre a proposta acontecerão a partir deste domingo à tarde, quando começam a se reunir os grupos facilitadores, que vão repetir a mesma estratégia de fragmentação do processo negociador aplicada na última semana. Um desses grupos, o de diferenciação (um dos temas centrais para a negociação de Paris, pois trata da dimensão dos compromissos de cada país no novo acordo, dependendo do seu perfil econômico e de sua responsabilidade histórica), será facilitado pela ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que chefia a delegação do país em Paris.
