O comércio europeu de emissões de carbono começou a operar em janeiro de 2005 e funciona pelo sistema de cap and trade. Licenças de emissão (“allowances” na sigla em inglês) são distribuídas a cerca de 12 mil instalações industriais e de energia, que representam quase metade das emissões europeias de CO2.
A cada ano, o total de licenças é reduzido, a fim de assegurar que as metas de cortes nas emissões estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto serão atingidas até 2012. O sistema continuará em funcionamento após 2012 como parte da estratégia da União Europeia (UE) para diminuir suas emissões em 20% até 2020 em comparação ao patamar de 1990.
Por esse modelo, se a empresa lança mais carbono do que a cota de licenças recebidas (o “cap”), ela deve cobrir a diferença por meio da compra de licenças de companhias que possuem sobras de licenças por emitirem carbono abaixo de suas cotas (“trade”). Parte desse débito também pode ser compensada pela aquisição de créditos de carbono dos chamados mecanismos flexíveis de Kyoto, que são mais baratos do que as licenças europeias.
O mais importante desses instrumentos flexíveis é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que gera créditos de carbono, as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs ou CERs, na sigla em inglês), em projetos que reduzem emissões de carbono em países em desenvolvimento. A negociação das licenças e das RCEs podem ocorrer diretamente entre comprador e vendedor ou por meio de intermediários ou nas bolsas de carbono.
O comércio europeu de emissões inspirou-se no bem-sucedido cap and trade instaurado em 1990 nos Estados Unidos para combater a chuva ácida. O projeto da lei de clima e energia que tramita no Congresso dos EUA também prevê a instituição de um sistema de cap and trade para diminuir emissões de carbono no país.
Segundo a UE, o cap and trade barateia a redução nas emissões, o que pode ser verificado no exemplo apontado na página do comércio europeu de carbono (EU-ETS, na sigla em inglês). As empresas A e B emitem, respectivamente, 100 mil toneladas de CO2 por ano. O governo atribui a cada uma 95 mil licenças de emissão, que equivalem a 95 mil toneladas de CO2 equivalente (cada licença representa a permissão de emitir 1 tonelada).
Como elas emitem acima da cota de licenças, elas precisam reduzir suas emissões em 5.000 toneladas com investimentos em tecnologias limpas ou compra de licenças de outras empresas que possuem sobras de licenças por terem lançado carbono abaixo da cota. Cada uma das duas empresas calcula quanto gastará para investir em tecnologias de baixo carbono e compara o custo com o preço das licenças negociadas por outras companhias e no mercado de carbono.
Imagine que o preço da licença é de 10 euros. Como o custo da empresa A para investir em tecnologias limpas é de 5 euros, ela optará por reduzir suas emissões, porque ficará mais barato que adquirir licenças. Não é o caso da empresa B, cujo custo de conversão industrial de 15 euros torna mais vantajoso comprar licenças.
Mais detalhes sobre o sistema europeu de redução nas emissões, inclusive em português, podem ser conferidos nas páginas do EU-=ETS.
