Antes refratários a metas, Brasil e China sinalizam que levarão a Copenhague propostas objetivas para desacelerar suas emissões
Por José Alberto Gonçalves
Números publicados no final de junho pela Agência de Avaliação Ambiental da Holanda (PBL, na sigla em holandês) comprovam que houve uma inversão de papéis entre países ricos e em desenvolvimento no perfil das emissões de CO2. Impulsionadas especialmente por China, Índia, Tigres Asiáticos e Brasil, as emissões dos países em desenvolvimento somaram 15,9 bilhões de toneladas de CO2 em 2008, ou metade do total lançado na atmosfera. Em 1990, ano que serve como parâmetro para os cortes de emissões nos países ricos, as economias em desenvolvimento liberaram 6,7 bilhões de toneladas de CO2, que na ocasião representavam 30% das emissões totais. Já a participação dos países ricos nas emissões globais declinou de 46% em 1990 para 36% no ano passado (11,3 bilhões de toneladas).
Como não incluem desmatamento, agropecuária e aterros sanitários e lixões, os dados da PBL são conservadores e, portanto, ainda mais alarmantes, visto que essas três áreas possuem peso significativo e às vezes até majoritário no quadro de emissões dos países pobres. Os números da PBL reforçam os argumentos da corrente favorável à inclusão de uma meta global de redução nas emissões até 2050, que seria de 50% sobre 1990, segundo opiniões de cientistas, ONGs e segmentos do empresariado. Entende-se que só assim será possível conter o aumento na temperatura da Terra abaixo dos 2 graus até 2100.
Embora recalcitrantes em aceitar a meta global, economias emergentes como Brasil E China mudaram de posição e já sinalizam favoravelmente à proposta da União Europeia para que desacelerem o crescimento na curva de suas emissões. Isto é, como a demanda por crescimento é grande nos países em desenvolvimento, repletos de carências sociais e desequilíbrios regionais, eles poderiam continuar aumentando suas emissões de carbono por algum tempo, mas sob patamar inferior ao que se projeta atualmente. Para isso, é claro, será necessário investir em tecnologias limpas nas áreas de energia, habitação, transporte, agricultura e resíduos sólidos, sem contar os programas de conservação e diminuição no desmatamento das florestas tropicais.
Dos seis grandes emissores do bloco dos emergentes – China, Brasil, México, África do Sul, Indonésia e Índia, os dois últimos são os mais resistentes a um acordo em Copenhague que inclua ao menos o compromisso das economias emergentes que figuram entre os 20 maiores emissores de diminuir o ritmo de crescimento nas emissões futuras. Mesmo Que a resistência seja vencida até dezembro, quando acontece a COP 15, ainda assim restará um caminho árduo nos próximos dois anos para definir três aspectos: quando o país iniciará a desaceleração na curva de emissões (o Brasil sugere que no seu caso valeria para o período de 2013 a 2020); qual será o tamanho desse desvio na tendência de crescimento; e em que momento as emissões atingirão seu pico para em seguida começar a declinar.
O Brasil, por exemplo, terá dificuldade para tomar essa decisão, visto que, após completar sua missão de diminuir o desmatamento a quase zero, precisará investir no “esverdeamento” de sua matriz energética, que já possui elevada participação de fontes renováveis, de cerca de 45% do total. “Temos uma margem muito grande para melhorar a eficiência energética e reduzir as emissões, racionalizando o sistema de transporte”, observa Eduardo Viola, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.
O dragão chinês se move Desde 2005 maior emissora de carbono proveniente da queima de combustíveis fósseis, a China é a que está mudando de posição mais rapidamente, embora suas autoridades guardem a sete chaves os detalhes da proposta que o país levará a Copenhague. Até pouco tempo atrás, os chineses rejeitavam de maneira peremptória assumir metas de redução nas suas emissões. Alegavam que suas emissões per capita eram muito baixas em comparação com as dos países ricos. Contudo, as autoridades chinesas vêm se mostrando mais abertas a discutir compromissos de redução e já admitem estabelecer o pico das emissões em 2050, iniciando trajetória de queda a partir desse ano.
É possível que o pico seja situado bem atrás, como sugere Deborah Seligsohn, principal assessora na China do programa de clima do World Resources Institute (WRI), sediado em Washington, nos EUA. “Há um crescente consenso na comunidade de especialistas em energia da China de que as emissões poderiam começar a declinar entre 2030 e 2035. É o que começa a ser discutido por aqui.” As emissões chinesas de fontes fósseis triplicaram entre 1990 e 2008, quando atingiram 7,6 bilhões de toneladas, de acordo com a PBL, da Holanda.
Viola lembra que o governo chinês percebe cada vez mais o risco climático nas zonas costeiras, nas grandes cidades, nas terras baixas e na retração das geleiras do Himalaia. “A China sabe estar muito mais ameaçada pelas mudanças climáticas e muito mais vulnerável que os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão.” Não é à toa que o governo chinês vem investindo pesadamente no desenvolvimento de energias renováveis e na instalação de usinas nucleares. Segundo Deborah Seligsohn, nos últimos três anos, o governo aumentou em cinco vezes sua meta para a expansão dos parques eólicos, não para de aumentar os investimentos em placas solares e planeja duplicar a geração de energia nuclear (que não emite carbono, embora seja criticada por ambientalistas em razão de problemas de segurança e do lixo atômico).
“A China progrediu muito nesse tema do clima e hoje conhece bem as vantagens econômicas de reduzir sua intensidade de energia e ampliar a diversidade de fontes que usa”, assinala a assessora do WRI. Mais que monitorar a intensidade energética, a China deverá incluir no seu próximo plano quinquenal, o 12º desde o início do regime comunista em 1949, metas para diminuir a intensidade carbônica de sua economia (quantidade de carbono emitido por dólar de atividade econômica).
Resistência a metas
Mesmo que seja aprovada uma meta global para cortar pela metade as emissões até 2050, metas de médio prazo serão cruciais para o funcionamento do futuro regime climático. Levando-se em conta as reticências de grandes emissores do mundo em desenvolvimento, somente se vislumbra sucesso nessas negociações se as metas de médio prazo forem estudadas caso a caso, conforme o perfil das emissões de cada país e de seu estágio de desenvolvimento. Nesse sentido, convencer a Índia a aderir a um acordo será uma das mais penosas tarefas, tanto para seus parceiros no G-77 quanto para os negociadores dos países ricos. O governo indiano continua insistindo que suas emissões per capita são muito baixas (pouco menos de 2 toneladas), quase 13 vezes inferiores às dos Estados Unidos, pretexto que usa para se opor à inserção do país em Um acordo de redução nas emissões. Não é uma equação fácil de resolver. Segundo país mais populoso do planeta, com 1,15 bilhão de habitantes, e renda per capita baixa, em torno de US$ 2.000 (24 vezes menos que a dos estadunidenses), a Índia joga para as costas dos países desenvolvidos a responsabilidade pelo corte nas emissões de carbono.
“A Índia sabe que precisa reduzir sua curva de emissões, mas também sabe que não pode ser tratada como China e Brasil, que são países de renda per capita média”, pondera Viola. O problema é que as emissões indianas vêm crescendo a taxas anuais próximas de 10% (já se aproximam dos 2 bilhões de toneladas) e deverão quadruplicar nos próximos 20 anos, caso o governo não implemente medidas mais agressivas para limpar a matriz energética, muito dependente de carvão e petróleo.
Há ainda outro nó complicado a desatar na negociação com a Indonésia, onde as emissões também crescem a taxas próximas dos 10% ao ano. “Uma mudança da posição da Indonésia nas negociações internacionais dependerá da existência de um pacote de assistência significativo por parte dos países desenvolvidos”, observa o professor da UnB. O principal fator de emissões nesse país do Sudeste Asiático é o desmatamento de suas florestas tropicais, motivado pelo cultivo de dendê, destinado sobretudo à indústria de óleos vegetais e à produção de biodiesel.
Com uma população de quase 240 milhões de habitantes vivendo em um território de 1,9 milhão de quilômetros quadrados, menos de um quarto da área do Brasil, a pressão demográfica por terra na Indonésia é intensa, o que aumenta bastante o custo para combater o desmatamento. Por razões óbvias, o país também tem interesse direto no mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), que deverá integrar o novo regime climático, provendo dinheiro aos países que diminuam o desflorestamento por meio de fundos públicos e instrumentos de mercado tais como créditos de carbono.
Diante da nova posição brasileira e da abertura da China a discutir metas, Viola prevê que haja uma fratura no G-77. Brasil e China devem se alinhar aos EUA, União Europeia, Japão, México e Coreia do Sul contra a resistência de Índia, Indonésia e Rússia. No cenário desenhado por Viola, a maior parte das economias emergentes aceitaria a proposta de conter o crescimento de suas emissões, em troca de metas de corte mais robustas nos países ricos e ajuda financeira e tecnológica para limpar sua matriz energética e combater o desmatamento.
O embaixador extraordinário para mudança do clima, Sérgio Serra, ainda acha vantajoso integrar o G-77. “Se o Brasil se afastar desse grupo, vai perder poder de barganha. O que o Brasil vai tentar é puxar os países do G-77 para uma posição mais construtiva, com ações mais ambiciosas no tema das emissões.” Até o início da COP 15, a diplomacia brasileira mais uma vez desempenhará seu tradicional papel moderador, tentando costurar pontes entre os países ricos e os pobres para impedir um naufrágio do ainda distante acordo que se almeja no reino da Dinamarca em dezembro.
Brasil registrará compromisso na ONU
Surtiu efeito a pressão de ONGs, intelectuais, empresários e do próprio Ministério do Meio Ambiente para que o governo brasileiro apresente na COP 15 uma meta de redução na curva de crescimento das suas emissões de gases de efeito estufa. Seus detalhes ainda estão sendo estudados por diferentes ministérios, mas o Itamaraty assegura que a meta será mensurável, reportável e verificável, critérios previstos na proposta de Ação Nacional Apropriada de Mitigação (Nama) em discussão nas rodadas preparatórias à conferência do clima de Copenhague.
“O compromisso será passível de auditoria por entidades internacionais, pois estará registrado na Convenção do Clima. Se a meta registrada não for cumprida, o país estará sujeito a eventuais sanções do regime climático pós-2012”, disse, à Página22, Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe de clima do Brasil. Em uma mudança de 180º na posição defendida na conferência de Bali, o Itamaraty também já se mostra aberto ao uso de instrumentos de mercado no mecanismo de Redd, que poderão incluir até créditos de carbono para abater parte das metas de redução de gases-estufa dos países ricos. “Nesse caso, porém, precisamos ter cautela com a integridade ambiental do regime internacional do clima.
Em florestas, o uso de mecanismos compensatórios tem de ser limitado. Não aceitaremos que os países desenvolvidos comprem créditos que os isentem de cumprir suas metas”, afirma o embaixador Sérgio Serra.
