Durante coletiva realizada na última quinta-feira (15), a Fundação SOS Mata Atlântica defendeu a suspensão de todas as articulações de reforma do Código Florestal Brasileiro. Por se tratar de um ano de eleições, a ONG acredita que esta não seria uma época apropriada para discutir reformas na legislação, uma vez que o projeto poderia se tornar objeto de barganha eleitoral. Além disso, as propostas, que estão sendo debatidas por uma Comissão Especial constituída na Câmara dos Deputados, atentariam contra a Política Nacional do Meio Ambiente, sendo inclusive inconstitucionais.
A reforma tem marcado a pauta de discussões do setor ambiental no país nos últimos meses. Segundo a ONG, a bancada ruralista tem se esforçado no sentido de abrandar por completo a legislação atual. De mudanças pontuais no Código Florestal, as discussões assumiram uma dimensão muito maior e passaram a contemplar a formatação de um Código Ambiental Brasileiro que acabaria por desmantelar o sistema nacional de meio ambiente e transferir aos estados o poder legislatório sobre a questão. As propostas são apresentadas no projeto de Lei (PL) nº 5367/09, com relatoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Mas as críticas da SOS Mata Atlântica vão além do texto do PL. Para a fundação, as audiências públicas realizadas para debater os pontos de reforma servem apenas para dar um tom democrático ao debate. Nelas, estariam sendo apresentados dados distocidos, em uma linguagem técnica demais para a maioria dos representantes locais.
Saiba mais sobre o PL nº 5367/09 em post publicado neste blog.
A fundação planeja agora estabelecer um calendário de negociação e os pontos principais de discussão, como reserva legal, áreas de proteção permanente, procedimentos de regularização de imóveis, entre outros. “Queremos uma solução negociada, sem dogmatismo, com um facilitador de comum acordo, com legitimidade e credibilidade para a condução dos processos”, afirmou Roberto Klabin, presidente da SOS Mata Atlântica.
Apesar do tom diplomático, a SOS Mata Atlântica lançou, no último mês de março, a campanha “Exterminadores do Futuro”, que divulgará uma lista com os nomes de parlamentares com projetos que agridiriam direitos já conquistados. A ideia é ganhar adesão nacional e compor a lista com a ajuda da população. Os nomes seriam definidos depois de uma análise de periculosidade do projeto, diminuindo o risco de peleja entre partidos que queiram se valer da lista como palanque político. A campanha já rendeu uma boa polêmica.
Debates à parte, fica a necessidade do “pensar a longo prazo”, da discussão cada vez mais aprofundada do modo como deve se posicionar um país com umas das mais ricas biodiversidades do planeta. O embate entre os que querem desmatar e os que desejam proteger é apenas uma das faces desse problema, social em muito. É duro ter uma herança colonial.
Leia mais sobre a problemática ruralistas X ambientalistas e as possíveis soluções para o impasse na reportagem “Encontros insuspeitados”, da Edição 27.
