Aos 48 minutos do segundo tempo, sob aplausos e alívio dos participantes, foi aprovado na 10ª Conferência das Partes, em Nagoya, Japão, um acordo que há anos se arrastava entre os países signatários da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). Trata-se do Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, na sigla em inglês). O plenário, integrado por representantes de 193 países, também aprovou o Plano Estratégico, com 20 metas de conservação da biodiversidade global para o período 2011-2020 e o mecanismo financeiro de apoio à conservação.
O acordo sobre ABS, chamado agora de Protocolo de Nagoya, estipula que cada país é soberano em relação aos recursos De sua biodiversidade, que o acesso só pode ser feito mediante autorização definida pela legislação nacional e os benefícios oriundos do uso desse recurso devem ser compartilhados com o país de origem e com os eventuais detentores do conhecimento tradicional associado.
Em relação ao Plano Estratégico, as metas de criação de áreas protegidas ficaram em 17% para ecossistemas terrestres e 10% para marinhos e costeiros. Ainda não se sabe como essa ambiciosa proposta será cumprida, pois nem o que havia sido almejado para este ano foi alcançado pelos signatários. Mas ao menos foi dada uma sinalização de destinação de recursos financeiros para colocar em prática as ações de conservação. São avanços a inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas nacionais e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas degradantes e prejudiciais à biodiversidade. Uma diretriz de redução da exploração inadequada de recursos pesqueiros e hídricos também foi acatada, esticando para mais 10 anos a construção de um novo patamar de conservação.
O anúncio do governo do Japão de doar US$ 2 bilhões até 2013 estimulou o avanço nas negociações. Além disso, até 2012, os países “ricos” terão de terminar seu plano de financiamento para o restante da década. Mas o Brasil e os demais megadiversos não podem contar apenas com recursos externos. “É preciso aumentar os orçamentos nacionais para o Ministério do Meio Ambiente e para as áreas protegidas”, afirma Claudio Maretti, superintendente de conservação da ONG WWF-Brasil.
