Faltando apenas três semanas para a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, que será realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York, as duas principais potências globais em matéria de mudanças do clima, Estados Unidos e China, reforçaram seus compromissos com os objetivos do tratado.
Em comunicado conjunto publicado na última quinta-feira (31/03), Washington e Pequim afirmaram que assinarão o Acordo durante a cerimônia em Nova York e que tomarão os “respectivos passos domésticos” para a sua ratificação ainda neste ano.
A mensagem reforça a possibilidade de que o Acordo de Paris entre em vigor até o final de 2016. De acordo com o texto aprovado durante a última Conferência do Clima (COP 21), em dezembro passado na capital francesa, o Acordo vigorará assim que 55 países representando, ao menos, 55% das emissões globais, entreguem a ratificação do documento junto às Nações Unidas. Somente Estados Unidos e China representam cerca de 40% das emissões do mundo.
Por ora, apenas três países dos 193 que concordaram com o texto final em Paris concluíram o processo de ratificação do Acordo, todos pequenas nações insulares do Pacífico – Fiji, Palau e Ilhas Marshall.
Uma hipotética entrada em vigor do Acordo de Paris ainda em 2016 aproveitaria uma brecha aberta pelo texto finalizado na COP 21. Durante o longo processo de negociação do Acordo, o prazo geralmente citado para seu início prático era 2020, para coincidir com o final do Protocolo de Quioto, o instrumento legal internacional atualmente em vigor para contenção das emissões globais de gases de efeito estufa. No entanto, no texto final, esse prazo simplesmente desapareceu, dando lugar paro início automático do Acordo a partir da ratificação por 55 países representando 55% das emissões globais.
Ainda que possível, uma antecipação da entrada em vigor não deverá ter impacto prático, já que muitos dispositivos e regras fundamentais para o funcionamento do Acordo de Paris ainda precisam ser definidos pelos negociadores nos próximos anos, o que atrasaria qualquer efetividade prática até, pelo menos, 2018. No entanto, entende-se que esta antecipação, ainda que meramente simbólica, serviria como um sinal importante de comprometimento dos países com os objetivos de redução de emissões e combate efetivo às mudanças do clima.