O governo australiano anunciou nessa sexta-feira que vai iniciar na próxima semana um processo na Corte Internacional de Haia com o objetivo de cessar o programa “científico” de pesca de baleias pelo Japão no Oceano Antártico. Há tempos o primeiro ministro Kevin Rudd vinha prometendo usar vias legais para conter os baleeiros japoneses que, a despeito da moratória na pesca de baleias em vigor desde 1986, caçam cerca de mil baleias todos os anos.
O anúncio da medida ocorre em meio a críticas da oposição e da mídia de que Rudd não cumpre suas promessas – o primeiro-ministro engavetou, por exemplo, sua proposta de campanha para um esquema para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do país. Com a medida, a Austrália leva seu segundo maior parceiro comercial ao tribunal.
“A ação do governo hoje reflete um desacordo em um elemento de um relacionamento que é profundo, amplo e multidimensional”, disseram os ministros do meio ambiente e de assuntos exteriores australianos em um comunicado, referindo-se às relações com o Japão. “Tanto a Austrália quanto o Japão concordaram que, quais sejam nossas diferenças quanto à caça às baleias, esse tema não deve permitir que a força e o crescimento de nossa relação bilateral sejam colocados em risco”.
Mas segundo o The New York Times, o ministro da agricultura japonês mostrou-se impassível, dizendo que a pesca científica de baleias é permitida e indicando que a medida australiana provavelmente foi influenciada pelo calendário eleitoral. Os australianos irão às urnas antes do fim do ano. A imprensa australiana citou fontes oficiais japonesas dizendo que o Japão vai defender seu programa “científico” de caça às baleias com todas as forças em Haia.
A decisão de apelar ao tribunal ocorre algumas semanas antes da reunião anual da Comissão Internacional Baleeira (CIB) , prevista para 21 a 25 de junho no Marrocos, em que será apreciada uma proposta para substituir os programas científicos de pesca à baleia por quotas comerciais decrescentes ao longo do tempo. Japão, Noruega e Islândia defendem a proposta e para aprová-la é preciso o voto de três quartos das 88 nações na comissão. Caso a proposta passe, o esforço australiano em Haia contra o programa científico terá sido inócuo.
Segundo o comunicado dos ministros australianos, o objetivo do país é cessar a caça de baleias no Oceano Antártico e globalmente. “Embora seja pequena a chance de que os resultados da reunião (da CIB em junho) venham ao encontro dos objetivos fundamentais de conservação da Austrália, o governo vai continuar a se engajar construtivamente no esforço diplomático”, afirmaram os ministros.
O Sea Shepherd, grupo que patrulha o Oceano Antártico durante os verões para tentar impedir a ação dos baleeiros japoneses, comemorou a decisão da Austrália de levar o caso à Corte Internacional. Um ativista do Sea Shepherd, Peter Bethune, está em julgamento no Japão por ter subido clandestinamente no baleeiro japonês que se chocou contra um dos barcos do Sea Shepherd, o Ady Gil, na campanha do verão passado. Se declarado culpado, Bethune, cidadão neozelandês, pode pegar até 15 anos de prisão.
