As ruas infestadas de lixo em Nápoles, na Itália, expõem o tamanho do problema da destinação de resíduos. Só reciclar não resolve. É preciso descartar menos e, para isso, refletir sobre o consumo
Vinte e sete anos atrás, o escritor Ignácio de Loyola Brandão projetou no livro Não Verás País Nenhum uma visão apocalíptica do futuro, em que o lixo se acumulava em colinas habitadas por pessoas e a carência de água impunha a reciclagem da urina. O retrato permanece atual, pelo menos no Brasil: de 140 mil toneladas de lixo urbano geradas por dia, mais da metade – 53,4% – não recebe destinação adequada e vai parar nos lixões a céu aberto, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. É ali que labuta boa parte das 800 mil pessoas que sobrevivem do comércio de restos do consumo.
Dos resíduos sólidos gerados nas cidades brasileiras, uma parte pequena – em torno de 12% – é reciclada. Embora importante por diminuir o uso de recursos naturais, gerar renda para uma parcela excluída da sociedade e benefícios econômicos para as empresas, a reciclagem não é suficiente para impedir o cenário sombrio antevisto por Loyola Brandão. “A reciclagem interessa a todos, sob o ponto de vista social, econômico e ambiental, e deve, sim, ser incentivada”, diz Philippe Layrargues, gerente de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
“Mas sua valorização maciça deixa em segundo plano, ou mesmo suprime da reflexão, a possibilidade de reduzir o consumo, reutilizar materiais, questionar o consumismo e a diminuição planejada da vida útil de produtos.” Se os 6,7 bilhões de habitantes do mundo consumissem como as classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas para repor os recursos utilizados, segundo a ONG ambientalista WWF Brasil. Hoje a população mundial usa em média 25% mais recursos do que a Terra é capaz de repor (veja mais em Ensaio) – e não é possível reciclar planetas.
Para cada tonelada de lixo produzida pelo consumo, outras 20 são geradas na extração dos recursos para fabricação dos produtos e 5 no processo de industrialização, mostra Layrargues no artigo “O cinismo da reciclagem”, integrante do livro Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. “Um bom caminho a explorar”, diz à PÁGINA 22, “é o desenvolvimento da capacidade crítica do cidadão, apoiando o potencial de reflexão sobre as necessidades reais e as criadas.” Há alternativas de consumo não-material, como o de cultura e educação, e não-mercadológico, como práticas de economia solidária, feiras de trocas e comércio justo.
Diminuir o volume de lixo é um desafio e tanto, e não só para o Brasil. A Europa produz mais de 1,8 bilhão de toneladas de lixo anualmente e tenta reduzir essa montanha com regulamentação. Os países-membros precisam cortar, até 2020, o lixo biodegradável enviado aos aterros a 35% do volume de 1995 e uma nova diretriz, em discussão no Parlamento Europeu, pretende aumentar para 50% a meta de reciclagem de papel, vidro e metais descartados pelas residências e para 70% a de materiais de construção e demolição. A ênfase é prevenir a geração de lixo. Mas, a se tomar o exemplo de Nápoles, onde o lixo se amontoa nas ruas por falta de espaço nos aterros, não vai ser fácil.
RECICLAR POR RECICLAR?
No Brasil, enquanto se avança timidamente na redução do lixo gerado e na responsabilização pelo descarte pós-consumo, não param de surgir medidas para ampliar o uso de materiais reciclados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente o uso do PET reciclado na fabricação de embalagens de bebidas e alimentos, como ocorre no México, EUA e Austrália. No Congresso Nacional tramita um projeto de lei que, se aprovado, obrigará as editoras a usar 30% de papel reciclado nos livros didáticos.
A resolução da Anvisa contribui para aumentar a reciclagem e diminuir o passivo ambiental, mas está longe de solucionar a questão da destinação do lixo, pondera em nota à imprensa o biólogo Marcelo Novaes, do Movimento PET Consciente. “Não adianta aprovar o uso de garrafas recicladas se não houver métodos eficientes para recolher o material e investimento contínuo por parte das empresas recicladoras em tecnologia e infra-estrutura.” Novaes argumenta que o balanço ambiental da reciclagem do PET é negativo: “Uma garrafa não é composta apenas de resina PET, possui também tampa de polipropileno, que precisa ser separada, rótulo que contém metais pesados nas tintas, cola que precisa ser retirada com solventes, e sua lavagem usa muita água, pois precisa estar muito limpa para ser reutilizada”. E também não haveria, segundo ele, vantagem econômica: “Com esses custos, o valor da resina virgem torna-se muito menor do que o do PET reciclado para produção de novas embalagens”.
O biólogo defende a suspensão da concessão de licenças de envase para novas bebidas em PET até que se atinja a reciclagem de 90% do material. Cerca de 51% do PET produzido no Brasil é reciclado. O resto acaba nos aterros ou despejado nos lixões, rios e espaços públicos. O uso compulsório de papel reciclado pelas editoras pode ter impacto econômico alto, acredita Francides Gomes, professor do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq-USP). “O País terá de voltar a importar aparas (sobras de papel)”, afirma Gomes.
“Ou as aparas utilizadas na fabricação de produtos como papel higiênico terão de ser desviadas”, completa Gil Anderi, professor do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica, da USP.
Em audiência pública em abril na Câmara dos Deputados, o coordenador do grupo técnico de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Robinson Cannaval, reiterou que o País não possui aparas brancas em quantidade suficiente. Para atender à exigência, segundo a Bracelpa, seria preciso recuperar 250 mil toneladas de aparas a mais por ano e aumentar a produção de papel reciclado. O setor hoje recicla cerca de 3,6 milhões de toneladas de papel e 75% das fábricas reutilizam mais da metade de sua produção.
A reciclagem passou a ser incentivada nos últimos anos, apontada como exemplo de prática sustentável. De 2.002 entrevistados em pesquisa do WWF Brasil e do Ibope divulgada em junho, 25% disseram separar o lixo. Mas apenas 405 municípios, ou 7% das cidades do País, fazem a coleta seletiva – contra 327 em 2006, segundo o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Mesmo com a coleta, é difícil dizer para onde vai o lixo e o WWF destaca que os entrevistados não souberam indicar a destinação dada aos materiais separados.
REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS
Reciclar também se tornou economicamente mais competitivo. Em Nova York, por exemplo, ainda que reciclar papel, plástico, metal e vidro custe mais do que descartar, a diferença vem caindo. Se mantida a tendência, o grupo ambientalista Natural Resources Defense Council avalia que dentro de cinco anos a reciclagem poderá ser mais barata.
O Brasil poderia economizar US$ 10 bilhões ao ano com a reciclagem, nas contas de Sabetaicalderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo. “Esse é o custo evitado com a manutenção de aterros sanitários e o transporte a longa distância, além da economia de energia elétrica e controles ambientais”, diz. O País chega apenas aos US$ 2 bilhões anuais.
Calderoni prepara uma seqüência da publicação – O Resgate dos Bilhões Perdidos no Lixo -, para mostrar como chegar aos propalados US$ 10 bilhões. Ele aposta na parceria entre setor público e iniciativa privada. “As prefeituras entrariam com terreno para as centrais e as empresas, com o investimento. Além disso, as empresas se obrigariam a contratar cooperativas de catadores de materiais recicláveis para promover a inclusão social.” Segundo dados do Cempre, materiais como latas de alumínio, papelão e plásticos PET apresentam índices de reciclagem no País equivalentes aos mais elevados do mundo (mais no quadro “Uma radiografia da reciclagem”). Mas estão mais associados ao valor das matérias-primas e ao alto grau de pobreza e desemprego do que à educação e à conscientização ambiental da população, avalia o IBGE em seus Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008. Em razão disso, as latas de aço, as embalagens cartonadas, o papel e o vidro, de mais baixo valor de mercado, são muito menos reciclados do que as latas de alumínio.
O setor de reciclagem brasileiro movimenta cerca de R$ 8 bilhões por ano, nas contas do Cempre. Os benefícios, porém, não são compartilhados igualmente. A pesquisa de Calderoni na cidade de São Paulo há dez anos apontou que a indústria abocanhava 66% dos ganhos; o restante era distribuído entre prefeitura (11%), sucateiros – intermediários que revendem às empresas – (11%) e catadores (13%). “Em termos estritamente econômicos, a reciclagem ainda se configura como um dos inúmeros mecanismos de concentração de renda”, analisa Layrargues.
Uma década se passou e ainda há 800 mil brasileiros que sobrevivem da coleta e comercialização de resíduos, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que representa cooperativas, associações e grupos com 35 mil catadores. Um estudo de 2006 feito pelo MNCR, a ONG Pangea e a Universidade Federal da Bahia revelou que 88% dos catadores trabalham para intermediários, sem equipamentos ou instrumentos adequados e, mesmo quando negociam diretamente com as prefeituras, não recebem remuneração justa.
“Praticar a reciclagem sustentável se mantém como um imenso desafio”, alerta a Fundação Avina, instituição que apóia iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável na América Latina. No estudo Reciclagem Sustentável e Solidária, a fundação aponta que os intermediá-rios geralmente atuam na informalidade, rebaixam o preço dos produtos e, muitas vezes, pagam os catadores com alimentos ou bebidas em vez de dinheiro.
CATADOR-COLETOR
Apesar das dificuldades, a reciclagem tem potencial para se tornar um instrumento de distribuição de renda, acredita Layrargues. O MNCR sugere o investimento de R$ 169 milhões para criar 39 mil postos de trabalho para catadores em 199 cidades, além de adquirir galpões, equipamentos e caminhões, dar competitividade às cooperativas e aumentar a renda dos cooperados – a média nacional está por volta de R$ 140 mensais por catador.
Apresentada em 2006 à Presidência da República, a proposta motivou a abertura de uma linha de crédito às cooperativas pelo BNDES A medida não é suficiente e, em razão das exigências previstas no edital, apenas 24 cooperativas tiveram acesso ao financiamento em 2007, diz o MNCR, que segue negociando com o Ministério do Trabalho e Emprego.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Resíduos, do governo federal, promete impulsionar a coleta seletiva e a reciclagem ao prever financiamento para que 130 prefeituras ofereçam galpões de triagem às cooperativas. Mas não deve resultar na melhoria das condições socioeconômicas, na opinião do MNCR, já que a relação dos catadores com as prefeituras não costuma ser das melhores.
Uma parceria bem-sucedida ocorre em Londrina, no Paraná. “A coleta seletiva é feita quase totalmente pelos catadores, reduzindo custos para a prefeitura”, diz André Vilhena, diretor-executivo do Cempre.
Na classificação feita pelo Cempre em 2008, Londrina é o município com melhor Desempenho no quesito recolhimento seletivo de lixo, feito de porta em porta. E referência no custo da coleta, o menor do País: US$ 21,76 por tonelada.
MITOS AMBIENTAIS
A proteção do meio ambiente está por trás dos principais argumentos em defesa da reciclagem, mas muitos se baseiam em informações dúbias, sustenta Daniel K. Benjamin, do Center for Free Market Environmentalism.
Na publicação Eight Great Myths of Recycling (Oito grandes mitos da reciclagem, em tradução livre), de 2003, Benjamin, ex-assessor do presidente americano Ronald Reagan, desmonta a tese de que reciclar é sempre benéfico ao meio ambiente.
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA encontrou cinco substâncias tóxicas específicas à fabricação de papel de fibras virgens e oito à de papel reciclado. Foram detectadas 12 comuns a ambos os processos, porém uma esteve presente em altos níveis somente na produção de papel reciclado. Resultados similares apareceram quanto ao aço e ao alumínio. A literatura recente sobre a análise do ciclo de vida dos produtos – que mede o impacto ambiental desde a obtenção dos recursos naturais até o descarte dos resíduos – revela que a reciclagem pode tanto diminuir quanto aumentar a poluição, afirma Benjamin.
Uma revisão de cerca de 80 estudos internacionais sobre reciclagem de papel conduzida por Francides Gomes, da Esalq, mostra que a prática pode ser prejudicial quando os resíduos são transformados em papel branco. A produção de papel reciclado branco gera seis vezes mais efluentes do que a de papel virgem e gasta mais energia elétrica. Gomes atribui os impactos à etapa de destintamento – remoção de resíduos de tinta do papel -, inexistente na fabricação à base de fibras virgens. A alternativa com menor impacto, diz, é transformar papel de escritório em embalagem. “Mas deve-se pensar na coleta, já que mais da metade do papel de escritório no Brasil não circula como apara, vai para o lixo.” Geraldo Ferreira, gerente-geral no Brasil da APP, uma das maiores fabricantes mundiais de papel e celulose, atenua as críticas. “Hoje os níveis de contaminação por efluentes gerados na produção de papel estão muito abaixo do permitido pelas legislações ambientais do Brasil e de outros países.” A empresa acaba de lançar no mercado nacional uma linha de papéis reciclados brancos, importados da Indonésia, com certificação do Programme for the Endorsement of Forest Certification Schemes para a cadeia de custódia, que atesta a procedência das aparas.
Não há estudos públicos de análise do ciclo de vida dos produtos feitos no Brasil que demonstrem os impactos da reciclagem. Os que existem foram encomendados pelas indústrias, que mantêm os resultados guardados a sete chaves. Outro fator obscuro é o impacto dos resíduos industriais. “O volume de resíduos de construção civil e de demolição é 50% maior do que o de lixo domiciliar”, diz Calderoni. “Esse elo da cadeia não recebe a devida atenção”, endossa Layrargues.
Os resíduos orgânicos dão volume não só ao lixo, mas ao problema da destinação de resíduos como um todo. Quase “invisíveis”, somam cerca de 60% do peso do lixo coletado no Brasil, mas só 3% são reciclados. A decomposição da matéria orgânica nos aterros dá origem ao chorume, que contamina lençóis freáticos e emite gases de efeito estufa. Entretanto, reduzir o descarte e melhorar a compostagem – os restos de alimentos, de podas de jardins e quintais transformam-se em adubo – não são prioridade nas políticas públicas de resíduos sólidos, alerta Vilhena, do Cempre.
A PARTE QUE TE CABE
Além de tudo, o País engatinha na responsabilização pelos resíduos de produtos e serviços. “Empresas tendem a privatizar lucros e socializar perdas”, diz Calderoni. “Na Alemanha, as fábricas de automóveis mudaram o processo nos anos 90 após serem obrigadas a se preocupar com o destino dos resíduos pós-consumo.” Por aqui, surgem iniciativas pontuais. A Prefeitura de São Paulo regulamentou em maio a Lei nº 13.316, que estabelece a responsabilidade de produtores e distribuidores de bebidas, óleos combustíveis, cosméticos e higiene e limpeza pela destinação final ambientalmente adequada de garrafas e embalagens plásticas usadas na comercialização.
A lei determina a recompra de parte das embalagens depois do uso pelos consumidores. As empresas têm um ano para se adaptar. Na esfera federal, um projeto similar tramita na Câmara. A Associação Brasileira de Embalagens (Abre) defende que a indústria recicladora – e não o fabricante – recompre o material descartado de cooperativas de catadores, diz Luciana Pellegrino, diretora-executiva da Abre. Para minimizar a geração de resíduos, o setor reduziu o peso específico ou volume da embalagem.
O impasse sobre a quem recai a responsabilidade pode ser creditado à ausência de uma política nacional de resíduos, apesar de um projeto que há 17 anos se arrasta pelo Congresso. O que comprova que uma parte cabe ao cidadão.
Em vez de reciclar mais produtos, é importante reciclar de forma consciente. O cidadão responsável não é o que escolhe produtos recicláveis, ou que se engaja nos programas de reciclagem, defende Layrargues. “Mas o que cobra do mercado que pare de oferecer produtos com vida útil curta e o que exige do governo a implementação de políticas públicas que destruam os mecanismos perversos de concentração de renda.”
