Artigo de contrabando em MP agiliza transposição do rio São Francisco

Uma das principais barreiras para o desenrolar das obras de transposição do rio São Francisco é a desapropriação de imóveis impactados pela realização do projeto.  Mas o governo deu um jeito de acelerar a coisa em Brasília mesmo, bem longe do sertão nordestino.

Uma matéria publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo (assinantes do jornal ou do UOL podem ler o texto aqui) conta que uma medida provisória (MP) convertida em lei esta semana ganhou um artigo que agiliza a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública.

A medida contou com um tipo de adendo apelidado na capital federal de “contrabando”, por não ter relação direta com o assunto da medida provisória em questão – no caso, a MP era para socorrer financeiramente municípios afetados pela crise econômica.

De acordo com a matéria, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da MP na Câmara, disse que o artigo foi incluído a pedido do Ministério da Integração Nacional, que contará com R$ 1,5 bilhão em 2010 para as obras do PAC na região do São Francisco.  A assessoria parlamentar do mesmo ministério confirmou que fez o pedido ao Congresso.