Nem bem o Walmart Brasil suspendeu seu contrato de compra com a Cosan, fabricante do Açúcar União e Açúcar Da Barra, e já voltou atrás na decisão. A empresa sucroalcoleira, que havia emplacado na lista das companhias que empregam trabalhadores em situação análoga à escravidão, do Ministério do Trabalho e Emprego, conseguiu uma liminar que reverte a inclusão.
De acordo com informações do jornal Valor Econômico, ontem, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão que determinou a retirada da companhia da lista suja do trabalho escravo.
Aí ficamos matutando aqui na redação… Caso a AGU seja bem sucedida em sua ação, qual será o posicionamento de WalMart e BNDES, que também havia interrompido operações com a Cosan? Suspenderão novamente os negócios para em seguida retomá-los caso uma nova liminar favorável à empresa seja concedida? Ficarão nesse vai e vem enquanto a disputa jurídica perdurar?
Certo é que o crime ocorreu e a defesa da Cosan, que tenta se eximir de responsabilidade, é difícil de engolir (leia mais abaixo).
O Walmart é signatário do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Outros dois grupos líderes no varejo de alimentos, Pão de Açúcar e Carrefour, foram consultados para tomarem uma ação conjunta, mas não apoiaram o embargo de compras.
A história
A Cosan entrou para a lista suja do trabalho escravo na atualização semestral do cadastro. A fiscalização que resultou na inclusão da gigante sucroalcoleira na lista ocorreu em junho de 2007, na Usina Junqueira, em Igarapava (SP). Na época, 42 trabalhadores foram libertados da unidade da empresa. A usina foi incorporada pela Cosan em 2002.
Paradoxalmente, a unidade de Igarapava (SP) faz parte de dois pactos de responsabilidade empresarial: o Compromisso Nacional para a Melhoria das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, articulado pelo governo federal e lançado em junho de 2009; e o Protocolo Ambiental que faz parte do Programa Etanol Verde, do governo paulista, que concede certificados de boas práticas socioambientais a usinas e estabelece metas de redução de impactos.
Na mesma sexta-feira em que o Walmart anunciou a suspensão da compra de produtos da Cosan, a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que determinava a retirada da empresa da lista do Ministério do Trabalho. Em sua defesa, a Cosan alegou que uma empresa que prestava serviço para a usina era a responsável pelos trabalhadores e que depois do incidente essa empresa foi excluída da relação de fornecedores.
É como se um fazendeiro flagrado alegasse inocência botando a culpa no “gato”, aquele personagem que alicia os trabalhadores. Difícil é entender como essas circuntâncias liberam a Cosan de responsabilidade sobre o que se passa em uma usina de sua propriedade, e sobre as relações trabalhistas que estabelece em seu negócio.
Procurada, a empresa não quis se manifestar.
Assim que soube da decisão judicial, O Walmart emitiu novo comunicado informando que normalizou todas as operações com a Cosan, “mediante informação oficial da obtenção de liminar que retira o nome da empresa do cadastro de empregadores da lista do Ministério do Trabalho e Emprego”.
O BNDES, seguindo na esteira da liminar, revogou ontem decisão que suspendia operações com a Cosan. A empresa havia obtido crédito de R$ 635,7 milhões do BNDES em junho do ano passado. O dinheiro serviu para a construção da usina de produção de álcool combustível em Jataí (GO), que terá capacidade para processar até 4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra.
