Nascido de movimentos sociais no Pará, o Proambiente transformou o pagamento por serviços ambientais em política pública e refém do orçamento federal As palavras do poeta Thiago de Mello, nascido em Barreirinha, coração do Amazonas, foram incorporadas por quem habita a floresta e dela depende para viver. Nascido a partir de movimentos sociais como o Grito da Amazônia, o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente) é mais do que uma tentativa de superar as diferenças entre produção rural e conservação ambiental. Ao incorporar o conceito de pagamento por serviços ambientais (PSA), o programa tomou forma, inovou e…
Autor: Bruno Toledo
Por Flavia Pardini No debate sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a Costa Rica é citada como o exemplo maior. Com 51 mil quilômetros quadrados e pouco mais de 4 milhões de habitantes, o país adotou há mais de 20 anos uma política nacional de conservação cujo principal instrumento é a remuneração àqueles que conservam os serviços ambientais. Foi uma mudança de curso radical. Até os anos 80, os incentivos iam para a agropecuária, e a cobertura florestal caiu a 21% da original. Hoje os parques nacionais respondem por 5,5% do PIB e a cobertura florestal subiu para 52%. Embora…
Lançada no início de outubro, a nova versão das diretrizes – o G3 – alargou o espectro do indicador sobre mudanças climáticas para incluir não só as implicações financeiras para as empresas (leia reportagem sobre riscos climáticos nesta edição) como os impactos para o próprio negócio. O GRI é uma organização não governamental com sede na Holanda, que trabalha desde 2002 no desenvolvimento de um padrão global para demonstrativos de atividades empresariais nas áreas social e ambiental. “O GRI se propõe a criar indicadores de sustentabilidade que sejam comparáveis e possam ser utilizados por pessoas em todo o mundo”, diz…
Por Lizandra de Almeida Pela primeira vez desde que foi criado em 1992, o Ecocine – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental ocorre esse ano na capital paulista. As edições anteriores foram realizadas em São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo. A quinta edição do festival está prevista para 17 a 23 de novembro no Espaço Unibanco de Cinema e trará mais de 40 obras nacionais e estrangeiras que discutem o meio ambiente e suas implicações sociais. Uma mostra especial exibirá seis filmes indianos do Vatavaran, festival itinerante de filmes sobre meio ambiente e vida silvestre. Para…
Embora o Brasil ainda não tenha uma política nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e os temas relacionados ao meio ambiente em geral despertem conflitos entre os ministérios desenvolvimentistas e os conservacionistas, há quem busque tomar iniciativas no plano estadual. O Acre, com 90% do território coberto por florestas, deverá ser o primeiro estado brasileiro a institucionalizar esse mecanismo financeiro que prevê a remuneração a quem conserva a natureza e exerce atividades sustentáveis. A minuta de um projeto de lei que busca institucionalizar os mecanismos de pagamento no estado está pronta e aberta para análise e discussão da sociedade.…
Enquanto boa parte da população brasileira sofre com a falta de acesso a água e saneamento, a definição sobre quem tem o direito de concessão desses serviços permanece indefinida. Dados do IBGE mostram que 8% da população não tem acesso a serviços de água e 46% não dispõem de rede de esgoto. A decisão repousa nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), constipado por milhares de ações à espera de julgamento. A discussão em torno da titularidade se arrasta há anos e opõem estados e municípios. Esse foi um dos principais temas discutidos durante o Fórum Brasileiro da…
Os recursos destinados ao financiamento de obras de saneamento no Brasil disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão à espera de empreendimentos. Segundo o gerente do departamento de desenvolvimento urbano do BNDES, Mario Miceli, atualmente a liberação é mais fácil para projetos da iniciativa privada do que para governos, órgãos e autarquias públicas, em função dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As duas instituições têm linhas específicas para o setor de saneamento. Na Caixa, as linhas são divididas entre projetos públicos e privados. A principal diferença entre elas é…
A política tarifária da Sabesp tem levado indústrias a procurar alternativas no reúso da água – que não é potável, mas pode ser usada em processos de lavagem e de regas de jardins. De acordo com o diretor do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água (Cirra), da USP, Ivanildo Hespanhol, os projetos desenvolvidos pelo centro e oferecidos às empresas apontam para um custo de R$ 0,80 a R$ 1,20 por metro cúbico para o tratamento e o reúso, ao mesmo tempo em que a tarifa média da Sabesp está acima de R$ 8 por metro cúbico para a…
O último encontro anual da ONU sobre mudanças climáticas, em Montreal, no fim de 2005, marcou o início de uma nova rodada de negociações sobre o futuro do regime internacional do clima, destinada à adoção de metas mais ambiciosas e de outros tipos de compromisso para redução de gases de efeito estufa emitidos para a atmosfera em todas as partes do mundo. No âmbito do encontro, conhecido como 11a Conferência das Partes (COP-11) da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, que desde o ano passado funciona também como Encontro das Partes (MOP-1) do Protocolo de Kyoto, ficaram estabelecidos vários processos paralelos…
Criado em 2002, o curso de Gestão Ambiental da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) – uma unidade da Universidade de São Paulo em Piracicaba – foi pensado para responder a diversas necessidades e oportunidades, entre as quais a crescente pressão da sociedade para que empresas e governos considerem seriamente os problemas ambientais. A escola, tradicional em agropecuária e silvicultura, que vinha realizando pesquisas sobre vários temas ambientais, estaria preparada para lidar com a questão. A primeira turma de alunos de Gestão Ambiental formou-se em 2005 e, em minha opinião, congrega os melhores gestores do mercado. Ser o…